Ato oficial foi realizado nesta quarta-feira, sob o comando do presidente da Assembleia Legislativa em exercício, Antônio Pereira; parlamentar substitui o deputado Júnior Cascaria, que entrou de licença médica
O deputado estadual Júnior Cascaria (Podemos) tirou licença de 121 dias para tratar de interesses particulares. Na manhã desta quarta-feira (18), o suplente de deputado, Pastor Enos Costa Ferreira, do mesmo partido, tomou posse no Plenário da Assembleia Legislativa. A presidente da Casa, deputada Iracema Vale, foi quem deu posse a Enos. No seu discurso …
Continue lendo “Pastor Enos Costa Ferreira toma posse como deputado estadual”
A matéria em tramitação no STF será examinada no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1502069, que teve repercussão geral reconhecida (Tema 1324).
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu o ingresso do Maranhão e outros 18 estados, na condição de amici curiae [amigos da Corte] no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1502069, que teve repercussão geral reconhecida (Tema 1324). Nele, o município de Riolândia (SP) se insurge contra decisão da Justiça estadual que reconheceu …
Projeto de Lei 236/2025 é de autoria do Poder Executivo
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na tarde desta terça-feira (17), o Projeto de Lei 236/2025, de autoria do Poder Executivo, que cria o programa estadual “Maranhão sem Fronteiras”. A matéria segue para sanção governamental. A proposição visa conceder bolsas de estudo para que estudantes do ensino médio …
Continue lendo “CCJ aprova intercâmbio para estudantes da rede pública estadual”
O projeto, da presidente da Casa, vereadora Francimar Jacintho (PL), tem o objetivo de garantir um ambiente mais seguro para a participação feminina na política ribamarense.
A Câmara Municipal de São José de Ribamar (CMSJR) aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (16), por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária nº 1460/2025, que institui a Política Municipal de Enfrentamento à Violência Política Contra a Mulher. O projeto, da presidente da Casa, vereadora Francimar Jacintho (PL), tem o objetivo de garantir um ambiente …
Continue lendo “Câmara aprova regras para coibir violência política contra a mulher em Ribamar”
A abertura da festança será nesta quinta-feira (19), às 17h30, prosseguindo até domingo (22).
O Arraial da Assembleia 2025 vem aí. Montado no estacionamento da Casa do Povo, no Cohafuma, o terreiro junino é um dos mais aguardados da cidade, tanto por sua programação diversificada, com o melhor da cultura maranhense, quanto por proporcionar segurança, comodidade e acessibilidade a todos. A abertura da festança será nesta quinta-feira (19), às …
Continue lendo “Arraial da Assembleia Legislativa celebra Festa da Cultura Popular”
O período de apuração da ação fiscal compreendeu os anos de 2023 e 2024.
A Secretaria da Fazenda do Maranhão notificou 120 empresas optantes pelo Simples Nacional por indícios de omissão de receita, identificados por meio do cruzamento de informações prestadas nas declarações fiscais com os dados da DIMP (Declaração de Informações de Meios de Pagamento). O valor estimado de ICMS devido em função das omissões é de R$ …
Continue lendo “Empresas que omitiram receitas de R$ 141 milhões no Maranhão”
O texto considera mãe atípica a mulher que é mãe, tutora ou responsável legal por pessoa com deficiência, ou com diagnóstico de condição do neurodesenvolvimento
Foi apresentado na Câmara um projeto de lei, de Marcelo Poeta (PSB), que dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição para mães atípicas em concursos públicos, processos seletivos municipais promovidos pela Administração Pública Direta e Indireta, vestibulares e cursos de capacitação profissional, sobretudo EAD. O texto considera mãe atípica a mulher que é mãe, …
Continue lendo “Vereador propõe isenção em concursos para mães atípicas”
Na época, a ação do colegiado foi motivada por um pedido apresentado pelo então deputado Edilázio Júnior.
O imbróglio envolvendo o Governo do Estado – na gestão do hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, e a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) e que resultou em recente decisão judicial com determinação de devolução de R$ 141 milhões apropriados de forma indevida pelo Executivo, foi alvo de uma ação por parte …
Continue lendo “Comissão da Câmara apurou em 2019 irregularidade alvo de decisão judicial”
Em artigo publicado na imprensa nesta terça-feira, 17, o pré-candidato a senador aponta como fez para zerar ocorrências de casas de taipa no município maranhense de Santa Rita
Em artigo para a imprensa, intitulado “É possível vencer o ‘lobo mau’ do déficit habitacional”, o pré-candidato ao Senado Federal pelo partido Mobiliza, Dr. Hilton Gonçalo, revelou que o fato e a fábula andam juntos quando se trata de alguns dos indicadores sociais no Maranhão. Mas o que pode ser mais assustador em nosso estado …
Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara.
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 314/25, do líder da oposição, deputado Zucco (PL-RS), que suspende o decreto do governo que amenizou o aumento de alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O requerimento foi aprovado por 346 votos contra 97. Os projetos com urgência …
Continue lendo “Jerry, Rubens Jr. e Hildo votam contra urgência da derrubada da alta do IOF”
