Em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça condenou o ex-presidente, vereador Josibeliano Chagas Farias, conhecido como Ceará e a ex-chefe do Departamento Administrativo da Câmara de Vereadores de Açailândia Regina Maria da Silva e Sousa a 12 anos de reclusão, a serem cumpridos inicialmente em regime fechado, pelo crime de peculato. …
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Projeto foi aprovado pelo plenário, é de autoria da presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale
SÃO LUÍS, 2 de novembro de 2023 – Foi aprovado o Projeto de Resolução nº 075/2023, de autoria da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), que concede o Título de Cidadão Maranhense ao vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, que também exerce a função de ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Iracema Vale …
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O presidente da Casa, Paulo Victor revelou, durante sessão desta quarta-feira, que será a primeira vez em uma década que o Legislativo busca regulamentação específica do instrumento para tratar da aplicação e acompanhamento dos recursos com previsão no Orçamento.
O presidente da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), Paulo Victor (PSDB), anunciou em plenário, nesta quarta-feira (01/11), que decidiu buscar uma forma organizacional de regulamentar a emenda parlamentar. A novidade ocorreu, logo após o vereador Pavão Filho (PDT), ocupar a tribuna da Casa, durante o grande expediente, para comunicar que iria ingressar com uma …
Equipes do Procon/MA e Vigilância Sanitária interditaram o Mercadão Menezes, nessa terça-feira (31), após consumidores relatarem sobre irregularidades no local.
As Vigilâncias Sanitárias do Estado do Maranhão e de São José de Ribamar (MA) interditaram, na terça-feira (31), um supermercado especializado em venda atacado e varejo, na Estrada de Ribamar, MA-201, após denúncias de consumidores sobre uma infestação de ratos e produtos mal acondicionados no local. A denúncia foi feita por próprios consumidores ao Instituto …
O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Bacuri, encaminhou, nesta terça-feira, 31, Recomendação ao prefeito de Apicum-Açu, José de Ribamar Ribeiro, orientando para que seja evitada a realização de eventos festivos no município, com aplicação irregular de verbas públicas. Apicum-Açu é termo judiciário da comarca de Bacuri. No documento, …
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Processo em tramitação na Justiça Eleitoral é sobre suposta fraude à cota de gênero; lide pode resultar na saída ou permanência do deputado Neto Evangelista na Assembleia Legislativa
SÃO LUÍS, 1º de novembro de 2023 – Com o fim dos depoimentos e da fase de obtenção de provas na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE – 0602807-87.2022.6.10.0000) que apura suposta fraude em cotas de gênero relacionado ao União Brasil (União), o Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) apresentou sua manifestação final no processo, segundo …
Projeto de Lei que concede o reajuste foi aprovado sob protesto na Assembleia Legislativa
SÃO LUÍS, 1º de novembro de 2023 – A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta quarta-feira (1º), sem emendas, o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que concede reajuste de 11% aos servidores públicos do Estado. Pelo texto original, agora aprovado, o aumento será escalonado, em quatro parcelas, até julho de 2026: – …
Continue lendo “Governo do Maranhão vai pagar reajuste salarial em 4 parcelas de 11% em três anos”
Documento obtido com exclusividade pelo blog do Isaías Rocha pode ser usado como prova para o arquivamento da reclamação disciplinar contra Antônio Fernando Bayma Araújo. Entenda
SÃO LUÍS, 1º de novembro de 2023 – A presença de elementos que indicam a possível prática de infrações disciplinares, as quais caracterizam afronta, em tese, a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). Com base nesse entendimento, o Conselho Nacional de Justiça abriu nesta terça-feira (31/10) um processo administrativo disciplinar para apurar a conduta dos …
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Futebol reuniu-se, nesta terça-feira (31), na Sala das Comissões, para dar continuidade às oitivas das testemunhas. Foram ouvidos os árbitros José Henrique de Azevedo Júnior, Cley Randal Freitas Aires e Maykon Matos Nunes. Os três apitaram jogos do Campeonato Maranhense de Futebol. O objetivo da CPI é investigar …
Os auditores visitaram 156 escolas de educação básica em 40 municípios com o objetivo de identificar e avaliar a infraestrutura das escolas de tempo integral
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) divulgou o relatório da fiscalização na modalidade levantamento realizada nas escolas municipais de tempo integral. A atividade fez parte do conjunto de ações previstas no o Plano Bienal de Fiscalização – PBF 2022/2023, aprovado pela Decisão PL-TCE nº 729/2021. Os auditores do TCE maranhense visitaram 156 …
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