Um dos temas que estarão em pauta será o livre acesso de vereadores a repartições públicas municipais, que vem sendo alvo de reclamações por parte dos parlamentares.
SÃO LUÍS, 13 de abril de 2024 – A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) encaminhou proposta para a realização de um painel temático para discutir o ‘cumprimento da Lei Orgânica Municipal (LOM)’, norma existente para fiscalizar e regular a vida pública dentro de um município, sempre considerando e respeitando a Constituição Federal e Estadual. O …
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Cerimônia reuniu familiares, amigos, inúmeras autoridades e a imprensa na tarde desta sexta-feira no auditório Ernani Santos
SÃO LUÍS, 13 de abril de 2024 – O desembargador José Gonçalo de Sousa Filho tomou posse como presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), na tarde desta sexta-feira, 12, prometendo facilitar e melhorar a vida das pessoas, assim como incrementar a participação no processo eleitoral. Em seu discurso, ele afirmou que a missão …
Determinação de juiz maranhense obrigava remoção dos conteúdos e obrigava o portal Política Dinâmica pagasse mil reais para cada dia de descumprimento da referida decisão
SÃO LUÍS, 12 de abril de 2024 – A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, na última quarta-feira, 10, uma censura imposta ao portal piauiense Política Dinâmica pelo juiz Josemilton Silva Barros, do Juizado Especial Cível e Criminal de Timon/MA. O magistrado do Maranhão havia determinado a exclusão de reportagem sobre um …
A análise do processo administrativo disciplinar, com placar de 15 a 0, concluiu que não há evidências que justifiquem o afastamento do magistrado.
Por unanimidade, o plenário virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu nesta sexta-feira (12) o julgamento de um recurso apresentado pelo desembargador Antônio Bayma, e determinou seu retorno ao cargo no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Bayma havia sido afastado pelo próprio CNJ, em outubro do ano passado, como medida cautelar enquanto tramita …
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Conforme informações do processo, a Funac tem utilizado o jato de pimenta para conter insatisfação dos adolescentes sem dialogar antes.
A Justiça do Maranhão suspendeu o uso de jato de pimenta nos centros socioeducativos de internação da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) no Estado. A medida será válida até que haja regulamentação de instrumentos de contenção e segurança dentro dessas unidades. A determinação da Justiça teve como base o julgamento de “Representação por …
Segundo o vereador Gutemberg Araújo, as vítimas terão prioridade no acesso aos cursos oferecidos pelo Executivo Municipal.
Foi apresentado nessa quinta-feira (11), o Projeto de Lei de autoria do vereador Gutemberg Araújo (Republicanos), que tem por objetivo, dar preferência de vagas em cursos técnicos para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Segundo o relator, por meio da promoção da capacitação técnica e profissional, a proposta pretende ampliar a inserção dessas mulheres …
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No lugar de Lino Osvaldo assumirá o juiz federal José Valterson de Lima, cuja data de posse ainda não está definida.
Apesar de só completar 2 anos como membro efetivo da Corte no dia 19 de maio de 2024, o desembargador José Luiz Oliveira de Almeida participou nesta quinta, 11 de abril, de sua última sessão como presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. É que na sexta, 12 de abril, o magistrado renuncia ao cargo …
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A história de lutas de Júnior Nazaré é bastante interessante. Influencer comunitário, ele se orgulha de usar suas redes sociais para chamar a atenção do poder público para os problemas das comunidades.
SÃO LUÍS, 12 de abril de 2024 – A expressão ‘bater na trave’ significa dizer que alguém tenta um objetivo, chega perto, mas não consegue por alguma razão. O ditado popular pode ser usado perfeitamente para definir a situação do suplente João de Deus Costa Pereira Filho – o Júnior Nazaré (Avante), nas eleições de …
Ele lembrou requerimentos apresentados pela ex-vereadora visando garantir nova conexão viária entre bairros da região Itaqui-Bacanga, o que poderia ajudar a reduzir congestionamentos na área
SÃO LUÍS, 12 de abril de 2024 – Após ocorrências de acidentes e congestionamentos na Avenida dos Portugueses, em um trecho da Barragem do Bacanga, em São Luís, o tesoureiro do Democracia Cristã (DC), Edivaldo Gomes Rodrigues, filho da ex-vereadora Eidimar Gomes, gravou um vídeo para cobrar a efetivação de políticas públicas em mobilidade urbana …
Em oficio enviado à Câmara, legenda diz que José Magno Rodrigues não pertence mais aos quadros da sigla e solicita que Leandro Guimarães ocupe a vaga do vereador Vanderlan Vilaça, que pediu licença para tratar de assuntos particulares
BACABEIRA, 11 de abril de 2024 – O Diretório Municipal do Partido Socialista Brasileiro (PSB) protocolou oficio na Câmara Municipal de Bacabeira oficializando a Casa de Leis para não empossar o primeiro suplente José Magno Rodrigues, alegando que o político não faz mais parte do quadro da sigla. No oficio, que é datado da última …
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