Estado tem 30 dias para detalhar andamento do processo do transporte semiurbano na Grande São Luís, que segue atrasado há mais de cinco anos.
A Justiça do Maranhão determinou, nesta sexta (17), que o governo do estado apresente, em até 30 dias, um cronograma para a realização da licitação do transporte semiurbano na Grande Ilha de São Luís. A medida foi tomada pelo juiz Douglas de Melo Martins, com base em decisão judicial de março de 2019 que já …
Continue lendo “Justiça cobra cronograma de licitação do metropolitano”
O Selo FNAS reafirma que o município segue avançando com uma gestão qualificada, comprometida com a legalidade, a eficiência e, sobretudo, com a garantia de direitos da população.
A Prefeitura de São José de Ribamar, liderada pelo prefeito Dr. Julinho por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda (SEMAS), sob o comando de Gilvana Duailibe, recebeu o Selo FNAS – Edição 2025, que representa, de forma objetiva, o reconhecimento à qualidade da gestão da política de assistência social, especialmente no …
Continue lendo “Assistência social de Ribamar é referência nacional com selo”
Ex-prefeito alegou que a decisão foi baseado em um equívoco técnico não intencional decorrente de uma falha no envio dos documentos de prestação de contas.
Uma declaração de conformidade emitida pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) atestou a regularidade da aplicação dos recursos transferidos ao município de Santa Rita, através da Portaria n.º 965/2023, conforme o processo administrativo n.º 2024.110222.37758. Eis a íntegra (PDF – 171 KB) O documento oficial, obtido pelo blog do Isaías Rocha e anexado pelo setor técnico …
Continue lendo “SES atesta a regularidade em Santa Rita e diverge do TCE-MA”
Em 2020, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afastou impedimento legal de candidato, que havia sido determinado por uma condenação criminal de 2008.
Em cada ano eleitoral, a mesma situação se repete: basta o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) ou o Tribunal de Contas da União (TCU) julgar um ex-prefeito ou enviar à Justiça Eleitoral uma lista com os nomes dos(as) gestores(as) com contas reprovadas para gerar diversos comentários sobre a inelegibilidade dos envolvidos. Dois …
Continue lendo “Inelegibilidade por órgão colegiado depende de critérios”
Magistrada considerou que "risco de dano irreparável ao ex-prefeito é concreto e de grande magnitude"
A juíza Arianna Rodrigues de Carvalho Saraiva, da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, suspendeu nessa quarta-feira, 15, os efeitos da sessão plenária da Câmara de Vereadores que reprovou a prestação de contas do ex-prefeito Luciano Genésio referentes ao exercício de 2020. O pedido foi deferido numa ação chamada tutela antecipada antecedente, a qual foi proposta …
Continue lendo “Votação que deixaria Luciano Genésio inelegível é suspensa”
A decisão foi proferida no mandado de segurança impetrado pela defesa de Felipe Camarão.
O desembargador Sebastião Bonfim, do Tribunal de Justiça do Maranhão, negou nesta quinta-feira (16) o pedido de liminar apresentado pelo vice-governador Felipe Camarão (PT) que buscava suspender a criação e instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Assembleia Legislativa do Estado. A decisão foi proferida no mandado de segurança impetrado pela defesa do petista. …
Continue lendo “CPI é mantida pelo TJMA após ofensiva de vice-governador”
A decisão manteve a condenação pelo homicídio do próprio pai, e alterou apenas o cálculo da pena
A pena de Júnior do Nenzin foi aumentada para 22 anos de prisão pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), após julgamento de recursos nesta terça-feira (14). A decisão manteve a condenação pelo homicídio do próprio pai, e alterou apenas o cálculo da pena, ao considerar que a punição inicial, de 16 anos, estava abaixo …
Continue lendo “TJ-MA aumenta pena de Júnior do Nenzin para 22 anos”
O órgão estabeleceu horários distintos para lojas de rua e shoppings.
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA) divulgou as regras de funcionamento para o feriado de Tiradentes em São Luís. A data será celebrada no dia 21 de abril. O órgão estabeleceu horários distintos para lojas de rua e shoppings. Além disso, definiu as condições de pagamento para os funcionários …
Continue lendo “Fecomércio define horários de lojas e shoppings no feriado”
O objetivo é assegurar que todas as exigências legais sejam cumpridas antes da realização do espetáculo.
A Polícia Federal no Maranhão informou que intensificou as ações de fiscalização e orientação para garantir a segurança durante o show da banda Guns N’ Roses, marcado para o próximo dia 21 de abril, no Estádio Castelão, em São Luís. De acordo com a PF, equipes já estão atuando nos bastidores do evento, em articulação …
Continue lendo “PF vai fiscalizar segurança em show do Guns N’ Roses no MA”
Em Bacabeira, Ruck Pires foi eleito ao comando da Câmara em janeiro de 2025 contra o grupo que, hoje, assegurou sua reeleição para mais um mandato de dois anos à frente do Legislativo.
“Surpreendente”. Assim pode ser definida a eleição que reconduziu o vereador José de Arimathea Carvalho Pires, conhecido como Ruck Pires (PSDB), ao comando da Câmara de Bacabeira (MA) para o biênio 2027/2028. Segundo o blog do Isaías Rocha apurou, inicialmente, havia um consenso na ala que venceu a Mesa Diretora em janeiro de 2025 para apoiar …
Continue lendo “Aliados traem e rivais mantém presidente no biênio 2027/2028”
