O governador Carlos Brandão (PSB) encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei com o objetivo de isentar, permanentemente, beneficiários de transferências de imóveis do Minha casa, Minha Vida do pagamento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), o chamado imposto sobre herança. A medida é uma exigência do governo federal para a participação …
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Encontro ocorrido no Palácio dos Leões serviu para reforçar o compromisso do governador em continuar trabalhando ao lado dos parlamentares ludovicenses.
Uma comitiva de vereadores da Câmara de São Luís, liderada pelo presidente interino Francisco Chaguinhas (Podemos), esteve reunido nesta segunda-feira (6) com o governador Carlos Brandão (PSB). Além de reforçar compromisso e trabalho com os parlamentares ludovicenses, o encontro serviu para tratar da saída de Paulo Victor da Presidência do Legislativo Municipal para reassumir a …
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O prefeito de Grajaú, Mercial Lima, do MDB, está na mira do MPMA – Ministério Público do Maranhão, após denúncia de irregularidades em um contrato na Licitação Pregão Presencial nº 005/2022/SRP. A representação foi protocolada na Promotoria de Justiça por meio da Notícia de Fato Nº 000383-282/2022. O MPMA informou que converteu a denúncia em …
Continue lendo “Prefeito de Grajaú é investigado após denúncia de irregularidades em licitação”
Na manhã de ontem, 06, o vereador de São Luís, Astro de Ogum (PCdoB), anunciou que irá tirar licença para ceder a vaga por quatro meses para o suplente Rommeo Amin. O mandato será entregue, após o encerramento da votação do Plano Diretor da capital, que está cumprindo o interstício de 10 dias entre a …
Continue lendo “Rommeo Amin assumirá mandato na Câmara Municipal de São Luís”
Ao abordar o assunto, deputado rememorou 2016, quando chegou a somar mais de 100 mil votos durante a disputa na capital maranhense.
O deputado estadual Wellington do Curso (sem partido) admitiu, em entrevista à TV Mirante, o desejo de disputar a Prefeitura de São Luís nas eleições de 2024. Assista a entrevista no Globoplay. Entre o sentimento das ruas e um projeto que contempla educação, saúde e geração de empregos, Wellington reafirmou que segue à disposição para administrar a …
Presidente interino da Câmara de São Luís declarou ainda que urbanização sustentável é o que precisa acontecer na zona rural da capital
O presidente interino da Câmara Municipal de São Luís, vereador Francisco Chaguinhas (Podemos) declarou, em entrevista à Rádio Mirante AM (600 kHz), na noite desta segunda-feira (07), que a Comissão Especial criada para realizar um estudo e avaliação do Plano Diretor no Legislativo ludovicense faz questão de discutir aquilo que é bom e ruim pra cidade. “Outrora, o …
Moradores elegem prioridades a serem trabalhadas pela 5ª Promotoria de Justiça Distrital da Cidadania no biênio 2023-2024
Em audiência pública realizada na noite da última sexta-feira, 3, os moradores do polo do Coroadinho elegeram as áreas de educação, saúde e transporte público como as prioridades a serem trabalhadas pelo Ministério Público do Maranhão no biênio 2023-2024. A coleta de demandas para atuação da 5ª Promotoria de Justiça Distrital da Cidadania foi realizada …
Continue lendo “Educação, saúde e transporte público são prioridades no polo Coroadinho, diz MP”
Denúncia anônima aponta vícios no edital de licitação para beneficiar empresa que já presta serviço na cidade.
A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), marcou para o dia 12 de abril próximo, às 14h30 na Central Permanente de Licitação (CPL), a abertura dos evelopes da concorrência nº 005/2023 para contratação de empresa para o gerenciamento integral do parque de iluminação pública da capital, …
Márcio Andrade voltou a reforçar relação positiva entre Executivo e Legislativo em favor da cidade
O secretário Márcio Andrade, titular da Secretaria Municipal de Assuntos Políticos (Semap), afirmou nesta segunda-feira (06), que a interinidade do vereador Francisco Chaguinhas (Podemos) no comando da Câmara de São Luís, “será a continuidade do diálogo franco e pontual iniciado pelo presidente Paulo Victor (PCdoB)“, que deixou o cargo para assumir a Secretaria de Estado …
O promotor de justiça Rodrigo Alves Cantanhede observa, na Recomendação, que 26,9% da população de Anajatuba sobrevive de programas de renda
A Promotoria de Justiça de Anajatuba encaminhou, na última sexta-feira, 3, uma Recomendação ao prefeito e à secretária municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. O documento orienta que os gestores se abstenham de exigir material escolar, de uso individual ou coletivo, de estudantes da rede municipal de ensino. O Ministério Público do Maranhão tomou …
Continue lendo “MP reage sobre cobrança de material escolar em escolas municipais de Anajatuba”
