Atendendo a pedido do Ministério Público do Maranhão, em Ação Civil Pública protocolada na última quarta-feira, 8, a Justiça determinou, em medida liminar, a realização de todos os shows alusivos ao aniversário do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, que seriam realizados de sexta a domingo, 10 a 12 de junho. A programação envolvia …
Continue lendo “Evento de aniversário de São Luís Gonzaga do Maranhão é suspenso a pedido do MP”
O governador em exercício Paulo Velten sancionou a Lei 11.749/2022, originária do PL 158/2022, de autoria da deputada Helena Duailibe (PP), que institui o ‘Dia Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia’ no Calendário de Eventos do Maranhão. O objetivo da lei é promover a conscientização da sociedade sobre a incidência de doenças …
Com nova licença de Brandão e com a decisão de Othelino, Paulo Velten permanece no comando do Palácio dos Leões
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), comunicou, nesta sexta-feira (10), por meio do ofício nº 18/2022, publicado no Diário, sua escusa temporária por justa causa legítima, uma justificativa, ao governador em exercício do estado, desembargador Paulo Velten, informando do seu retorno ao território maranhense e da impossibilidade de assumir o …
Othelino Neto deve voltar ao Maranhão, mas sem assumir o Palácio dos Leões. Executivo permanecerá sob comando do desembargador Paulo Velten, presidente do TJ
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), comunicou à Assembleia Legislativa do Estado seu afastamento do governo por mais dez dias (11 a 20 de junho) em função de cirurgia realizada em São Paulo no último dia 22 de maio. O comunicado de nova licença foi publicado no diário oficial nesta sexta-feira (10). Nas redes …
Continue lendo “Sem previsão de alta, Carlos Brandão estende licença médica por mais dez dias”
Lítia Cavalcanti, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, representou o Ministério Público do Maranhão (MP-MA), na audiência pública que ouviu relatos de usuários sobre as principais precariedade no transporte coletivo na capital
A promotora Lítia Cavalcanti, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, representou o Ministério Público do Maranhão (MP-MA), na audiência pública realizada pela Câmara Municipal, na tarde dessa quinta-feira (9), para ouvir os usuários do transporte públicos de São Luís sobre as dificuldades que enfrentam diariamente nos coletivos da …
Atividade dessa quinta-feira foi uma das últimas ações da CPI. Próximo passo será o envio do relatório final ao Ministério Público
Em audiência pública na Câmara Municipal nessa quinta-feira (9), usuários do transporte públicos de São Luís relataram as dificuldades que enfrentam diariamente nos coletivos da cidade. A audiência foi uma das últimas etapas da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga possíveis irregularidades na gestão do transporte público da capital maranhense. No debate que foi …
Promotor Frederico Bianchini determinou série de medidas em virtude da baixa qualidade do serviço.
O promotor de Justiça Frederico Bianchini, titular da Promotoria de Justiça de Guimarães, decidiu abrir um inquérito civil em virtude de inúmeras reclamações sobre a qualidade na prestação de serviço do transporte aquaviário intermunicipal por meio de ferryboat entre os terminais de São Luís e Cujupe. Atualmente, apenas duas embarcações prestam o serviço. Uma terceira, …
Continue lendo “Aberto inquérito para apurar reclamações sobre a qualidade do serviço de ferryboat”
Denúncia do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) acusava Marlene Monroe por suposto crime de tráfico de influência
A Câmara Municipal de São José de Ribamar (CMSJR) aprovou hoje (9), em plenário, parecer do relator da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, vereador Juliano Soares (PRTB), que recomendava a rejeição da denúncia do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) por indícios de crime de tráfico de influência contra a vereadora Marlene Monroe (PTB). Segundo …
O governador em exercício, Paulo Velten, participou na noite desta terça-feira (7) de reuniões em Brasília com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e governadores de outros Estados, sobre a alta do preço dos combustíveis que vem sendo provocada pelos constantes reajustes feitos pela Petrobras. Durante as reuniões, os governadores trataram sobre os impactos do …
Continue lendo “Maranhão estima perdas de R$ 3 bi com projeto que limita cobrança de ICMS”
A deputada Thaiza Hortegal (PDT) voltou a usar a tribuna na Assembleia Legislativa do Maranhão para tratar da questão dos ferryboats. Ela convocou os parlamentares para formarem uma comitiva, que deverá se unir à de prefeitos da região da Baixada Maranhense, para buscar, em Brasília, soluções ao transporte aquaviário. “Convoco todos os deputados que têm lutado pela causa …
