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Dr. Julinho autoriza concurso público com quase 2 mil vagas

Serão ofertados vagas para saúde, educação e segurança em São José de Ribamar

O prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho (PODEMOS), assinou nesta sexta-feira (03), o projeto de lei que autoriza a realização de concurso público voltado para as áreas da saúde, educação e segurança do município. Ao todo, serão ofertadas quase 2 mil vagas, distribuídas em 1.450 para professores, 340 para agentes comunitários de saúde, …

TJMA analisa pedido para pagar complementação de emendas

Em sua petição, Leandro Bello alega suposta inexecução seletiva e discriminatória de suas emendas parlamentares individuais de caráter impositivo

O deputado estadual Leandro Bello (Podemos) solicitou ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para suspender cautelarmente os pagamentos de emendas parlamentares de outros deputados até que as emendas dele e de oito opositores do governador Carlos Brandão (PSB) na Assembleia Legislativa (Alema) fossem totalmente quitadas. O desembargador Cleones Carvalho Cunha foi designado como relator …

OAB-MA analisa criar comissão da liberdade de expressão

Seccional maranhense pode ser a terceira no país a contar com colegiado para dar orientação jurídica a comunicadores ameaçados ou perseguidos

A seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil pode se tornar a terceira no país a contar com uma Comissão de Defesa da Liberdade de Expressão e de Imprensa na entidade. A proposta com a exposição de motivos e as atribuições da comissão foram enviados pelo advogado Neto Cruz para análise do presidente da …

Deputado estadual denuncia escola de taipa em Timbiras

Wellington do Curso cobra investigação sobre aplicação de recursos do Fundeb após encontrar unidade de ensino em situação precária

O deputado estadual Wellington do Curso (Novo) denunciou a existência de uma escola de taipa em funcionamento no município de Timbiras, no Maranhão. A Unidade de Ensino Básico Gonçalves Dias, localizada no povoado Curumatá, possui estrutura de barro, cobertura de palha e chão batido, sem banheiro ou condições mínimas de funcionamento. O parlamentar visitou o …

Juíza reconhece incompetência para julgar queixa-crime

Deputado acusa suplente de calúnia e difamação. O caso estava tramitando no 1º Juizado Especial Criminal de São Luís (1º JECRIM).

A juíza Andréa Furtado Perlmutter Lago, do 1º Juizado Especial Criminal de São Luís (1º JECRIM), reconheceu a incompetência da unidade jurisdicional para julgar queixa-crime ajuizada para apurar a prática dos crimes calúnia e difamação, supostamente perpetrados pelo suplente José Inácio contra o deputado Othelino Neto. De acordo com as informações obtidas pelo blog de …

Vereadores acionam MP contra nepotismo em Presidente Vargas

Prefeita é acusada de nomear diversos parentes para cargos de primeiro escalão e funções comissionadas de alta remuneração.

A prefeita de Presidente Vargas, Fabiana Mendes (PSB), foi denunciada ao Ministério Público após suposta prática de nepotismo ocorrida em sua gestão, decorrente da nomeação de diversos parentes próximos para cargos de primeiro escalão e funções comissionadas de alta remuneração. Na representação à qual o blog do Isaías Rocha teve acesso, consta os seguintes extraídos …

TJ-MA manda juiz se manifestar sobre prazo de prefeito em ação

João Vitor Xavier contesta decisão da 2ª Vara da Comarca de Pedreiras e pede a suspensão de prazo até laudo toxicológico

O desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), concedeu cinco dias para o juiz Luiz Emilio Braúna Bittencourt Júnior, da 2ª Vara da Comarca de Pedreiras, se manifestar sobre a recusa de um pedido do prefeito de Igarapé Grande, João Vitor Xavier (PDT), que solicitava a suspensão …

Maranhão lidera suspensões de licenças de pesca no Brasil

De acordo com as informações, cerca de 100 mil licenças foram canceladas.

O Maranhão lidera o ranking nacional de suspensões de licenças de pescadores e pescadoras profissionais, segundo dados do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), que apontam irregularidades no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). No total, cerca de 131.695 licenças de pescadores e pescadoras foram suspensos, conforme a Portaria nº 548/2025. No Maranhão, aproximadamente 100 …

Flávio Dino será relator de reclamação envolvendo a FMF

O caso chegou à Corte na noite de ontem, após Antônio Américo contestar a decisão judicial que o afastou do comando da entidade.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o relator de reclamação constitucional ajuizada pela defesa de Antônio Américo contra decisão que o afastou da presidência da Federação Maranhense de Futebol (FMF), ocorrida em 4 de agosto.   Segundo o blog do Isaías Rocha apurou, o caso foi levado ao STF na noite …

Câmara aprova isenção do IR a quem ganha até R$ 5 mil

Texto da proposta agora vai ao Senado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º), com 493 votos favoráveis e nenhum contrário, o texto-base do projeto de Lei (PL) 1.087/2025, que prevê isenção de Imposto de Renda (IR) para pessoas físicas com renda mensal de até R$ 5 mil e desconto para quem ganha até R$ 7.350 mensais. A proposta, encaminhada pelo governo federal, …

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