Dado é da Casa Civil. Levantamento apontou desastres associados a deslizamentos de terras, alagamentos, enxurradas e inundações.
SÃO LUÍS, 23 de maio de 2024: 110 municípios do Maranhão estão suscetíveis a desastres associados a deslizamentos de terras, alagamentos, enxurradas e inundações — segundo pesquisa realizada pelo Governo Federal, divulgada no último sábado (18). No Brasil, foram mapeados 1.942 municípios com risco de desastre ambiental. No Maranhão, a cidade de Codó é o …
Continue lendo “Mais de 100 municípios do Maranhão têm risco de sofrer desastre ambiental”
Projeto todo elaborado e aperfeiçoado pela SEDEPE foi destacado pelo secretário José Reinaldo Tavares como “um sonho de 50 anos no estado”.
O Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE) aprovou, ontem (22), a criação da Zona de Processamento de Exportação do Maranhão, durante a 37ª reunião. Além do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços participaram da reunião representantes da Casa Civil e dos ministérios da Fazenda, Integração e do Desenvolvimento Regional, Meio Ambiente …
Continue lendo “Conselho das ZPEs aprova criação da Zona de Processamento de Exportação do Maranhão”
Vereadores Álvaro Pires e Astro de Ogum foram os escolhidos; Pires será o presidente e Ogum o relator.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos contratos emergenciais já está com o presidente e relator definidos. Os vereadores Álvaro Pires (PSB) e Astro de Ogum (PCdoB) serão presidente e relator. Com isto, uma agenda de trabalho já será organizada para ser apresentada ainda esta semana. A escolha ocorreu nesta quarta-feira, 22, em reunião na …
Continue lendo “Definidos presidente e relator da CPI que vai investigar contratos de Braide”
Ministro alegou que não há como dar prosseguimento ao feito, enquanto requerimento já apreciado anteriormente pela Corte
SÃO LUÍS, 22 de maio de 2024 – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (21) um pedido de habeas corpus impetrado em favor de F.S.S. perante o Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão, contra atos da Delegada de Polícia Federal, Ana Ester Ferreira de Lima …
Essa tese foi desenvolvida na análise conjunta de duas ações, ambas sob relatoria de Rosa Weber.
Constitui assédio judicial comprometedor da liberdade de expressão o ajuizamento de inúmeras ações a respeito dos mesmos fatos, em comarcas diversas, com o intuito ou efeito de constranger jornalista ou órgão de imprensa, dificultar sua defesa ou torná-la excessivamente onerosa. O entendimento é do Supremo Tribunal Federal, que decidiu nesta quarta-feira (22/5) que profissionais e …
Continue lendo “STF reconhece assédio judicial a jornalistas e define tese para inibir prática”
Construtora foi condenada por entregar Condomínio Gran Village Turu IV sem o Habite-se e equipamentos de segurança
SÃO LUÍS, 22 de maio de 2024 – Em atenção ao princípio da dialeticidade recursal, a impugnação deve ser realizada de forma efetiva, concreta e pormenorizada, não sendo suficientes alegações genéricas ou relativas ao mérito da controvérsia, sob pena de incidência, por analogia. Com esse entendimento, a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria …
Continue lendo “STJ rejeita recurso da Canopus e mantém condenação por danos materiais”
Na época, as supostas irregularidades foram constatadas a partir de inspeção na unidade comandada por Zanony Passos Filho
SÃO LUÍS, 22 de maio de 2024 – Um relatório conclusivo de inspeção do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) constatou diversas inadequações e fortes indicativos de inércia praticadas pelo promotor de Justiça Zanony Passos Filho, do Ministério Público do Maranhão (MPMA), que está afastado do cargo por 120 dias. O documento é datado de …
A análise dos vetos será realizada somente na próxima segunda-feira (27), depois de Astro de Ogum pedir vista de uma matéria.
A Câmara Municipal de São Luís adiou para a próxima segunda-feira (27) a realização da sessão extraordinária que vai apreciar 17 vetos do prefeito Eduardo Braide (PSD). A análise ocorreria ontem, mas um pedido de vista solicitado por Astro de Ogum (PCdoB) a uma das matérias, acabou adiando a data da extraordinária. Pelo regimento interno …
Continue lendo “Câmara de São Luís adia sessão para analisar 17 vetos de Braide”
Pré-candidato foi escolhido pelo partido durante debate interno; Arcangeli já disputou outros pleitos pela sigla, mas jamais foi eleito.
O PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado) anunciou o servidor público e professor Saulo Arcangeli como pré-candidato a prefeito de São Luís. De acordo com a legenda, o objetivo ‘fazer com que a pré-candidatura de Arcangeli represente as demandas dos trabalhadores e da juventude por moradia, emprego, educação, saúde, transporte de qualidade e proteção ambiental. …
Continue lendo “Saulo Arcangeli vai disputar a eleição de São Luís pelo PSTU”
As informações dos sete indicadores do Previne Brasil e seus resultados constam na página do Ministério da Saúde.
São José de Ribamar tem muito a comemorar quando se trata do desempenho na área da Saúde que deu um salto significativo nos últimos 3 anos. Segundo dados divulgados pelo Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB), o município tem apresentado uma notável evolução nos indicadores de saúde nos últimos anos. Os …
Continue lendo “Saúde é destaque na gestão de Julinho em São José de Ribamar”
