Os deputados vão receber títulos e se tornarão cidadãos vargem-grandenses. Os vereadores Jociedson (PL) e Dr. Júnior Castro (Republicanos) são os autores das proposições
Os deputados Josimar, Detinha e Aluízio Santos, ambos do PL, receberão homenagens na Câmara Municipal de Vargem Grande. Os parlamentares serão agraciados com títulos de cidadãos vargem-grandenses. A outorga é concedida a pessoas nascidas fora da cidade, que fazem jus à honraria, em razão de mérito em prol da cidade. Os vereadores Jociedson (PL) e …
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No julgamento da Adin, já existem quatro posicionamentos já proferidos. Da relatora, a ministra Cármen Lúcia, e dos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Nunes Marques.
O ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) devolveu nesta quarta-feira, 21, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que havia pedido vista no reinício do julgamento da pela em 18 de abril. A Adin questiona o critério desempate na eleição para presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão ocorrida em novembro do ano passado. …
O ex-gerente foi condenado a ressarcir integralmente os cofres públicos, no valor total de R$ 177.906,92
O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu a condenação de um ex-gerente da agência dos Correios no município de Pio XII, no Maranhão, por enriquecimento ilícito e prejuízo aos cofres públicos ocasionados por fraudes no sistema do Banco Postal. De acordo com a sentença da Justiça Federal, as irregularidades envolveram 127 inserções fictícias de depósitos bancários …
Continue lendo “Justiça condena ex-gerente dos Correios de Pio XII por fraude postal”
O ato foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta última terça-feira, 20.
O ex-prefeito Rui Filho (União Brasil), do município de Arari, foi nomeado pelo governador Carlos Brandão (PSB) para o cargo de assessor de Articulação Regional II, com simbologia DANS – 2, na estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Articulação Política. O ato foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta última …
Continue lendo “Ex-prefeito de Arari é nomeado na Articulação Política do Governo”
Segundo o MPMA, ofícios foram enviados ao prefeito, Eduardo Braide, e à Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (FUMPH)
A Prefeitura de São Luís foi condenada a adotar medidas para resguardo de imóveis públicos de propriedade do Município e que são tombados pelo decreto estadual nº 10.089/1986. Os imóveis estão localizados nas Ruas do Sol e de São Pantaleão, no Centro de São Luís. Um desses imóveis é a antiga Fábrica Cânhamo, na rua …
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O cénario indefinido alimenta pretensões de nomes como do ex-prefeito de Santa Rita, Dr. Hilton Gonçalo (Mobiliza).
Em mais de em 40 dos 217 municípios maranhenses – 69,3% dos eleitores não decidiram em quem votar para o senador. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira, 19, pelo instituto Data M. De acordo com os números, 39,2% dos eleitores disseram que não votariam em nenhum dos nomes apresentados. O cénario indefinido alimenta pretensões de …
Continue lendo “69,3% dos eleitores maranhenses não sabem em quem votar para senador”
A operação segue até que a polícia localize e prenda todos os alvos.
A Polícia Civil do Maranhão deflagrou, nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (20), a primeira fase da Operação São Simão, voltada ao combate ao tráfico de drogas e atuação de uma organização criminosa com base no município de Rosário, a 70 km de São Luís. A ação é coordenada pela Superintendência Estadual de Repressão …
Continue lendo “Polícia Civil desarticula grupo ligado ao tráfico de drogas em Rosário”
A iniciativa busca promover transparência, participação social e o fortalecimento da relação entre o Poder Judiciário e a comunidade.
A Corregedoria Geral da Justiça e a Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizarão uma audiência pública na Comarca de Cantanhede, com o objetivo de ouvir a população sobre a atuação do Judiciário na região. A informação publicada pelo site Direito e Ordem foi confirmada pelo blog do Isaías Rocha. A iniciativa …
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Até o momento, o Maranhão tem 36 reconhecimentos vigentes, dos quais 14 por estiagem, 11 por chuvas intensas, cinco por inundações, três por colapso de edificações e dois por erosão continental/boçorocas.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (19), a situação de emergência nas cidades maranhenses de Arari e Poção de Pedras, castigadas por fortes chuvas. A Portaria nº 1.531 com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene …
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O texto tramita nas comissões de Justiça e Assistência Social da Câmara de São Luís
Garantir o direito para as mães amamentarem seus filhos, durante a realização de concursos públicos na administração pública direta e indireta, da capital. É o que propõe Projeto de Lei de autoria do vereador Aldir Júnior, apresentado na Câmara Municipal de São Luís. A medida busca assegurar a inclusão das mulheres nas seleções, ao mesmo …
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