Arquivos da categoria:Destaque

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu tirar o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade requerida pelo partido Solidariedade que contesta as normas da Assembleia Legislativa para escolha de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do plenário virtual e levar a análise do caso para o plenário convencional, em que …

Continue lendo “Flávio Dino leva julgamento sobre escolha de conselheiro do TCE-MA ao plenário físico do STF”

Os bancos Itaú, Banco do Brasil, Bradesco e Santander foram condenados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão por propaganda enganosa sobre suspensão de pagamentos de empréstimos durante a pandemia. A sentença foi dada por Douglas de Melo Martins, juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos. A associação que os representa, a Febraban (Federação …

Continue lendo “Bancos são obrigados pela Justiça a devolver em dobro juros de renegociação”

O ex-presidente da República, José Sarney (MDB), foi homenageado na manhã desta quarta-feira (19) na Assembleia Legislativa do Maranhão. Em solenidade concorrida, com autoridades de todas as esferas de Poder, o emedebista recebeu a Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman”, a maior honraria do Poder Legislativo, que foi proposta pelo deputado Roberto Costa (MDB). A …

Continue lendo ““Gratidão é a memória do coração”, diz Sarney ao receber a maior honraria da Assembleia Legislativa”

A Justiça Federal condenou um ex-funcionário dos Correios do Maranhão por improbidade administrativa, pelo desvio e apropriação de verbas federais da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). O réu foi acusado de causar prejuízos ao erário e de enriquecimento ilícito, utilizando recursos de clientes do banco postal de Itaipava do Grajaú, para pagar dívidas …

Continue lendo “Ex-servidor que desviou recursos dos Correios para pagar agiota é condenado no Maranhão”

Durante a sessão solene para condecoração do ex-presidente José Sarney (MDB) com a Medalha ‘Manuel Beckman’, nesta quarta-feira (18), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), destacou o legado do homenageado na defesa da democracia. De acordo com a parlamentar, José Sarney foi um defensor vitalício da liberdade e do Estado …

Continue lendo ““Estamos diante do grande porta-voz da democracia”, diz Iracema Vale sobre homenagem a José Sarney”

Em discurso proferido durante a sessão da Câmara desta terça-feira (18), o vereador Professor Sá Marques (PSB) propôs a adoção de passe livre estudantil em São Luís. “A nossa solicitação é que assim como no Rio de Janeiro, em São Luís também seja adotado o passe livre estudantil para o ano todo. Nós sabemos que …

Continue lendo “Vereador defende adoção de passe livre estudantil em São Luís”

Apesar dos esforços legais e sociais para erradicar o trabalho infantil no Brasil, esta situação continua a ser um problema recorrente. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que a situação é particularmente preocupante no Maranhão: no estado, cerca de 5% das crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos realizam alguma …

Continue lendo “Maranhão tem mais de 80 mil crianças em situação de trabalho infantil”

PAÇO DO LUMIAR, 18 de junho de 2024 – A desembargadora Marcia Cristina Coêlho Chaves, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), determinou a intimação da prefeita afastada de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (PCdoB), para que se manifeste, no prazo legal, em recurso (agravo interno) interposto pela Procuradoria Geral do Município (PGM), contra decisão …

Continue lendo “Paula Azevedo é intimada a se manifestar em recurso para manter segundo afastamento do cargo”

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) recomendou que o prefeito de Amarante do Maranhão, Vanderly Miranda, exonere, imediatamente, nove pessoas que têm parentesco com o ex-secretário municipal de Meio Ambiente, Antônio Alves de Sousa. Sousa foi exonerado da pasta por solicitação do MPMA, em decorrência de prática de crime ambiental. Com a demissão do ex-secretário, …

Continue lendo “MP manda exonerar nove parentes de ex-secretário de Amarante”

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (18), em São Luís, a Operação Avaritia, decorrente de investigação que apura fraudes contra a Caixa Econômica Federal . A investigação se iniciou a partir de comunicação da própria Caixa Econômica Federal, que identificou fortes indícios de esquema criminoso consistente no mapeamento de contas de pessoas idosas, com saldo …

Continue lendo “PF investiga desvio de R$ 5 milhões na Caixa Econômica no Maranhão”