Projeto de Lei neste sentido foi apresentado na Assembleia Legislativa pela Fabiana Vilar
A deputada Fabiana Vilar (PL) protocolou, junto à Mesa Diretora da Assembleia, o Projeto de Lei 067/2023, que obriga edifícios e condomínios residenciais, comerciais e industriais localizados no Maranhão a denunciarem aos órgãos de Segurança Pública e ao Ministério Público casos de violência contra a pessoa com deficiência (PCD), quando ocorridos nas dependências condominiais. De …
Continue lendo “Condomínios podem ter que denunciar violência contra PcD no Maranhão”
Gestores têm até 10 de abril para atualizar informações no sistema
Estados e municípios agora poderão indicar ao governo federal as obras paradas que precisam ser retomadas com prioridade. Desde esta sexta-feira (10), está em funcionamento a plataforma Mãos à Obra, um sistema de monitoramento que permitirá aos governos locais atualizar, em um banco de dados, empreendimentos paralisados ou inacabados em suas regiões. Desenvolvida pelo Serviço Federal …
Continue lendo “Plataforma online mapeará obras paradas em estados e municípios”
A Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAGRI), realizou na quarta-feira, 08, a entrega de cestas verdes e cestas básicas para as famílias em situação de vulnerabilidade social que residem na Vila dos Pescadores, na Praia do Olho de Porco. A ação também contemplou algumas famílias da …
Agência Brasil Após pouco mais de dois meses de negociações, a União e as unidades da Federação fecharam, por unanimidade, um acordo para a compensação das perdas de arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com a desoneração de combustíveis. O governo federal compensará os estados e o Distrito Federal em …
Continue lendo “União compensará estados em R$ 26,9 bi por ICMS de combustíveis”
Edson Araújo aposta em importantes iniciativas para elevar o Maranhão no ranking de produção nacional
O secretário de Estado da Pesca e Aquicultura (Sepa), Edson Araújo, afirmou em contato com o blog do Isaías Rocha, na noite desta sexta-feira (10), que o órgão estadual já dispõe de seis importantes projetos para o ano de 2023. Segundo ele, as inciativas incluem diversas medidas na área da piscicultura que serão implantadas em …
Legislação exige que informações sobre alvarás de segurança e os alvarás provisórios contra incêndio sejam disponibilizadas aos cidadãos no site da corporação
Há treze anos, a cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, foi palco do maior incêndio – em número de mortos – do estado e o segundo maior da história do Brasil. O fogo que consumiu parte da boate Kiss, situada no centro da cidade, matou 242 pessoas e deixou mais de 600 …
Continue lendo “Corpo de Bombeiros do Maranhão descumpre lei e não disponibiliza laudos na internet”
ambém consta na pauta do Plenário Simão Estácio da Silveira outros 79 itens aguardando deliberação, conforme levantamento junto à Ordem do Dia
A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) vota, na próxima segunda-feira (13), em 2º turno, o Projeto de Lei nº 174/2019, que revisa o Plano Diretor da capital maranhense, instrumento que estabelece diretrizes para o desenvolvimento da cidade nos próximos 10 anos em áreas como mobilidade, urbanismo, habitação, meio ambiente, uso do solo, entre outras. …
Continue lendo “Plano Diretor de São Luís será votado em 2º turno pela Câmara nesta segunda-feira”
"Não se discute o valor de um professor, mas há limites determinados por lei", diz a locação da peça publicitária
Um vídeo de 60 segundos começou a circular nas redes sociais e grupos de WhatsApp nesta sexta-feira (10). Nele, o locutor afirma que “dois anos perdidos, escolas e creches fechadas pela pandemia. Agora, que a rotina das aulas seria retomada. Professores do estado, que estão entre os mais bem remunerados do Brasil, fazem greve”. O …
Continue lendo “Vídeo impacta ao tratar dos danos da greve para o futuro dos alunos”
Presidente interino da Câmara afirmou que diálogo com Executivo será institucional e anunciou instalação de museu e a implantação de um auditório para as comissões
O presidente interino da Câmara de São Luís, Francisco Chaguinhas (Podemos), afirmou, em entrevista à Rádio 92 FM, na noite desta quinta-feira (09), que a frieza e autossuficiência foram fatos que prejudicaram o relacionamento do prefeito Eduardo Braide (PSD) com a maioria dos vereadores ao longo destes dois anos. A declaração ocorreu quando Chaguinhas foi …
Continue lendo ““Braide anulou o Legislativo com frieza e autossuficiência” diz Chaguinhas”
Entenda a construção do grupo formado entre PSB, PDT e Solidariedade que pode colocar rivais no mesmo palanque
Os adversários nas eleições de 2022, o governador Carlos Brandão (PSB) e o senador Weverton (PDT) podem voltar a se encontrar na política. É que nesta quinta-feira (9), a executiva nacional do PSB aprovou a proposta de formação de uma federação partidária com o PDT e o Solidariedade. Atualmente Weverton é presidente regional do PDT. …
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