Proposições que tramitam na Casa são voltadas para a defesa dos direitos das pessoas que possuem o Transtorno do Espectro Autista (TEA)
No Dia Mundial de Conscientização do Autismo, comemorado nesse domingo, 02 de abril, a Câmara Municipal de São Luís (CMSL) avançou com importantes Projetos de Lei voltados para a defesa dos direitos das pessoas que possuem o Transtorno do Espectro Autista (TEA). A causa autista é um dos temas que mais têm despertado a atenção …
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Definição de lista de deputados e senadores ocorre depois de acordo entre os presidentes da Câmara e do Senado.
O deputado federal André Fufuca (PP) integrará a Comissão Mista que será formada no Congresso Nacional para análise de Medidas Provisórias do Governo Lula (PT). A informação é de que a Comissão Mista será instalada pelo Congresso Nacional nesta terça-feira (4). Farão parte do colegiado 13 deputados federais e outros 13 senadores da República. A …
Continue lendo “Deputado maranhense integrará comissão mista para análise de MPs de Lula”
Declaração do senador presidente do partido permite afirmar que tanto o prefeito Eduardo Braide quanto seus adversários – Duarte Jr., Neto Evangelista, Paulo Victor, Pedro Lucas e Dr. Yglesio – podem receber o apoio pedetista na sucessão municipal
O PDT não fará vetos a nenhum candidato a prefeito nas eleições municipais de São Luís em 2024. A garantia foi dada nesta segunda-feira, 3, pelo senador Weverton Rocha, em entrevista ao programa Bastidores, da TV Mirante. Segundo o senador, que preside a legenda no Maranhão, o partido vai discutir com os candidatos apenas projetos …
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Legislativo ludovicense emitiu nota de pesar e decretou luto de três dias
O pai do vereador e presidente da Câmara Municipal de São Luís, Francisco Chaguinhas (Podemos), Antônio Sabino Silva, conhecido como Totinha, morreu na noite deste domingo, 2, no município maranhense de Santa Luzia. Na manhã desta segunda-feira, 3, a Câmara da capital maranhense divulgou Nota de Pesar e decretou luto de três dias. Nota de …
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Na sexta-feira (31), os ministros concluíram que prisão especial é incompatível com a Constituição
Após decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar, nesta semana, a previsão de prisão especial para que tem diploma de ensino superior, autoridades como ministros de Estado e governadores ainda possuem esse direito assegurado. Em 2015 a Procuradoria-Geral da República (PGR) questionou o dispositivo. Desde então, a Suprema Corte julgava o caso. Nesta …
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Declaração do parlamentar ocorreu durante a audiência pública que debateu a melhoria da qualidade da água na área Itaqui-Bacanga
O vereador Marlon Botão (PSB), membro da Comissão de Saúde da Câmara de São Luís (CMSL) avaliou, em entrevista ao blog do Isaías Rocha, nessa sexta-feira (31), a audiência pública que debateu as condições e qualidade do abastecimento de água da área Itaqui-Bacanga. Para realizar a ação, o parlamentar contou com apoio do gabinete móvel, …
Ministro terá de dar explicações a respeito do decreto baixado pelo Governo Federal que modificou as regras para a aquisição e venda de armas de fogo no país.
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (28) requerimentos de convite ao Ministro da Justiça, Flávio Dino. Os senadores pedem que ele venha ao Senado para explicar, entre outros temas, os estudos e os dados estatísticos que fundamentaram o Decreto 11.366, de 2023 ,que modificou as regras para a aquisição e a venda de armas no …
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Presidente da entidade divulgou nota para reforçar que a advocacia não se enquadra na decisão do STF
A advocacia não se enquadra na decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), na ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 334, que decidiu pelo fim de cela especial para quem tem curso superior, segundo comunicado da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Nacional. Segundo a entidade, a Lei 8.906/94, conhecida como Estatuto da Advocacia, assegura …
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Atração vai ao ar de segunda a sexta-feira, sempre às 9h, pela TV Assembleia, com apresentação da jornalista Elda Borges
Estreia às 9h desta segunda-feira (3), na TV Assembleia, o programa ‘Café com Notícias’, com apresentação de Elda Borges. E no primeiro programa, a jornalista recebe o deputado estadual Rodrigo Lago (PCdoB), que vai falar sobre sua trajetória na política, as expectativas do primeiro mandato e as ações que já realizou até o momento. “É sempre …
José Carlos Geraldo, que é sócio da RC Nutry, também foi acionista e gerente comercial da SP Alimentação, empresa da 'máfia da merenda'
O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), contratou sem licitação, por R$ 51 milhões, uma empresa que tem em seu quadro societário um empresário apontado como um dos participantes de suposto esquema criminoso que, mediante fraude em licitações e pagamento de propina, desviou recursos e superfaturou compras de alimentos para escolas da rede pública …
