A proposta visa integrar desenvolvimento urbano com preservação ambiental, fortalecendo a atuação municipal na proteção de seus recursos naturais.
A Câmara Municipal de São Luís rejeitou, nesta segunda-feira (07), o veto total do prefeito Eduardo Braide (PSD) ao Projeto de Lei nº 171/25, de autoria do vereador Beto Castro (AVANTE), que trata da gestão e uso das águas interiores do município, instituindo faixas especiais de gestão ambiental. A proposta visa integrar desenvolvimento urbano com …
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A recomendação também foi encaminhada à Prefeitura de Amarante, à Polícia Militar, à Polícia Civil e à Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged). A vaquejada acontecerá entre os dias 18 e 20 de julho.
O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) recomendou aos organizadores da 30ª Vaquejada de Amarante que adotem medidas para garantir a segurança, a fiscalização, o controle do acesso ao evento e o cuidado adequado com os animais. A recomendação também foi encaminhada à Prefeitura de Amarante, à Polícia Militar, à Polícia Civil e à Agência Estadual …
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Índice expressivo foi alcançado pelo projeto entre 30 de junho e 4 de julho, durante programação da Semana Estadual de Conciliação
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) alcançou 34,30% de índice de composição de conflitos durante os atendimentos realizados pelo projeto Conciliação Itinerante de 30 de junho a 4 de julho. A iniciativa solucionou demandas de forma rápida e efetiva para diversas famílias maranhenses residentes em Urbano Santos, São Benedito do Rio Preto, Icatu, Morros e …
Continue lendo “Conciliação Itinerante registra mais de 34% de acordos, diz TJMA”
O encontro reuniu representantes dos Três Poderes, especialistas e integrantes do Judiciário de todo o país
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Comitê de Acompanhamento da Política Judiciária de Atenção à Pessoa Idosa, participou do I Encontro Nacional do Comitê Nacional das Pessoas Idosas e suas Interseccionalidades, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no dia 27/6, em Brasília (DF). Representaram o Judiciário maranhense no evento o …
Continue lendo “CNJ discute práticas sobre políticas judiciárias para pessoas idosas”
Segundo as informações, o local foi o 6º do país em frequência de turistas
O ano de 2024 marcou novos recordes no monitoramento da visitação em Unidades de Conservação (UCs) federais. Os Parques Nacionais continuam sendo os destinos preferidos do público, com 12,5 milhões de visitas registradas em 2024 – um aumento real de 3,8% em relação ao ano anterior. Os Lenços Maranhenses foi um dos parques que aumentou de forma expressiva …
Continue lendo “Parque dos Lençóis Maranhenses registrou 440 mil visitas em 2024”
A presença do jovem líder político reforçou sua crescente ascensão no cenário político maranhense.
Um dos principais eventos culturais, o Lava-Bois de São José de Ribamar, no último domingo (7), reuniu centenas de brincantes para a celebração do encerramento oficial da temporada junina no Maranhão. Como um bom apoiador da cultura maranhense, o presidente municipal do Partido Liberal ( PL) em São José de Ribamar, Júlio Filho, participou do …
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A vítima foi atingida por disparos de arma de fogo durante uma confusão nesse domingo (6).
O prefeito do município de Igarapé Grande, João Vitor Xavier (PDT) se entregou na tarde desta segunda-feira (7), na delegacia do município de Presidente Dutra, interior do Maranhão. João Vitor é suspeito de assassinar a tiros o policial militar, identificado como Geidson Thiago da Silva Dos Santos, na noite desse domingo (6) durante uma vaquejada realizada na …
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O acusado de homicídio ainda não consta em banco de procurados pela Justiça, conforme dados obtidos pelo CNJ
O prefeito de Igarapé Grande (MA), João Vitor Xavier (PDT), suspeito de ter matado a tiros um policial militar no Maranhão, pode ter fugido para a cidade de Bodocó, em Pernambuco. O blog de Isaias Rocha busca confirmar a suspeita junto à Polícia Civil do Maranhão (PCMA), baseando-se em um endereço vinculado ao gestor em …
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PGR acionou STF contra dispositivos da legislação que instituiu o Zoneamento Ecológico Econômico do Bioma Amazônico do Maranhão
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado para relatar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7841, que trata de um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) questionando uma lei sancionada pelo ministro Flávio Dino quando era governador do estado maranhense, em 2020. O sorteio acontece após o ministro maranhense reconhecer que …
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Decisão provisória indefere multa contra Tertuliana Lustosa por performance em evento de 2024. A universidade alegou dano à imagem e informou que vai recorrer.
Em decisão liminar, a Justiça Federal da Bahia negou o pedido da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) para aplicar multa diária de R$ 5 mil à historiadora e artista Tertuliana Lustosa, após uma performance com teor erótico durante um evento acadêmico da instituição, realizado em outubro de 2024, em São Luís. O evento custou R$ 78 …
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