Entendimento decorre de julgamento de recurso, no qual declararam-se ilícitas provas colhidas em busca pessoal feita por guardas municipais
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que guardas municipais não podem exercer atribuições das policiais civis e militares por causa da ausência da categoria entre os órgãos de segurança pública previstos na Constituição. A Justiça entende que os agentes de segurança devem zelar pela proteção dos bens, serviços e instalações do …
Continue lendo “STJ decide que Guarda Municipal não tem poder de polícia e limita revistas”
Brasmarket foi a única empresa até o momento que divulgou sondagem mostrando o presidente como 'líder' da corrida ao Palácio do Planalto
Nesta quarta-feira (24), uma novidade animou o entorno do presidente da República, que, como se sabe, não costuma ter compromisso com a realidade e adora uma fake news: um instituto de pesquisa mostrou Jair Bolsonaro (PL) à frente de Lula (PT) na corrida ao Palácio do Planalto. No levantamento, realizado pela Brasmarket Inteligência em Pesquisa, …
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União se abstenha de efetuar qualquer alteração ou reclassificação da Capacidade de Pagamento (Capag) do Estado do Maranhão em razão da decisão liminar que suspendeu o pagamento de prestações da dívida pública do estado. A decisão foi tomada nos autos da Ação Cível Originária …
Continue lendo “União não deve reclassificar capacidade de pagamento do Maranhão”
Em sua justificativa, parlamentar afirmou que o espaço vai fortalecer vínculos familiares e comunitários, além da consequente melhoria da qualidade de vida da população da região.
SÃO LUÍS: A vereadora Eidimar Gomes (PL) reiterou ao Governo do Estado a construção de uma quadra poliesportiva no bairro do Anjo da Guarda, com acessibilidade adaptada para modalidades paradesportivas e para o lazer de pessoas com deficiência. No dia 15 de fevereiro de 2016, a parlamentar oficializou o Governo do Maranhão, por meio da …
Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central, chegou a ser investigado nos Estados Unidos por ter transferido US$ 4,4 milhões de uma conta nas ilhas Cayman para outra conta do HSBC na Suíça.
O economista Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central durante o governo Fernando Henrique Cardoso, doou R$ 50 mil para a campanha do ex-governador Flávio Dino (PSB), que é candidato a senador pelo Maranhão nas eleições deste ano. O valor foi doado por transferência eletrônica na última terça-feira (16), segundo o registro do TSE (Tribunal Superior …
Pedido foi feito pelos senadores maranhenses Roberto Rocha (PTB) e Roberth Bringel (União Brasil)
O Imparcial – O presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD), encaminhou ao Procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras, pedido de providências quanto à atuação do Procurador-Geral de Justiça do Maranhão (PGJ), Eduardo Nicolau. O pedido foi feito ao presidente do Senado pelos senadores maranhenses Roberto Rocha (PTB) e Roberth Bringel (União Brasil) por conta …
Continue lendo “Presidente do Senado envia a PGR pedido de providências contra PGJ-MA”
Octávio Soeiro atuou na comissão, e afirmou nesta quarta-feira no Legislativo, que promotor Zanone Passos abriu procedimento para apurar as denúncias
Dois meses após a CPI do Transporte da Câmara Municipal de São Luís encerrar os trabalhos com pedido para que providências fossem tomadas a partir das denúncias apuradas na Casa, a cúpula do colegiado recebeu, ontem, a informação de que o promotor Zanone Passos Filho, da 31ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da …
"Tentei, de todas as formas, separar a confusão, como mostra um vídeo que foi divulgado, mas, infelizmente, não houve o controle emocional do atirador", declarou.
O vereador Beto Castro (Avante) reassumiu nesta quarta-feira, 24, seu mandato parlamentar na Câmara de São Luís. Ele havia pedido licença de 121 dias em 06 de abril, para tratar de assuntos pessoais. Com o retorno ao exercício do mandato, Beto Castro elogiou a atuação do suplente Anderson Martins (Avante). “Anderson Martins fez um belíssimo …
Antes, candidato já tinha garantido a aliança com o vereador Marcos Castro (PMN).
A candidatura a deputado federal do Dr Gonçalo (Podemos), cresce a cada dia. Nesta quarta-feira (24), o postulante à uma vaga no Congresso Nacional fechou a aliança com o vereador de São Luís, Marlon Botão Filho (PSB). O apoio de Marlon Botão Filho foi fechado com a presença dos prefeitos Dr Hilton (Santa Rita) e …
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Os bizarros vaticínios transformam o parlamentar numa espécie de Nostradamus maranhense
No dia 25 do mês passado, o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), fez o seguinte prognóstico em comentário publicado nas redes sociais: “Nosso pré-candidato cresce de forma permanente e não demorará mais a aparecer cenário de vitória em primeiro turno. Hoje é dia 25/07/2022. Anotem aí e vejam o que teremos em 25/08/2022”. Amanhã, dia …
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