Luciana Trinta foi condenada em ação de improbidade, mas segue no cargo após deferimento de recurso.
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, reverteu nesta quinta-feira (6), decisão do juiz Marcelo Fontenele Vieria, da 1ª Vara da Comarca de Araioses, que havia determinado, ainda na quarta-feira (5), o afastamento imediato da prefeita Luciana Trinta (PCdoB) do comando do Município. O magistrado atendeu a um recurso da …
Continue lendo “Prefeita de Araioses é reconduzida ao cargo após decisão judicial”
Gestão do procurador atravessou a pandemia do COVID-19, com trabalho que incluiu fiscalizar a chegada da vacina ao Maranhão
Em entrevista coletiva realizada na manhã desta sexta-feira, 7, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, apresentou o balanço da gestão dele à frente do Ministério Público do Maranhão, no período 2020-2024. Os jornalistas puderam esclarecer as dúvidas sobre a atual administração, as ações desenvolvidas pelo MPMA e os próximos desafios institucionais. Também estiveram presentes a …
Continue lendo “Procurador Eduardo Nicolau apresenta balanço de gestão no MPMA à imprensa”
Segundo as investigações de 2017 do MPMA, além de improbidade administrativa, a conduta do ex-prefeito também configura crime de responsabilidade.
O ex-prefeito do município de Turiaçu, Raimundo Nonato Costa Neto, foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) a devolver R$ 1,3 milhão aos cofres públicos por não prestar contas de um convênio firmado com a Secretaria de Estado da Saúde em 2010. Além disso, ele deverá pagar uma multa de R$ 13 mil, …
Continue lendo “Ex-prefeito de Turiaçu é condenado a devolver mais de R$ 1 mi aos cofres”
Miltinho Aragão e Adelmo Soares vão ocupar as vagas de Daniela e Rafael
O ex-prefeito de São Mateus, Miltinho Aragão, e o ex-deputado estadual Adelmo Soares, ambos do PSB, se preparam para assumir mandatos como titulares na Assembleia Legislativa do Maranhão. A posse de ambos está prevista para a próxima semana, resultado de articulações envolvendo o Palácio dos Leões e o 1º suplente do partido, Edson Araújo, que …
Continue lendo “Mais dois suplentes assumirão mandatos na Assembleia Legislativa do Maranhão”
Ação do PSB tentava impedir que governador ou prefeito tivesse, por exemplo, filhos ou mulher no comando de Assembleia ou Câmara Municipal
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que políticos que tenham alguma relação familiar entre si – cônjuges, companheiros ou parentes até segundo grau – podem ocupar, ao mesmo tempo, os cargos de chefia dos Poderes Legislativo e Executivo no mesmo município ou estado ou na esfera federal. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (5), no …
Se fosse comédia, o Congresso com perfil 'conservador' seria um Zorra Total.
SÃO LUÍS, 6 de junho de 2024 – O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi às redes sociais defender a expulsão do parlamentar Júnior Lourenço (PL-MA), por ter sido o único membro do partido no Conselho de Ética da Câmara a votar a favor do arquivamento da representação formulada contra o deputado André Janones …
O magistrado determinou a posse do vice-prefeito, Bernardo Bernardino Almeida, em seu lugar.
A prefeita do Município de Araioses, Luciana Trinta (PCdoB) foi afastada do cargo após determinação do juiz Marcelo Fontenele Vieira. O magistrado determinou a posse do vice-prefeito, Bernardo Bernardino Almeida, em seu lugar. A decisão judicial foi baseada em uma condenação de 2017 por improbidade administrativa. Luciana Marão Felix foi condenada na época a diversas …
Continue lendo “Prefeita de Araioses é afastada do cargo após decisão judicial”
A chefe do Legislativo maranhense ressaltou ainda o incentivo do governo do estado à promoção da cultura local.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou da solenidade de lançamento do São João do Maranhão 2024, realizada pelo governador Carlos Brandão, na sede do Instituto de Previdência do Estado do Maranhão (Ipem), na noite desta quarta-feira (5). Ao som das manifestações culturais maranhenses, foi dada a largada oficial para a temporada …
Continue lendo “Iracema Vale destaca força das tradições juninas maranhenses”
Ministro Edson Fachin abriu prazo previsto na Lei das ADIs para que Legislativo maranhense se manifeste sobre o pedido do PCdoB que prerrogativa aos partidos com representação na Casa
SÃO LUÍS, 5 de junho de 2024 – O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou informações à Assembleia Legislativa do Maranhão sobre a Resolução nº 1.161/2023 que estaria restringindo o funcionamento parlamentar, passando a negar essa prerrogativa a partidos federações partidárias com representação no Legislativo estadual. O tema é objeto da Ação …
Irregularidades sanitárias foram constatadas em vistoria, por isso a necessidade de reformas e adaptações na unidade de saúde
Em sentença proferida na Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha, a Justiça condenou o Município de São Luís a promover a recuperação e manutenção do Hospital Dr. Odorico Amaral de Matos, o Hospital da Criança, realizando as reformas e adaptações imprescindíveis para um adequado funcionamento, de acordo com as normas estabelecidas …
