Ele sofreu três impugnações em virtude de condenação, pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, a 10 anos de reclusão por estupro de vulnerável.
O juiz Haniel Sóstenis, da 105ª Zona Eleitoral, indeferiu, nesta quarta-feira, 11, o registro de candidatura à reeleição do prefeito de Formosa da Serra Negra, Cirineu Costa (PL). O liberal sofreu três impugnações em virtude de condenação, pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, a 10 anos de reclusão por estupro de vulnerável. Ele já recorreu …
Continue lendo “Cirineu Costa tem candidatura indeferida em Formosa da Serra Negra”
As cidades devem formalizar a adesão até o dia 15 de setembro, data final para a realização do procedimento.
Os municípios maranhenses que ainda não aderiram ao módulo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), devem formalizar a adesão até o dia 15 de setembro, data final para a realização do procedimento. O prazo original terminaria em 31 de agosto e foi prorrogado pelo …
Continue lendo “Oito municípios maranhenses podem perder recursos do FUNDEB”
Segundo a vereadora Karla Sarney, existe uma gama de problemas funcionais que impedem as pessoas de movimentação ou limitam sua execução.
Foi apresentado na Câmara Municipal de São Luís, o Projeto de Lei (PL) da vereadora Karla Sarney (PSD) que propõe a criação de vagas de estacionamento temporário e rotativo em frente a clínicas de fisioterapia e terapia ocupacional da cidade. Segundo a parlamentar, existe uma gama de problemas funcionais que impedem as pessoas de movimentação …
Continue lendo “Projeto de lei propõe estacionamento rotativo em clínicas de fisioterapia”
Levantamentos foram realizados por Veritá e Vox do Brasil, mas institutos não liberaram os relatórios dos estudos
Duas pesquisas eleitorais para prefeito de São Luís registradas no sistema PesqEle do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, entre os meses de agosto e setembro, não foram divulgadas até o início da manhã desta quinta-feira (12). Os dois registros foram solicitados pelo Instituto Veritá e outro pela Vox do Brasil. De números MA-03511/2024 e MA-05149/2024, …
Continue lendo “Duas pesquisas registradas para prefeito de São Luís ainda não foram divulgadas”
Decisão foi da 3ª Vara Cível de São Luís que condenou dois clientes ao pagamento de indenização por danos morais a favor do estabelecimento comercial.
A 3ª Vara Cível de São Luís condenou dois clientes de um restaurante da capital ao pagamento de indenização por danos morais a favor do estabelecimento comercial. De acordo com o requerente, o restaurante, no dia 12 de abril de 2020, por motivos que desconhece, o aplicativo de venda na internet não reconheceu certos pedidos …
Continue lendo “Clientes são condenados por ofensas a restaurante de São Luís nas redes”
Ministério Público cumpre 25 mandados de busca e apreensão para investigar indícios de crimes na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão, com o apoio das Polícias Civil e Militar do estado e do Gaeco do Ministério Público de Tocantins, deflagrou na manhã desta quarta-feira, 11, a Operação Timoneiro. O objetivo da operação é cumprir 25 mandados de busca e apreensão …
Continue lendo “Gaeco faz operação por suposta fraude de licitação em Imperatriz”
Cada réu também foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 100 mil.
O município de São Luís e a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) foram condenados a implantar, no prazo de dois anos, sistema de esgotamento sanitário e fornecimento de água potável nos bairros Sá Viana, Vila São Luís e Vila Embratel. Cada réu também foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais coletivos …
Continue lendo “Prefeitura e Caema são condenados a implantar esgoto e água potável em São Luís”
Apesar de reafirmar ser aliada do atual governador Carlos Brandão (PSB), presidente da Assembleia assegurou que na sua gestão sempre trabalhará pela independência entre os poderes.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), nesta quarta-feira (11), fez questão de negar publicamente qualquer interferência do Governo do Maranhão na composição ou fim de blocos parlamentares na ALEMA. Apesar de reafirmar ser aliada do atual governador Carlos Brandão (PSB), Iracema assegurou que na sua gestão sempre trabalhará pela independência entre …
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Procuradoria Geral do Legislativo maranhense pede retirada da ADI nº 7.410 que questiona pleito interno na Casa de Leis da pauta de julgamento virtual da Corte
SÃO LUÍS, 11 de setembro de 2024 – O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve abrir vista para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema) para remeter ao Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol/STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade …
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Candidato teve contas de gestão, referentes ao exercício financeiro de 2017, desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA)
O promotor Aarão Lima Castro, titular da Comarca de Lago da Pedra, manifestou-se nesta segunda-feira, 9, pelo indeferimento da candidatura do ex-prefeito Osmar Foseca (PT) à Prefeitura de Lago do Junco. Em parecer encaminhado ao juízo eleitoral, o representante do Ministério Público Eleitoral (MPE) destacou que o petista teve contas de gestão, referentes ao exercício …
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