O TRF1 garantiu o fornecimento dos medicamentos de alto custo, no entanto, a União recorreu e o caso será analisado pelo STF.
Uma paciente maranhense com ‘hepatite C’ luta para obter os medicamentos que foram assegurados por meio de uma decisão judicial. Contudo, a União, por meio do Ministério da Saúde, ainda não os disponibilizou. Ela não sabe quando vai conseguir receber os fármacos dos quais necessita para tratar a doença. Isso porque os três remédios que …
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A região central da Chácara Brasil, na Avenida Mato Grosso, é onde se encontra a área em disputa. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, será responsável pela análise do caso.
A Prefeitura de São Luís, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde de quinta-feira (18), pedido de suspensão de liminar que determinou ao município o pagamento de uma indenização de R$ 1,7 milhão por desapropriação indireta. Segundo o blog do Isaias Rocha apurou, seis imóveis foram …
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Casal de influenciadores é acusado pelo Departamento de Combate ao Crime Organizado (DCCO) por prática de loteria ilegal e propaganda enganosa ou abusiva.
O episódio da suposta prática de loteria ilegal e propaganda enganosa ou abusiva envolvendo Ingrid Andrade, ex-primeira-dama de Arari, e seu esposo, ex-prefeito Rui Fernandes Ribeiro Filho, acaba de ganhar um novo desdobramento. O casal compareceu a uma audiência no Fórum Desembargador Sarney Costa na quinta-feira, 18 de setembro, após acusação de suposta prática …
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No ano passado, um contrato semelhante foi anulado judicialmente no interior paulista devido à aparente e provável exorbitância do valor acordado.
Setembro é um período do ano que simboliza um tempo de renovação e regeneração, alinhado à estação da transformação e chegada da primavera. Também é um mês cheio de significados, com cores como verde, amarelo, vermelho, dourado, roxo e azul, cada uma representando uma causa importante para a saúde e o bem-estar das pessoas. Por …
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O caso é tratado tanto através de um procedimento comum com pedidos de obrigação de fazer, quanto por meio de um inquérito policial que investiga possíveis crimes de abuso de autoridade contra o parlamentar.
A prefeita de Presidente Vargas, Fabiana Mendes (PSB), acionou a Justiça estadual para proibir o vereador George Barros (PL) de entrar em repartições públicas do município e impedir o parlamentar de exercer uma das principais funções do Legislativo: a de fiscalizar os atos da administração pública. Segundo as informações obtidas pelo blog de Isaias Rocha, …
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O bloqueio no Siafi impede qualquer transferência da União, independentemente da modalidade de apoio financeiro.
O segundo repasse de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nesta sexta-feira (19), somando R$ 1,57 bilhão. Porém, 19 cidades brasileiras estão impedidas de receber os recursos por estarem com repasse bloqueado no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), do Tesouro Nacional. Entre os bloqueados, chama atenção o município maranhense de …
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A iniciativa, em parceria com o Conselho Regional de Odontologia do Maranhão (CRO-MA), é proposta pelo deputado estadual Adelmo Soares (PSB),
O Maranhão se tornará o terceiro estado brasileiro a ter uma Frente Parlamentar da Odontologia na Assembleia Legislativa, encarregada de fomentar políticas de acesso, educação e cooperação entre dentistas e legisladores. A iniciativa, em parceria com o Conselho Regional de Odontologia do Maranhão (CRO-MA), é proposta pelo deputado estadual Adelmo Soares (PSB), e será lançada …
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Em manifestação, o conselheiro Daniel Brandão relatou que a delegada Nathália Ribeiro enviou um e-mail informando que os pedidos relacionados ao caso foram submetidos à análise do ministro Flávio Dino, porém, até agora, não houve resposta.
A defesa do presidente do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA), conselheiro Daniel Brandão solicitou, nesta quarta-feira, 19, ao Supremo Tribunal Federal (STF) o acesso ao inquérito da Polícia Federal que apura um suposto esquema de compra de vagas na Corte de Contas maranhense. A manifestação foi direcionada ao ministro Flávio Dino, que é o …
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Agência recebeu o reconhecimento de prata nas categorias “Design” e “Técnica - Peças Gráficas” em sua estreia no evento, que destacou criatividade e inovação em noite de gala para a publicidade brasileira no Rio de Janeiro (RJ)
O Grupo SOU Comunicação fez uma estreia memorável no prestigiado Prêmio Colunistas Norte-Nordeste 2024, um dos mais importantes reconhecimentos da publicidade brasileira, cuja solenidade de premiação ocorreu em agosto deste ano, no icônico Roxy Dinner Show, em Copacabana, reunindo os principais nomes e agências do setor para homenagear a excelência e a criatividade. Logo em …
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Decisão é do desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão
A Justiça do Maranhão mandou soltar o prefeito de Igarapé Grande, João Vitor Xavier (PDT), que confessou ter assassinado o policial militar Geidson Thiago da Silva, no município de Trizidela do Vale, no Maranhão, em julho deste ano. A decisão, assinada pelo desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do …
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