O modelo segue experiências bem-sucedidas em outros tribunais, como o do Ceará, onde a adoção de Secretarias Judiciárias Únicas resultou em mais eficiência
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o Projeto de Lei nº 316/2025, de autoria do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que cria a Secretaria Judiciária Única Digital de 1º Grau no estado. A matéria segue agora para sanção governamental. A proposta visa modernizar a estrutura das secretarias judiciais, promovendo a racionalização dos serviços, o …
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Crime ocorreu em 2024, após desentendimento familiar; réu foi sentenciado a mais de cinco anos de prisão
A Justiça do Maranhão, por meio da 1ª Vara de São Domingos do Maranhão, condenou Flávio dos Santos Sousa pelo crime de tentativa de homicídio, com agravante pelo uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima. O crime ocorreu em novembro de 2024, no município de São Domingos do Maranhão. Flávio foi sentenciado a …
Continue lendo “Sobrinho que tentou matar o tio é condenado em São Domingos do Maranhão”
O evento, organizado pelo Sebrae, terá programação abrangente, tendo a COP30 como um dos destaques.
Seguem abertas até a próxima segunda-feira (14) as inscrições para o Transformar Juntos 2025, evento gratuito organizado pelo Sebrae nos dias 15 e 16, reunindo atores de desenvolvimento, agentes públicos, parceiros da iniciativa privada, entidades do Conselho Deliberativo e do Sistema S, além de organizações do terceiro setor, no Complexo Multicenter Negócios e Eventos. Durante …
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Leandro da Silva Sousa foi preso nesta sexta-feira, 11, e deve responder por homicídio qualificado e duas tentativas de homicídio.
O juiz Paulo Afonso Vieira Gomes, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Caxias, decidiu converter de flagrante para preventiva – quando não há previsão para expirar – a prisão de Leandro da Silva Sousa. Ele é suspeito de assassinar o delegado Márcio Mendes, em povoado da zona rural de Caxias, município que fica …
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O valor é referente a multas bancárias geradas pelo atraso no repasse de descontos de empréstimos de servidores junto à Caixa.
O ex-prefeito de Estreito, Cicero Neco Morais, e o ex-secretário Municipal de Administração e Finanças, Rodrigo Queiroz de Sousa, foram obrigados a devolver R$ 182.200 aos cofres públicos municipais, referentes a multas bancárias geradas pelo atraso no repasse de descontos de empréstimos de servidores junto à Caixa. A quantia deverá ser paga de forma parcelada …
Continue lendo “Ex-prefeito e ex-secretário de Estreito terão de devolver R$ 182 mil”
O MP fez a solicitação, que pode afetar outras duas pessoas que foram condenadas, mas estão recorrendo em liberdade.
Na próxima terça-feira, 15/07, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) irá analisar um recurso do Ministério Público do Maranhão (MP-MA), solicitando o aumento da pena da ex-prefeita de Bom Jardim (MA), Lidiane Leite da Silva, que ficou conhecida mundialmente pela vida de luxo à frente de uma cidade muito pobre. …
Continue lendo “TJ/MA vai julgar recurso que pode aumentar pena da ex-prefeita “ostentação””
Para evitar que esses custos sejam repassados diretamente aos consumidores, a MP estabelece medidas como a definição de um teto para a CDE
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória (MP) para reduzir os impactos financeiros da derrubada de vetos presidenciais à Lei nº 15.097/2025, conhecida como Lei das Eólicas Offshore, e evitar o aumento na conta de luz dos brasileiros. A MP nº 1.304/2025, publicada nesta sexta-feira (11) em edição extra do Diário …
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Na reunião, as autoridades debateram políticas públicas de proteção às mulheres com o objetivo de estabelecer um fluxograma de atendimento às vítimas.
O Ministério Público do Maranhão se reuniu com representantes do Município de João Lisboa, Polícia Militar, Polícia Civil e Câmara de Vereadores para discutir ações de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica na cidade. O encontro foi realizado na manhã desta quinta-feira, 10, na sede das Promotorias de Justiça de João Lisboa. Presidiu a …
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Aluísio Santos esteve no município a convite do aliado participando de um café da manhã com moradores do povoado Mangueira
O deputado Aluísio Santos (PL) parabenizou o advogado Diogo Viana, segundo colocado na disputa à prefeitura de Presidente Vargas com 34,79% dos votos, pela realização de um ato político no povoado Mangueira, na zona rural do município, que reuniu diversos moradores da localidade. Em seu discurso, o parlamentar enalteceu a força política do aliado no …
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Ex-candidato à prefeitura presvarguense esteve na manhã deste sábado, 12, na comunidade Mangueira ao lado do deputado Aluísio Santos. Iniciativa contou com apresentações culturais e distribuição de cestas às famílias da localidade
Em mais uma edição do projeto ‘Café nas Comunidades’, o ex-candidato à prefeito de Presidente Vargas, Diogo Viana (PL), foi ao povoado de Mangueira, na manhã deste sábado, 12, para tomar café da manhã com os moradores da comunidade presvarguense. Na ocasião, Diogo esteve acompanhado do deputado Aluísio Santos (PL), e aproveitou para agradecer os …
