A medida ocorre após o ministro Dias Toffoli devolver o pedido de vista que suspendeu a apreciação do caso
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) devolveu, na tarde desta sexta-feira (4), o pedido de vistas sobre a ação que questiona o critério de desempate na eleição para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). Com a medida, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, remarcou o julgamento do tema para os …
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Presidente da comissão especial que analisará projeto de lei na Câmara declarou que a oposição está tentando 'pegar carona' na proposta
O deputado federal Rubens Pereira Jr. (PT-MA) afirmou, em entrevista à CNN nesta sexta-feira (4), que o projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil por mês é uma iniciativa que conta com o “DNA” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). …
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Segundo o vereador, a iniciativa contribui para um ambiente mais seguro e igualitário para as mulheres no mercado de trabalho.
A Câmara Municipal de São Luís está analisando uma proposta do vereador Paulo Victor (PSB) que busca estimular a inclusão profissional de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O Projeto de Lei nº 08/25 propõe a criação da Campanha Municipal Permanente de Conscientização e Divulgação do selo “Empresa Amiga da Mulher”, criado pela Lei …
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Fábio Gentil, Adelmo Soares e Cláudia Coutinho, juntamente com mais sete pessoas, são acusados de uso irregular da cota parlamentar durante seus mandatos como vereadores.
O ex-prefeito de Caxias, Fábio Gentil (PP), que foi anunciado ontem como secretário de Estado da Agricultura e Pecuária; e os deputados Cláudia Coutinho (PDT) e Adelmo Soares (PSB), juntamente com mais sete pessoas, enfrentam há quase duas décadas uma batalha judicial, por supostas irregularidades no uso da cota parlamentar durante seus mandatos como vereadores, …
Apesar de não ocupar mais o cargo, ex-gestor se apresenta no oficio como ‘prefeito’ de Vargem Grande e sustentou impossibilidade do tempo em razão das ‘obrigações pertinentes a administração’. Ele foi denunciado por atrasos no envio de informações
O ex-prefeito de Vargem Grande/MA, Carlinhos Barros (PCdoB), pediu ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) um prazo de 30 dias para apresentar resposta à representação do Núcleo de Fiscalização 1 (Nufis1), ligado à Secretaria de Fiscalização (Sefis), que o acusa de violar normas da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O conselheiro substituto Melquizedeque Nava Neto, que …
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A declaração ocorreu durante uma roda de conversa promovida pelo Ministério Público do Maranhão para debater a “violência de gênero nas músicas”
A promotora de justiça Selma Regina Souza Martins, que coordena o Centro de Apoio em Defesa da Mulher, criticou a violência de gênero nas músicas brasileiras. A declaração ocorreu na segunda-feira (31), durante uma roda de conversa sobre “Violência de gênero nas músicas”. O Ministério Público do Maranhão organizou o evento através da Coordenadoria de …
Em seu despacho, o ministro Nunes Marques destacou a intempestividade da solicitação, uma vez que os requerentes perderam o prazo estabelecido por lei
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), se posicionou contra a oferta de acordo de não persecução penal (ANPP) a dois ex-alunos da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), identificados por Vitor Abreu Bacellar de Souza Martins e Gabriel Abreu Bacellar de Souza Martins, que seriam irmãos. Em fevereiro de 2021, os dois foram …
Operação Livramento apura fraudes em licitações, com prejuízo superior a R$ 3,4 milhões aos cofres públicos
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (3/4), operação para apurar fraudes licitatórias e desvios de recursos públicos no âmbito da prefeitura municipal de Barra do Corda/MA, entre os anos de 2021 e 2023. A CGU/MA identificou indícios de conluio entre servidores públicos e empresários visando ao direcionamento de certames destinados à aquisição de …
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A lista será encaminhada para análise do TSE e, em seguida, para nomeação pela presidência da República
Durante a Sessão Plenária Administrativa desta quarta-feira (2/4), os desembargadores e as desembargadoras do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) votaram para a composição de lista tríplice para membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), na categoria jurista, para o mandato de dois anos. Para compor a lista tríplice para vaga, em virtude …
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O recurso de Silvano Schmeling foi autuado no domingo e aguarda a designação de um relator para analisar o pedido
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Agravo em Recurso Extraordinário (ARE 1543864), com pedido de liminar, ajuizado pelo agricultor Silvano Schmeling, do município de Anapurus (MA), contra decisão da Justiça do Maranhão que o condenou a 18 anos de prisão por matar a esposa e tentar simular suicídio dela. De acordo com as informações, o …
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