Arlene Pimenta é acusada de praticar atos de gestão irregular de recursos públicos entre 2013 a 2016, ensejando dano ao erário e violação aos princípios da administração pública
O Município de São Raimundo do Doca Bezerra (MA) recorreu de sentença que absolveu a ex-prefeita Arlene Pimenta (PL) da acusação de irregularidades na aplicação dos recursos públicos entre 2013 a 2016, ensejando dano ao erário e violação aos princípios da administração pública Segundo o blog do Isaías Rocha apurou, Arlene iniciou sua trajetória na …
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Eliene Amorim de Jesus foi condenada a 14 anos de prisão por participação nos atos do 8/1
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou no dia 10 de dezembro do ano passado o fim do processo da missionária e manicure maranhense Eliene Amorim de Jesus, de 30 anos, condenada a 14 anos de prisão – sendo 12 anos e seis meses de reclusão e um ano e seis meses de detenção, além de …
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Em vídeo, Zé Francisco afirmou que 'era de paz, mas explicou que tudo tem limite'. "Deputado tem que ter um comportamento melhor para saber tratar as pessoas", desabafou
O ex-prefeito de Codó, Zé Francisco (PSDB), se pronunciou após uma briga generalizada durante o percurso do Carnaval no município, envolvendo alguns dos seus familiares, o deputado estadual Nagib (PSB) e o vereador Hermínio da Farmácia (PSDB). “Meus amigos de Codó, vocês me conhecem. Muitos anos morando na nossa cidade, prefeito da minha cidade, fizemos vários carnavais, mas nunca teve confusão …
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O desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa, membro da 2ª Câmara de Direito Público da Corte Maranhense, foi designado relator do processo.
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) irá analisar um recurso relacionado a uma sentença de primeira instância julgada nos autos de uma ação civil pública de obrigação de fazer movida pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) contra o Município de Cajapió, solicitando a reforma da Escola Municipal Juca Silva, situada no Povoado Marinheiros. Segundo o blog do Isaías …
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A instituição afirmou que a rescisão de contratos por descumprimento exige interpretação que esteja em conformidade com a Constituição Federal, especialmente no que diz respeito aos princípios do contraditório e ampla defesa.
O advogado-geral da União substituto, Flavio José Roman, defendeu a parcial procedência da ação movida pela CNT – Confederação Nacional do Transporte no Supremo Tribunal Federal (STF) que contesta o art.1º, parágrafo único, da Lei Complementar nº 07/2025, que autorizava o uso do subsídio tarifário para custear o deslocamento por aplicativo dos usuários durante a greve dos rodoviários na capital maranhense, …
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Instituto alegava que as contas bloqueadas são vinculadas às parcerias com os Estados do Espírito Santo e Maranhão, onde ocorrem os repasses de verbas públicas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na última sábado (14), seguimento à reclamação proposta pelo Instituto Vida e Saúde (Invisa), que solicitava o desbloqueio de contas bancárias após determinação do Juizado Especial da Fazenda Pública de Araucária/PR. Os autos narram que, no âmbito de uma execução movida em face do …
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Com a medida, ficam suspensas quaisquer ações decorrentes do processo licitatório, como ajudicação, homologação ou contratação até o julgamento do mérito.
Por meio de medida cautelar concedida, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) suspendeu a concorrência eletrônica de nº 004/2025, aberta pelo município de Buriti com o objetivo de contratar empresa de engenharia para a construção de unidades habitacionais no município. Com a medida, ficam suspensas quaisquer ações decorrentes do processo licitatório, como ajudicação, homologação …
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Decisão atende ação da Defensoria Pública e determina obras emergenciais, auxílio-moradia e realocação definitiva de moradores em áreas de risco na região do Coroadinho, na capital maranhense.
A Justiça do Maranhão determinou que o Município de São Luís realize obras e garanta moradia segura às famílias do Coroadinho, na capital maranhense. A Vara de Interesses Difusos e Coletivos julgou procedente a Ação Civil Pública ajuizada pelo Núcleo de Moradia e Defesa Fundiária, da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. A ação judicial …
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Na sequência estão o Acre, com 394 licenças canceladas, e a Bahia, com 200.
Das 76.665 licenças de pescadores canceladas pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) no início da semana, a maioria (61.632) pertence a profissionais que atuavam no Maranhão. O Pará aparece em segundo lugar, com 13.911 registros anulados. Na sequência estão o Acre, com 394 licenças canceladas, e a Bahia, com 200. A medida foi formalizada …
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Prisões ocorreram na Avenida Litorânea, em São Luís, após alerta emitido à Central de Videomonitoramento instalada no circuito.
Com o suporte do sistema de reconhecimento facial da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA), três foragidos da Justiça maranhense foram presos no circuito da Avenida Litorânea, em São Luís, durante as primeiras noites de programação do Carnaval. Todos estavam com mandado de prisão em aberto e foram flagrados e identificados assim …
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