Ato oficial foi realizado nesta quarta-feira, sob o comando do presidente da Assembleia Legislativa em exercício, Antônio Pereira; parlamentar substitui o deputado Júnior Cascaria, que entrou de licença médica
O deputado estadual Júnior Cascaria (Podemos) tirou licença de 121 dias para tratar de interesses particulares. Na manhã desta quarta-feira (18), o suplente de deputado, Pastor Enos Costa Ferreira, do mesmo partido, tomou posse no Plenário da Assembleia Legislativa. A presidente da Casa, deputada Iracema Vale, foi quem deu posse a Enos. No seu discurso …
Continue lendo “Pastor Enos Costa Ferreira toma posse como deputado estadual”
A matéria em tramitação no STF será examinada no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1502069, que teve repercussão geral reconhecida (Tema 1324).
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu o ingresso do Maranhão e outros 18 estados, na condição de amici curiae [amigos da Corte] no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1502069, que teve repercussão geral reconhecida (Tema 1324). Nele, o município de Riolândia (SP) se insurge contra decisão da Justiça estadual que reconheceu …
Projeto de Lei 236/2025 é de autoria do Poder Executivo
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na tarde desta terça-feira (17), o Projeto de Lei 236/2025, de autoria do Poder Executivo, que cria o programa estadual “Maranhão sem Fronteiras”. A matéria segue para sanção governamental. A proposição visa conceder bolsas de estudo para que estudantes do ensino médio …
Continue lendo “CCJ aprova intercâmbio para estudantes da rede pública estadual”
O projeto, da presidente da Casa, vereadora Francimar Jacintho (PL), tem o objetivo de garantir um ambiente mais seguro para a participação feminina na política ribamarense.
A Câmara Municipal de São José de Ribamar (CMSJR) aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (16), por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária nº 1460/2025, que institui a Política Municipal de Enfrentamento à Violência Política Contra a Mulher. O projeto, da presidente da Casa, vereadora Francimar Jacintho (PL), tem o objetivo de garantir um ambiente …
Continue lendo “Câmara aprova regras para coibir violência política contra a mulher em Ribamar”
A abertura da festança será nesta quinta-feira (19), às 17h30, prosseguindo até domingo (22).
O Arraial da Assembleia 2025 vem aí. Montado no estacionamento da Casa do Povo, no Cohafuma, o terreiro junino é um dos mais aguardados da cidade, tanto por sua programação diversificada, com o melhor da cultura maranhense, quanto por proporcionar segurança, comodidade e acessibilidade a todos. A abertura da festança será nesta quinta-feira (19), às …
Continue lendo “Arraial da Assembleia Legislativa celebra Festa da Cultura Popular”
O texto considera mãe atípica a mulher que é mãe, tutora ou responsável legal por pessoa com deficiência, ou com diagnóstico de condição do neurodesenvolvimento
Foi apresentado na Câmara um projeto de lei, de Marcelo Poeta (PSB), que dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição para mães atípicas em concursos públicos, processos seletivos municipais promovidos pela Administração Pública Direta e Indireta, vestibulares e cursos de capacitação profissional, sobretudo EAD. O texto considera mãe atípica a mulher que é mãe, …
Continue lendo “Vereador propõe isenção em concursos para mães atípicas”
Na época, a ação do colegiado foi motivada por um pedido apresentado pelo então deputado Edilázio Júnior.
O imbróglio envolvendo o Governo do Estado – na gestão do hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, e a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) e que resultou em recente decisão judicial com determinação de devolução de R$ 141 milhões apropriados de forma indevida pelo Executivo, foi alvo de uma ação por parte …
Continue lendo “Comissão da Câmara apurou em 2019 irregularidade alvo de decisão judicial”
Em artigo publicado na imprensa nesta terça-feira, 17, o pré-candidato a senador aponta como fez para zerar ocorrências de casas de taipa no município maranhense de Santa Rita
Em artigo para a imprensa, intitulado “É possível vencer o ‘lobo mau’ do déficit habitacional”, o pré-candidato ao Senado Federal pelo partido Mobiliza, Dr. Hilton Gonçalo, revelou que o fato e a fábula andam juntos quando se trata de alguns dos indicadores sociais no Maranhão. Mas o que pode ser mais assustador em nosso estado …
Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara.
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 314/25, do líder da oposição, deputado Zucco (PL-RS), que suspende o decreto do governo que amenizou o aumento de alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O requerimento foi aprovado por 346 votos contra 97. Os projetos com urgência …
Continue lendo “Jerry, Rubens Jr. e Hildo votam contra urgência da derrubada da alta do IOF”
A ação popular questionou a legalidade das transferências realizadas em 2017 e 2018, totalizando R$ 141.157.919,20
Durante a gestão do ex-governador Flávio Dino, o Estado do Maranhão realizou transferências irregulares de mais de R$ 141 milhões da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) para o Tesouro Estadual. A Justiça Federal considerou os repasses ilegais e, em sentença proferida no dia 9 de junho de 2025, determinou ao Governo do Maranhão a …
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