Membro do Ministério Público alegou necessidade de providências tendentes a prevenir a diplomação de um número de parlamentares superior ao recomendado pela Constituição Federal
O promotor Weskley Pereira de Moraes, que atua na 7º Zona Eleitoral, entrou com um pedido de nova contagem dos votos do 1º turno das eleições para vereador de Codó (MA). Na ação, protocolada na tarde desta sexta-feira (1), o membro do Ministério Público destaca que o procedimento é necessário após erro na contagem de …
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Medida obriga promotores eleitorais a atuarem para garantir a adequação do número de cadeiras nas Câmaras à norma constitucional
SÃO LUÍS, 1º de novembro de 2024 – O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral, estabeleceu as diretrizes para a atuação dos promotores eleitorais quanto ao número de vereadores frente ao Censo do IBGE, em 2022. A instrução normativa, assinada pelo Procurador Regional Eleitoral, José Leite Filho, foi obtida pelo blog …
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Devido ao sistema proporcional, eles não ficaram com a cadeira nas Câmaras, mesmo superando votação de alguns dos eleitos
Na disputa por uma vaga na Câmara Municipal, nem sempre os candidatos mais votados vencem. Em Santa Rita, Bacabeira e Rosário, vários candidatos que disputavam uma cadeira nos Legislativos destas cidades tiveram mais votos do que alguns dos postulantes eleitos, no dia 6 de outubro, com menos votos. Isso acontece em decorrência do funcionamento do …
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No entanto, a senadora não tem apoio oficializado de seu partido, o PSD, que é a maior bancada da Casa, com 15 senadores
A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) anunciou a sua pré-candidatura à presidência do Senado Federal. O partido dela tem a maior bancada da Casa, com 15 senadores. A sigla, porém, ainda não confirmou apoio à candidatura da senadora. Na próxima terça-feira (5/11), a bancada do PSD no Senado se reúne para deliberar sobre a sucessão do …
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Pela proposta de Rubens Pereira Júnior, as emendas de bancada estadual só poderão destinar recursos a projetos e ações estruturantes, sendo proibida a individualização
Foi protocolado um projeto que regulamenta as emendas parlamentares, uma exigência feita pelo Supremo Tribunal Federal ao Congresso Nacional. A proposta foi elaborada conjuntamente pela Câmara, Senado, Advocacia-Geral da União (AGU), Casa Civil e pelo STF. O deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), vice-líder do governo da Câmara, elogia a ênfase na transparência, que permite o …
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Presidente da Câmara de Cidelândia é suplente na chapa do MDB e vai assumir cadeira de Roberto Costa em janeiro
A eleição de Roberto Costa para prefeito de Bacabal está gerando uma situação no mínimo curiosa na composição da Assembleia Legislativa do Maranhão. Para assumir o cargo no município, Costa terá que renunciar ao mandato no Legislativo Estadual, o que abre vaga para o primeiro suplente do MDB na Casa. O primeiro suplente da coligação …
Continue lendo “Vereador vai ocupar vaga de deputado que se elegeu prefeito”
Os contratos, avaliados em R$ 382 mil, tinham como objetivo a realização de obras de pavimentação no município. José Baldoíno exerceu o mandato entre 2013 e 2016.
O ex-prefeito de Bacuri, José Baldoíno Nery, foi condenado, na quarta-feira, 30, por crimes de apropriação e desvio de verbas públicas e por omissão na prestação de contas referentes a convênios firmados com a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid). Os contratos, avaliados em R$ 382 mil, tinham como objetivo a realização …
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Governador do Maranhão participou de reunião com Lula para discutir a proposta
O presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva (PT) reuniu na tarde desta quinta-feira, 31, no Palácio do Planalto, em Brasília, governadores dos estados brasileiros e ministros para discutir o novo plano para a segurança pública e uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dá mais poder de atuação às polícias Federal e …
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O passageiro poderá utilizar seu cartão no sistema de bilhetagem sem que seja descontado seu crédito
O transporte público de São Luís estará disponível de maneira grátis para os estudantes durante este primeiro domingo de ENEM, 3 de novembro das 5h da manhã até às 22h. Para a realização do serviço, o passageiro poderá utilizar seu cartão no sistema de bilhetagem sem que seja descontado seu crédito. Além disso, toda a frota …
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Pela sugestão, seria considerada grande fortuna um conjunto de bens superior a R$ 10 milhões.
Os deputados federais rejeitaram, na sessão desta quarta-feira (30), uma emenda parlamentar que criava um imposto sobre grandes fortunas. A proposta, que seria inserida na regulamentação da Reforma Tributária, foi derrotada por 262 votos contra e 136 a favor. Da bancada do Maranhão, apenas os deputados Márcio Jerry (PCdoB), Duarte Jr. (PSB), Rubens Jr. (PT) …
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