O Governo do Maranhão, por meio da Resolução Administrativa 25/2023, renovou a redução do ICMS na aquisição de óleo diesel, biodiesel e diesel marítimo, adquirido por empresas de ônibus urbanos de transporte coletivo e ferryboat, até o dia 30 de abril de 2024.A nova medida foi adotada em razão da mudança na forma de cobrança …
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O dirigente do Legislativo ribamarense assinalou que viu o entusiasmo no semblante e na fala de todos os participantes
O presidente da Câmara Municipal de São José de Ribamar, vereador Dudu Diniz (Cidadania) afirmou, em entrevista à imprensa, que o Parlamento Metropolitano, proposto pelo vice-presidente da Câmara de São Luis, Francisco Chaguinhas (Podemos), vem fortalecer o municipalismo no Maranhão. Dudu Diniz participou da reunião em que Chaguinhas apresentou a iniciativa, na manhã da última …
Recurso foi apresentado ao TJMA; pedido havia sido negado em primeiro grau.
A Promotoria de Justiça de Cururupu ingressou, no último dia 1º, com um recurso junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão, no qual requer a prisão de Rosária de Fátima Chaves, ex-prefeita do município, e de outras 23 pessoas. O recurso também requer o sequestro dos bens dos denunciados por fraude em processos licitatórios. Os …
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Governador revelou que presidente da República estará no estado, provavelmente, até o fim deste mês, para evento que visa garantir 'participação popular' no orçamento e na elaboração de políticas públicas
O governador Carlos Brandão (PSB) anunciou, em entrevista coletiva antes da cerimônia na qual foi homenageado na Câmara de São Luís pelos 100 dias do governo, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará no Maranhão até o final deste mês. Segundo Brandão, o presidente deve participar da etapa do chamado “orçamento participativo”, isto …
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A declaração do deputado ocorreu em entrevista ao programa Sem Filtro, da TV UFMA (canal 16.1)
O deputado Duarte Júnior (PSB) criticou, em entrevista ao programa Sem Filtro, da TV UFMA – canal 16.1, a postura do prefeito Eduardo Braide (PSD) diante do caos do transporte que afeta milhares de usuários em São Luís. “O prefeito só discute transporte em época de eleição ou diante uma nova paralisação”, declarou o parlamentar. …
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), afirmou que a Casa do Povo trabalha em parceria com o governador Carlos Brandão (PSB) para melhorar os indicadores sociais do estado. A afirmação foi feita pela parlamentar durante a coletiva de imprensa realizada na tarde desta sexta-feira (5), antes da sessão solene de …
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Declaração de Rachid Sauaia ocorreu em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM)
Em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta sexta-feira (5), o presidente da Câmara de Vereadores de Rosário, Rachid Sauaia (PDT), defendeu parcerias e o fortalecimento do Legislativo Municipal. No bate-papo com o jornalista Ronald Segundo, Sauaia defendeu também a criação de um “Parlamento Metropolitano”, proposta feita pelo vice-presidente da …
Com isso, em apenas dois dias, foram depositados na conta do SET (Sindicato das Empresas de Transporte) a bagatela de R$ 7,5 milhões
As empresas de transporte público que operam no município de São Luís receberam, somente em dois dias, mais de R$ 7,5 milhões em subsídios da prefeitura. Em contrapartida, teriam que colocar mais linhas de ônibus à disposição da população e melhorar os serviços como a ampliação do número de veículos para atender a demanda e …
Contrato foi feito pela Secretaria Municipal de Saúde e a ausência da concorrência pública foi justificada pelo artigo 24 da Lei nº 8.666/1993, que trata da dispensa nos casos de emergência ou de calamidade pública
Em meio a um pedido de CPI que aguarda somente a leitura e publicação para ser instalada na Câmara, o governo do prefeito Eduardo Braide (PSD), segue se envolvendo em denúncias na Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS). Na última sexta-feira, 28/04, por exemplo, o órgão responsável pelo setor publicou extrato ratificando dispensa de licitação, com …
Saiba os próximos passos do colegiado que pretende averiguar a situação da saúde na capital após morte de um bebê que teve atendimento negado no Hospital da Criança.
O requerimento da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís para criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a gravidade da crise no sistema municipal de saúde obteve 26 assinaturas dos vereadores e já foi protocolado aguardando somente a leitura e publicação da resolução no Diário Oficial para a CPI ser instalada. …
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