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Julinho reforça compromisso com emprego e renda

Foram oferecidos cursos nas áreas de cabeleireiro, manicure, design e coloração de sobrancelhas, depilação, extensão de cílios, barbeiro, confeiteiro, salgadeiro, auxiliar administrativo, modelagem em crochê e oficinas de bolos e salgados.

A Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda (Semas), formou nesta terça-feira (9), mais 450 alunos em cursos profissionalizantes. A ação faz parte do compromisso da gestão com a geração de emprego, renda e novas oportunidades para a população. Foram oferecidos cursos nas áreas de …

Propina era ‘presentinho’ em desvio na Educação no MA

A operação Lei do Retorno foi inicialmente deflagrada em 19 de agosto com o cumprimento de 45 mandados de busca e apreensão contra investigados.

Integrantes de um suposto esquema de desvios de recursos públicos destinados à Educação no Maranhão chamavam a propina paga a servidores públicos de “presentinho”, segundo mensagens encontradas pela Polícia Federal (PF). Diálogos incluídos em relatório da corporação sobre o caso mostram indícios sobre o fluxo do dinheiro desviado, que vinham principalmente de contratos para aquisição de …

Mobiliza SLZ conta com atividades exclusivas para as mulheres

Encontro de empresárias, oficina de produção de vídeo, workshop de inglês e imersão em dança para o público feminino estão entre as agendas do movimento, que encerram neste domingo (14).

Um movimento no qual, no ano passado, as mulheres representaram 75% dos produtores dos eventos e atividades que integraram a programação não poderia deixar de falar sobre empoderamento feminino. A quinta edição do Mobiliza SLZ, iniciada no sábado (6), está trazendo agendas voltadas especificamente ao desenvolvimento de mulheres, seja no âmbito pessoal ou profissional. Com vagas limitadas, …

Influenciadora é solta por falha em suposta conspiração

A 3ª Câmara Criminal decidiu de forma unânime pela soltura de Tainá Sousa.

“Como a autoridade policial falhou em comprovar a participação da influenciadora na suposta conspiração, que havia sido o principal fundamento para o decreto prisional, não há mais razões para mantê-la em prisão preventiva”. Com base nesse entendimento, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), seguindo o voto da relatora, desembargadora Maria …

Trama golpista: Bolsonaro fica a 1 voto da condenação

Moraes e Dino votam por condenação de ex-presidente e 7 réus e reforçam posição contra perdão.

O STF (Supremo Tribunal Federal) está a um voto de ter maioria para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sob a acusação de liderar uma tentativa de golpe de Estado e outros sete réus denunciados pela formação de um núcleo central de uma trama para permanecer no poder após a derrota nas eleições de 2022. …

Conselheira tutelar pode ser destituída em São Luís

Brenda dos Santos Penha foi considerada inidônea para disputar o pleito por ter realizado uma reunião e oferecido um café da manhã feito por sua própria mãe para amigos e familiares.

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiu manter decisão que suspendeu medida de primeiro grau que concedeu liminar em mandado de segurança em favor da conselheira Brenda dos Santos Penha, da área Itaqui-Bacanga. Para os julgadores colegiado do Judiciário maranhense, a questão em discussão consiste em determinar se …

TJMA tem 15 dias para explicar ao CNJ prejuízo de R$ 1 bilhão

As suspeitas envolvem o pagamento de dívidas judiciais de forma duplicada ou em valores múltiplos. A medida foi tomada em resposta a um pedido do MP

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu prazo de 15 dias para que o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) apresente explicações sobre  possíveis pagamentos irregulares que, segundo indícios, podem ter causado um prejuízo de R$ 1,44 bilhão aos cofres públicos. A decisão é do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques. O caso …

Igarapé Grande deve devolver R$ 2 milhões por fraude no SUS

A decisão, que atende a ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), determina a devolução de R$ 2 milhões aos cofres públicos

O município de Igarapé Grande, no Maranhão, foi condenado pela Justiça Federal por inserir dados falsos nos sistemas do Sistema Único de Saúde (SUS) com a finalidade de inflar a produção ambulatorial e hospitalar e, assim, aumentar os repasses federais destinados à saúde. A decisão, que atende a ação civil pública movida pelo Ministério Público …

Mãe de prefeito maranhense é condenada por fraude no MS

Adriana Raquel Santos de Sousa, que é graduada em Medicina no Paraguai, teria se registrado como médica no CRM-MS com documento de revalidação ideologicamente falso

A fisioterapeuta Adriana Raquel Santos de Sousa, 49 anos, mãe do prefeito de Caxias, Gentil Neto (PP), foi condenada a um ano de prisão por falsidade ideológica e uso de documento falso perante o Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso do Sul (CRM-MS). A decisão é da Justiça Federal do Mato Grosso do Sul …

Conheça os desembargadores que deixarão o TJMA até 2030

Aposentadoria compulsória dos magistrados no momento é aos 75 anos. Três dos 36 magistrados aposentam-se em 2026.

Após o advento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 42/2003 – conhecida como “PEC da Bengala”– em 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar, em maio de 2023, o inciso II do artigo 2º da Lei Complementar 152/2015, que estipulou a idade de 75 anos para a aposentadoria compulsória dos membros do Poder Judiciário.  Neste sentido, o blog de Isaias Rocha tomou a iniciativa de …

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