Foram confirmados os nomes da defensora pública Clarice Binda e do advogado Marco Lara para composição de duas listas sêxtuplas
O Conselho Seccional da OAB-Maranhão mostrou força no contexto nacional e indicou dois nomes para vaga de novos desembargadores federais pelo Quinto Constitucional ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O presidente da entidade, Kaio Saraiva, confirmou os nomes da defensora pública Clarice Binda e do advogado Marco Lara para composição de duas listas …
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A sentença da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís confirmou pedido de tutela de urgência já concedido no processo.
A Vara de Interesses Difusos e Coletivos determinou o bloqueio do valor de R$ 39.279.261,43 nas contas do Instituto Biosaúde e de mais quatro réus e o depósito dos valores em conta judicial para ser utilizado no pagamento de todos os encargos previdenciários e trabalhistas devidos pela empresa. A sentença judicial da vara concluiu que …
Continue lendo “Justiça bloqueia dinheiro da BioSaúde para pagar trabalhadores”
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), denunciou, na sessão plenária desta terça-feira (24), o prefeito de Barreirinhas por suposta manipulação política, no que diz respeito à pauta em defesa da preservação da região dos Lençóis Maranhenses. A parlamentar também rebateu declarações do gestor ao seu respeito e afirmou que toda …
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Jefferson Portela fez uso do benefício pago pela União entre maio a outubro deste ano. No Governo do Estado, ele tem duas matrículas: uma de professor e outra como delegado.
SÃO LUÍS, 24 de outubro de 2023 – Sob o comando do ministro Flávio Dino, a pasta da Justiça e Segurança Pública já gastou R$ 40 mil em passagens aéreas e diárias com um servidor que, aparentemente, não tem vínculo com o órgão. Trata-se de Jefferson Portela, ex-secretário de Segurança Pública do Maranhão, no período …
Em ofício endereçado ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), Dino alegou que comparecer ao colegiado poderia configurar “grave ameaça” e citou frases ditas por parlamentares
Convocado pela segunda vez para dar esclarecimentos à Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, faltou novamente à audiência, nesta terça-feira (24). A reunião estava marcada para iniciar às 9h. Em suas redes sociais, ele informou, em uma publicação às 9h18, que participaria de uma reunião com a Procuradoria-Geral da República …
Segundo a presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, os parlamentares fizeram seus questionamentos e deram sugestões para a melhoria do serviço de ferryboats no Maranhão
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se, na manhã desta segunda-feira (23), com o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Gilberto Lins, e uma comitiva de deputados para discutir soluções para os recentes problemas ocorridos no sistema de transporte por ferryboats no Maranhão. “Os deputados fizeram seus questionamentos …
Continue lendo “Deputados discutem com presidente da Emap soluções para problemas nos ferryboats”
Informações estão disponíveis no Cartão de Confirmação de Inscrição, na Página do Participante.
Os locais de prova de Exame do Ensino Médio (Enem) 2023 foram divulgados nesta terça-feira (24). As informações estão disponíveis no Cartão de Confirmação de Inscrição, na Página do Participante. O documento também mostra o número de inscrição, data e hora, além de registrar se a pessoa deverá contar com atendimento especializado ou tratamento por nome …
Continue lendo “Locais de prova do Enem 2023 são divulgados; saiba onde consultar”
A medida foi tomada após o prefeito descumprir decisão judicial. Procuradora do Município alega, em manifestação, falta de dinheiro para o repasse, mas extratos desmentem argumentos.
TURIAÇU, 24 de outubro de 2023 – A Câmara Municipal de Turiaçu ingressou com uma ação no Tribunal de Justiça pedindo o sequestro de valores nas contas da prefeitura de Turiaçu para pagar o repasse integral do custeio da Câmara. O objetivo é garantir o pagamento integral do duodécimo no valor de R$ 263.430,52, como …
Skarlete Mello, investigada por envolvimento em esquema ilegal de jogos de azar, acionou a Corte alegando afronta à Súmula Vinculante 14, que assegura amplo acesso aos elementos de prova que constam no inquérito.
SÃO LUÍS, 23 de outubro de 2023 – A influenciadora digital Skarlete Mello, de 28 anos, desistiu da Reclamação (RCL 62826) que ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir acesso à investigação que apura seu envolvimento em um suposto esquema de pirâmide financeira relacionado ao “Jogo do Tigre”, em São Luís. A desistência ocorreu …
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07 parlamentares votaram contra modificações da proposta original enviada pelo prefeito Eduardo Braide
A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) aprovou, na sessão ordinária desta segunda-feira (23), a proposta que dispõe sobre os critérios de rateio aos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino, dos créditos recorrentes do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef). O texto segue agora para sanção ou veto do prefeito Eduardo …
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