O objetivo da audiência, proposta pela deputada Flávia Morais (PDT-GO), que coordena as atividades do colegiado, é conhecer as ações de regulamentação e mapeamento das obras inacabadas ou paralisadas no País, com dados por estado.
A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as obras públicas paralisadas e inacabadas no País promove audiência pública na próxima terça-feira (7) sobre a regulamentação da Lei 14.719/23, que institui o pacto nacional pela retomada de obras e serviços de engenharia de escolas e de unidades de saúde. O objetivo da audiência, proposta …
Continue lendo “Câmara dos Deputados vai debater obras inacabadas no país; Maranhão é recordista”
Segunda fase da Operação "Tanque Cheio" foi realizada nesta sexta-feira (3). Entre os presos, estão assaltantes de cargas de combustível, intermediadores da venda e receptadores.
Nove pessoas foram presas preventivamente, na manhã desta sexta-feira (3), em São Luís, durante a segunda fase da Operação Tanque Cheio, que investiga roubo de carga de combustíveis no Maranhão. A ação do Sistema de Segurança Pública do Estado foi executada pela Polícia Civil, por meio do Departamento de Combate ao Roubo de Cargas (DCRC), …
Continue lendo “Nove são presos por roubo de combustíveis no Maranhão”
Essa semana, o partido Agir, comandado no município por aliados do deputado federal, deixou a base da atual prefeita Paula Azevedo e anunciou apoio a Fred Campos.
PAÇO DO LUMIAR, 3 de maio de 2024 – O presidente da Câmara de Paço do Lumiar, Jorge Maru (Solidariedade), não teve remorso de abandonar aliados e assessores à própria sorte quando deixaram de lhe ser úteis, tornaram-se entraves a seus desejos ou foram vistos como peso à sua própria sobrevivência. Agora, com o cerco …
Continue lendo “Abandonado por aliados, Maru pode ser descartado por Cléber Verde em Paço do Lumiar”
Projeto de Lei aprovado na Câmara dispõe sobre a divulgação de informações referentes à destinação de recursos derivados de multas de trânsito
A Câmara Municipal de São Luís aprovou o Projeto de Lei nº 193/22, de autoria da vereadora Fátima Araújo (PCdoB), que determina ao Executivo a publicação detalhada a respeito da utilização dos recursos oriundos de recolhimento via multas de trânsito aplicadas na capital. A divulgação dos dados, como consta no projeto, deve ocorrer dentro de …
Continue lendo “São Luís pode ser obrigada a divulgar arrecadação com multas de trânsito”
Encontro será conduzido pela Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal; Margem Equatorial inclui a Bacia Barreirinhas, no MA.
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (8), a exploração de petróleo na região da margem equatorial brasileira. O debate atende a pedidos dos deputados Júnior Ferrari (PSD-PA) e Sidney Leite (PSD-AM). O debate será realizado às 10 horas, no plenário 14. Júnior Ferrari explica que a Petrobras solicitou …
Continue lendo “Audiência na Câmara debate exploração de petróleo em área que inclui o Maranhão”
Despacho foi deferido pelo Juízo da 2ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) – Fortaleza em ação de execução a pedido da Podium Comercial de Caminhões e Ônibus Ltda
SANTA RITA, 3 de maio de 2024 – A Justiça do Ceará deferiu pedido para cumprimento de sentença com pesquisas junto ao Sistema Renajud com bloqueio de transferência e circulação de veículo em nome do ex-vereador Jancimauro Campos Albuquerque, candidato derrotado à prefeitura de Santa Rita na eleição de 2020 e um dos integrantes da …
Ela estava internada em estado grave em um hospital particular de São Luís há uma semana após cair e bater a cabeça.
Morreu, na madrugada desta sexta-feira (3), aos 91 anos de idade, a doutora em Botânica e farmacêutica Terezinha de Jesus Almeida Silva Rêgo, mais conhecida como Terezinha Rêgo. Ela estava internada em estado grave em um hospital particular de São Luís há uma semana após cair e bater a cabeça. De acordo com a família …
Continue lendo “Terezinha Rêgo, referência em fitoterapia, morre aos 91 anos, em São Luís”
Para o Plenário, o cumprimento de regras objetivas assegura direitos e garantias dos investigados.
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (2), parâmetros para que o Ministério Público (MP) instaure procedimentos investigativos por iniciativa própria. Para os ministros, a legislação e a jurisprudência do Tribunal autorizam essas investigações, mas é necessário assegurar os direitos e garantias dos investigados. Segundo a decisão do Plenário, o MP é obrigado a …
Continue lendo “STF define parâmetros para investigação criminal pelo Ministério Público”
O caso aconteceu na última quarta-feira, 01, no estabelecimento "Mansão da Rosana", no Olho D´Água, em São Luís
Apresentada pelo advogado Antônio Holanda Cavalcante Neto (OAB-23281), a empresária Rosana Rodrigues Costa, viúva, 60 anos, prestou depoimento, na tarde desta quinta-feira, 02, na Superintendência Especial de Homicídio e Proteção à Pessoa (SHPP), como testemunha do incidente de quarta-feira, 01, à tarde, em seu estabelecimento – ‘Mansão da Rosana’ -, no Olho D´Água, que resultou …
Continue lendo “Dona de casa noturna onde jornalista de 29 anos morreu conta detalhes em depoimento”
Em julho do ano passado, Suprema Corte reafirmou que verbas do Fundeb não podem ser usadas para pagar honorários
SÃO LUÍS, 3 de maio de 2024 – A decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinando o bloqueio de 15% dos valores dos precatórios do Fundef destinados aos professores, para o pagamento de honorários aos advogados do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) que acompanharam o caso, contraria …
Continue lendo “Decisão de Nunes Marques favorável ao Sinproesemma contraria entendimento do STF”
