Ao lado do Acre, estado maranhense tem 7 ações julgadas pelo STF, sendo 6 procedentes e 1 improcedente, totalizando uma taxa de inconstitucionalidade de 86% no país
O Maranhão ocupa, ao lado do Acre, a 21ª posição no ranking da inconstitucionalidade, conforme levantamento disponível no Anuário da Justiça Brasil 2023, lançado na última quarta-feira, dia 10 de maio, no Supremo Tribunal Federal (STF). A publicação está disponível gratuitamente na versão online (clique aqui para acessar o site). De acordo com os dados, …
Continue lendo “Maranhão é o 21º em ranking da inconstitucionalidade no Brasil”
O projeto de Ribeiro Neto tramita nas comissões de Justiça e Defesa do Consumidor.
O vereador Ribeiro Neto (Mais Brasil) propôs, por meio do PL n.º 266/22, que os estabelecimentos comerciais de São Luís passem a ser obrigados a informar quando um produto estiver próximo da data de validade. A proposição está em análise nas comissões de Justiça e Defesa do Consumidor. De acordo com a proposta, os estabelecimentos …
Continue lendo “Comércio deverá informar quando produto estiver próximo da data de validade”
Projeto está aguardando despacho do presidente da Câmara dos Deputados para as comissões temáticas que tratam dos assuntos correlatos à matéria.
Tramita na Câmara do Deputados, o Projeto de Lei nº 2265/2023, de autoria da deputada Detinha (PL/MA), que isenta as famílias em vulnerabilidade socioeconômica de pessoas portadoras de necessidades especiais do pagamento das tarifas de energia elétrica, água e esgoto. Pelo texto, considera-se pessoa portadora de necessidades especiais àquela que possua limitação ou incapacidade para …
Continue lendo “Detinha quer isentar pessoas com deficiência do pagamento de luz, água e esgoto”
A pedido da própria prefeitura de São José de Ribamar, acesso de carros nos locais está temporariamente permitido.
A Justiça Federal suspendeu, neste sábado (13), a liminar que proibia a circulação de veículos em faixas de areia nas praias do Meio e Araçagi, em São José de Ribamar, na Região Metropolitana de São Luís. A medida, que foi derrubada a pedido da própria Prefeitura do Município, entraria em vigor nesta segunda-feira (15). Com …
Continue lendo “Liminar que proibia carros nas praias do Meio e Araçagi é suspensa”
Alunos reclamam da falta de médicos anestesiologistas e revelam que a situação se agravou após a mudança de empresa no mês de fevereiro.
Residentes do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA) denunciaram, em uma carta aberta, a precariedade no atendimento a pacientes em alguns setores da unidade de saúde. No documento que foi encaminhado à Comissão de Residência Médica – COREME, eles reclamam da falta de uma equipe completa de médicos anestesiologistas e revelam que a …
Evento em homenagem ao Dia das Mães, foi organizado pelo ex-vereador Cezar Bombeiro, presidente da Associação dos Remanescentes Quilombolas Urbanos do Bairro Liberdade (ARQUBL)
Em comemoração ao Dia das Mães, que será celebrado neste domingo (14), a Associação dos Remanescentes Quilombolas Urbanos do Bairro Liberdade (ARQUBL), promoveu uma importante ação de saúde, neste sábado (13). O evento, que foi realizado ao longo do dia, ocorreu na sede da entidade situada na 2ª Travessa Nossa Senhora das Graças, n° 28, …
Continue lendo “Ação de Saúde arrecada alimentos não perecíveis para famílias carentes da Liberdade”
Encontro realizado na Semus contou com representantes da Secretaria de Saúde do Estado, do Conselho Estadual de Saúde e outras entidades do setor
A presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), Silvana Noely (Mais Brasil), ao lado dos vereadores Andrey Monteiro (Republicanos) e Ribeiro Neto (Mais Brasil), esteve, na última quarta-feira (10), participando de uma reunião interinstitucional na Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) juntamente com representantes da Secretaria de Saúde do …
Continue lendo “Vereadores discutem alternativas para reduzir lotação nos hospitais de São Luís”
Levantamento foi realizado, entre os meses de janeiro a março deste ano, em uma rede social. Além dos Lençóis Maranhenses, outros dois pontos turísticos também apareceram na lista.
Um levantamento do Observatório do Turismo no Maranhão apontou que o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses foi uma das três atrações que alcançaram o maior percentual de publicações feitas, em uma rede social, entre os meses de janeiro à março deste ano. A pesquisa teve como base a quantidade de hashtags feitas citando a região. …
Continue lendo “Lençóis são os atrativos do Maranhão mais publicados no Instagram”
Incidente aconteceu na tarde desta quinta-feira (11). Em um mês, este é o terceiro acidente envolvendo aviões de pequeno porte no Maranhão.
Um avião monomotor caiu, nesta quinta-feira (11), ao fazer um pouso em Riachão, cidade a 920 km de São Luís. Ninguém ficou ferido. O acidente após um dos pneus da aeronave ter estourado, no momento em que o avião pousava em uma pista de aterrisagem da cidade. Apesar do susto, o piloto e o dono …
Continue lendo “Avião monomotor cai após fazer pouso em Riachão-MA; ninguém ficou ferido”
A pedido do Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciário determinou, em liminar, na última segunda-feira, 8 de maio, que o Município de Santa Luzia forneça, no prazo de 72 horas, água a todos imóveis residenciais e comerciais do povoado Vila do Incra, por meio de caminhão-pipa até a completa regularização do abastecimento. A distribuição …
