Com a aprovação da proposta, os recursos indicados pelo Legislativo beneficiam toda a cidade.
Com a emenda que assegura a implementação do Orçamento Impositivo, o Projeto de Lei 1453/2025, referente à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2026 na cidade balneária, foi aprovado, por unanimidade, na Câmara Municipal de São José de Ribamar (CMSJR), durante a sessão ordinária desta terça-feira, 15. De autoria do vereador Fernando Castro (PRD), …
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O decreto publicado pelo Diário Oficial cria um comitê que será responsável na decisão da aplicação das providências comerciais em resposta às medidas unilaterais de outros países.
O presidente da República, Luiz lnácio Lula da Silva, decretou nesta terça-feira (14) a regulamentação da Lei da Reciprocidade Comercial, que autoriza o governo brasileiro a suspender permissões comerciais de investimentos e de obrigações a países que imponham dificuldades unilaterais a produtos brasileiros exportados para o mercado internacional. O decreto publicado pelo Diário Oficial cria …
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A ação civil pública tramita na Justiça maranhense. Caso o município não atenda às exigências, poderá sofrer sanções, incluindo multas.
O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) ingressou com pedido na Justiça para obrigar a Prefeitura de Olinda Nova do Maranhão a realizar concurso público. A ação, assinada pelo promotor Rogernilson Ericeira Chaves, exige que o município apresente em 15 dias um cronograma detalhado, sob risco de multa. O objetivo é substituir contratações temporárias por servidores …
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Evento reforça convite para geração de transformações e desenvolvimento de forma compartilhada e chama atenção para a responsabilidade ambiental.
Em uma edição histórica, inovadora, o Transformar Juntos 2025 foi aberto nesta terça-feira (15), no Multicenter Negócios e Eventos, em cerimônia que reuniu quase 2.000 pessoas. Entre grandes destaques, um chamamento às cidades, gestores públicos, instituições, empreendedores e cidadãos para os compromissos com o desenvolvimento calcado na inovação, em parcerias e no empreendedorismo como fator …
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Representantes do Executivo e do Legislativo não chegaram a consenso e partes pedem que a Corte decida controvérsia
Não houve acordo na audiência sobre os decretos das Operações Financeiras (IOF) realizada hoje (15) no Supremo Tribunal Federal (STF). A reunião foi promovida para acabar com o impasse entre o governo federal e o Legislativo na adoção das medidas que aumentavam as alíquotas do imposto. A audiência contou com a participação do ministro-chefe da …
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A menina de 13 anos morreu afogada enquanto brincava com amigas no Rio Mearim, em Bacabal, Maranhão. Bombeiros retiraram o corpo depois
O repórter Lenildo Frazão estava gravando uma matéria sobre o desaparecimento do corpo de Raíssa, de 13 anos, que morreu afogada enquanto tomava banho com amigas no Rio Mearim, em Bacabal, interior do Maranhão, quando pisou no corpo da vítima. O momento foi compartilhado em redes como o Tik Tok, mostrando a reação do jornalista, …
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Jordélia Pereira é apontada de envenenar ovo de Páscoa que resultou na morte de duas crianças em Imperatriz.
A Justiça do Maranhão negou o pedido da realização de um exame de sanidade mental em Jordélia Pereira Barbosa, de 36 anos, acusada de envenenar um ovo de Páscoa que resultou na morte de duas crianças e deixou a mãe deles internada em estado grave em Imperatriz. O caso aconteceu em abril deste ano. O …
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A Justiça Federal determinou a suspensão definitiva do Instituto Franbran por não possuir credenciamento para ofertar cursos superiores.
A Justiça Federal determinou a suspensão definitiva das atividades de ensino superior realizadas pelo Instituto de Educação Superior e Tecnológica Prof. Franbran Ltda, sediado em Pinheiro, na Baixada Maranhense. A medida atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), que moveu uma ação civil pública após constatar que a instituição atuava sem a devida autorização …
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Em manifestação, agremiação enfatiza que o partido não tem legitimidade para atuar isoladamente
A Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PV e PCdoB, encaminhou ao ministro Flávio Dino, do STF, petição desautorizando os comunistas a pleitear ingresso como amicus curiae na ADI 7780, em que se discutem os critérios adotados pela Assembleia Legislativa do Maranhão para a escolha de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE). …
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Defesa de um dos apelados pediu a correção da autuação, para que seja, em 24h, incluído o nome do novo advogado constituído
A defesa de Antônio Oliveira da Silva, conhecido como ‘Zabar’, condenado por superfaturamento em licitações para obras de infraestrutura em estradas vicinais no município de Bom Jardim (MA), solicitou à 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) a prorrogação do julgamento, que pode levar a uma pena mais severa para ele e …
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