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Em reunião nesta segunda-feira (03), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou parecer favorável, dentre outras proposições, às Propostas de Emenda Constitucional (PEC) de nº 001/2023 e 002/2023, que, respectivamente, aperfeiçoa o processo legislativo e cria o Fundo Estadual de Erradicação do Trabalho em condições Análogas às de Escravo e de Promoção do …

Continue lendo “CCJ aprova parecer à PEC que cria o Fundo Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo”

Pelo quinto mês consecutivo neste ano, o Maranhão segue com saldo positivo na geração de emprego com carteira assinada. De acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Estado alcançou um saldo de 2.422 vagas de trabalho geradas em maio, entre admissões (20.303) …

Continue lendo “Maranhão tem saldo positivo de 2.422 vagas de trabalho em maio”

Tramita na Câmara Municipal de São Luís (CMSL) o Projeto de Lei nº 078/2023, de autoria do Executivo Municipal, que “dispõe sobre a incorporação de cargos comissionados da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (FUMPH). Na Mensagem nº 04/2023, que foi anexada ao projeto, o prefeito Eduardo Braide (PSD) explicou que a que a incorporação dos …

Continue lendo “Câmara aprecia incorporação de cargos comissionados à estrutura da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (3) a lei que tem o objetivo de assegurar a igualdade salarial entre homens e mulheres que desempenharem a mesma função. A sanção foi realizada na base aérea de Brasília após a chegada de Lula de viagem feita à Bahia para inaugurar as obras …

Continue lendo “Lula sanciona lei de salários iguais para homem e mulher”

No Maranhão, pelos menos 19 Câmaras Municipais podem reduzir o número de vereadores e seis devem aumentar a quantidade de vagas, de acordo com o Censo de 2022, divulgado na quarta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número de vereadores de um município é definido pela Constituição Federal de acordo com …

Continue lendo “Censo do IBGE reduz vereadores em 19 municípios e aumenta vagas em seis cidades”

Os números divulgados pelo Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na quarta-feira (28), podem alterar a quantidade de deputados federais dos estados brasileiros nas eleições de 2026. O novo cálculo pode ser feito com base nos dados do novo censo. O cálculo considera o tamanho da população com base em critérios …

Continue lendo “Novo censo projeta alteração no número de deputados federais dos estados”

A população da cidade de São Luís (MA) contabilizada pelo Censo Demográfico 2022 foi de 1.037.775 pessoas, abaixo de dados prévios e estimativas do próprio IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que é o responsável pela contagem dos habitantes. Em 2020, a estimativa do IBGE indicava uma população de 1,109 milhão de habitantes na …

Continue lendo “IBGE “desaparece” com mais de 23,5 mil ludovicenses entre a prévia e o resultado final do Censo 2022″

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) acatou, na última quarta-feira (28/06), a representação ingressada pelo presidente da Câmara Municipal de Turiaçu, Axinho Jussara (PL), contra o prefeito Edésio Cavalcanti (Republicanos), ordenando o restabelecimento do repasse do duodécimo ao Legislativo no valor de R$ 263.430,52, assim como das diferenças de janeiro à presente …

Continue lendo “TCE concede medida cautelar para restabelecer duodécimo da Câmara de Turiaçu”

A Assembleia Legislativa, profundamente consternada, se solidariza e lamenta a morte de Andressa Silva Sousa, filha do ex-deputado Bira do Pindaré, atual secretário de Estado de Agricultura Familiar e presidente estadual do PSB, ocorrida neste sábado (1°). Com pesar, roga a Deus para que leve conforto aos corações de todos os familiares e amigos nesse …

Continue lendo “Assembleia emite nota pela morte da filha de Bira do Pindaré”

Na noite deste sábado (1º), o Corpo de Bombeiros Militar de Maranhão confirmou a morte de uma jovem no condomínio Andaluzia, no bairro Altos do Calhau, em São Luís. A vítima teria se jogado do 10º andar do prédio. De acordo com as primeiras informações, a jovem é filha do ex-deputado Bira do Pindaré, atual …

Continue lendo “Filha do ex-deputado Bira do Pindaré morre após cair do 10º andar de prédio em São Luís”