Pedido ocorre após aposentadoria de Barroso e pode reduzir Primeira Turma a quatro integrantes até nova nomeação presidencial
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta terça-feira (21) sua transferência da Primeira para a Segunda Turma da Corte. O pedido foi formalizado em ofício encaminhado ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, e ocorre após a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, que deixou vaga aberta nesse colegiado. Atualmente, Fux …
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A medida busca ampliar a frota e garantir maior estabilidade ao sistema de transporte aquaviário que atende a região da Baixada Maranhense.
O governador Carlos Brandão (PSB) anunciou nesta terça (21), que o Governo do Maranhão trará um novo ferryboat para operar na travessia entre os terminais da Ponta da Espera, em São Luís, e Cujupe, em Alcântara. A medida busca ampliar a frota e garantir maior estabilidade ao sistema de transporte aquaviário que atende a região …
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A declaração da deputada ocorreu nesta terça (21), após a Polícia Federal citar seu nome em operação
A deputada estadual Helena Duailibe (PP) negou qualquer participação em esquema de desvio de verbas públicas durante pronunciamento na Assembleia Legislativa do Maranhão. A declaração da deputada ocorreu nesta terça (21), após a Polícia Federal citar seu nome em operação que investiga lavagem de dinheiro envolvendo emendas parlamentares. A parlamentar afirmou que prestará todos os …
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João Vitor Xavier contesta decisão da 2ª Vara da Comarca de Pedreiras e pede a suspensão de prazo até laudo toxicológico
O desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), indeferiu a liminar requerida no Habeas Corpus pelo prefeito de Igarapé Grande, João Vitor Xavier (PDT), para suspender a contagem do prazo da ação penal da qual é réu até a juntada do exame pericial. O pedido foi feito contra decisão da 2ª …
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A decisão, publicada nesta segunda-feira (20) marca um passo crucial na tentativa de reverter anos de violação grave e sistemática de direitos fundamentais nas prisões brasileiras.
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou o plano apresentado pelo Estado do Maranhão para melhorar as condições do sistema prisional, mas determinou que o ente federado faça correções em metas e ações específicas. A decisão, tomada pelo ministro Luís Roberto Barroso na sexta-feira (17/10), faz parte de um monitoramento nacional que vai avaliar, a cada …
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José Orlanildo, conhecido como Zezão, de Governador Luiz Rocha, está internado em estado grave após colisão envolvendo dois veículos em Barreiras.
O prefeito de Governador Luiz Rocha (MA), José Orlanildo Soares de Oliveira, conhecido como Zezão (MDB), de 59 anos, está entre as três pessoas que ficaram gravemente feridas em um acidente na BR-135, ocorrido nesse domingo (19), em Barreiras, no oeste da Bahia. Zezão, que está em seu segundo mandato como prefeito, viajava para Brasília …
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O gestor também citou obras que estão próximas da finalização, como a drenagem profunda de 500 metros da Avenida Nossa Senhora da Vitória,
Na manhã desta segunda-feira (20), o prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho (PODEMOS), concedeu uma entrevista ao programa Diário Mais, da emissora de rádio MAIS FM e fez um balanço sobre seus nove primeiros meses de gestão após a sua reeleição em 2024. O gestor aproveitou o momento para falar também do concurso …
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De acordo com o relatório, a maior parte dos recursos desviados era destinada aos gabinetes e assessores dos deputados, que seriam os responsáveis por definir onde e como o dinheiro seria empregado.
O relatório da Polícia Federal, que fundamentou a prisão em flagrante de três indivíduos suspeitos de lavagem de dinheiro com recursos de emendas parlamentares estaduais, menciona os nomes de outros deputados estaduais. Segundo o documento, os nomes dos deputados estaduais aparecem junto com nomes de associações, o título dos eventos, os valores destinados pela Secretaria …
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Exoneração do servidor ocorreu após denúncias de desvio da taxa via QR Code; Prefeitura de Caxias diz que instaurou procedimento disciplinar
A Prefeitura de Caxias exonerou um servidor público após denúncias de desvio de taxas de embarque cobradas no Terminal Rodoviário da cidade. Denúncias afirmam que a taxa de R$ 5,00, que deveria ser destinada ao município, estava sendo depositada em uma conta pessoal do servidor. O desvio foi descoberto após denúncias revelarem que a arrecadação …
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Com os presos, a Polícia Federal apreendeu quatro celulares, retalhos de documentos, um pendrive, uma agenda, uma pasta de documentos e R$ 500 mil, sendo R$ 419.350,00 em espécie.
No Maranhão, dois presidentes de organizações culturais e uma assessora parlamentar foram detidos sob suspeita de envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro e desvio de emendas parlamentares. Segundo a Polícia Federal, os recursos desviados eram destinados a institutos culturais que organizavam eventos que, na maioria das vezes, nem chegavam a ser realizados. Relatório …
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