Polícia Civil realiza operação para apurar fraudes em contratos com mais de 30 entes públicos no estado. Documentos e equipamentos foram apreendidos.
A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência Estadual de Combate à Corrupção (Seccor), deflagrou nesta terça-feira (12) uma operação para investigar um esquema de corrupção envolvendo o desvio de verbas públicas em contratos firmados com prefeituras e câmaras municipais. A ação, autorizada pela Justiça Estadual, realizou buscas em diversos locais em São Luís …
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Luiz Fux ordena também restrições imediatas à publicidade de bets para menores; decisão liminar ainda será submetida ao pleno do STF.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (12) a adoção de medidas para impedir o uso de recursos de programas assistenciais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), em apostas online, conhecidas como bets. A decisão estabelece que o governo deve implementar regras de “proteção especial” …
Continue lendo “STF proíbe usuários do Bolsa Família de apostar em bets”
O senador Omar Aziz (PSD-AM) também declarou que o partido optou por apoiar a candidatura de Davi Alcolumbre (União-AP).
O PSD anunciou nesta terça-feira, 12, que desistiu de lançar uma candidatura própria para a presidência do Senado. A decisão foi confirmada pela senadora Eliziane Gama (PSD) – que era a candidata da sigla -, por meio de suas redes sociais, após uma reunião conjunta da bancada. O senador Omar Aziz (PSD-AM) também declarou que …
Continue lendo “PSD oficializa retirada da candidatura de Eliziane à presidência do Senado”
Assim, o município codoense seguirá com 19 vereadores, sendo que os eleitos estão de acordo com a lista divulgada pelo TSE no dia 06 de outubro.
Na quarta-feira (13), o juiz Iran Kurban Filho, titular da 7ª Zona Eleitoral, decidiu sobre o pedido de recontagem dos votos para vereadores de Codó, apresentado pelo promotor Weskley Pereira de Moraes. Com base no último Censo Demográfico, a Câmara Municipal deveria perder duas cadeiras, conforme estipulado pela Constituição Federal. Em, sua petição, o MPE …
Continue lendo “Justiça indefere pedido de MPE sobre retotalização de votos para vereador em Codó”
Em despacho, publicado na noite desta terça-feira, ministro Og Fernandes afirmou que recurso não reúne as condições necessárias para ser julgado.
SÃO LUÍS, 12 de novembro de 2024 – O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão monocrática, não conheceu os embargos de divergência impetrados pelo deputado estadual Hemetério Weba (PP) contra acórdão do julgamento proferido pela 2ª Turma da Corte para desconstituir decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que …
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Teto remuneratório que se aplica aos servidores municipais, com exceção dos vereadores, em geral, é o salário do chefe do Executivo
SÃO LUÍS, 12 de novembro de 2024 – Representantes do Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos Municipais de São Luís – Sindifisma estiveram na Câmara Municipal, na manhã desta segunda-feira (11), para solicitar a possibilidade do reajuste do subsídio do prefeito, visando a recuperação de perdas salariais da categoria. Na ocasião, a presidente da entidade …
Decisão do ministro Gilmar Mendes nega habeas corpus a José Roberto de Castro Viana, conhecido como Rei do Gado, que foi preso em Brasília depois de vender quase meio milhão de cabeças de gado.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou habeas corpus (HC 248232) a um empresário que ficou conhecido como Rei do Gado – nome de uma novela exibida pela TV Globo nos anos 1990 – por aparecer com várias fazendas, com rebanhos gigantescos. De acordo com os autos, , José Roberto de Castro …
Continue lendo “Mantida prisão de acusado de fraudar registros de gado no Maranhão”
Declaração ocorreu durante evento que reuniu prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e também contou com presença dos deputados Roberto Costa, Arnaldo Melo, Ariston e Fabiana Vilar
A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta segunda-feira (11), no auditório Fernando Falcão, da abertura do IV Encontro para os Novos Gestores Municipais, realizado pela Federação dos Municípios do Maranhão (Famem). O evento reuniu prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e vereadores de dezenas de municípios de todas as regiões do Maranhão. Iracema …
Continue lendo “Iracema Vale destaca disposição da Assembleia em apoiar prefeitos”
Procedimento foi devido ao erro administrativo que foi causado pela informação inadequada emanada da presidência da Câmara
BURITIRANA, 11 de novembro de 2024 – O juiz Glender Malheiros Guimarães, titular da 58ª Zona Eleitoral, determinou na manhã desta segunda-feira, 11, o reprocessamento da totalização dos votos referentes ao 1º turno das Eleições 2024, para o cargo de vereador no município de Buritirana. Procedimento será necessário no município após a Justiça Eleitoral deferir …
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Em caso de descumprimento da decisão, foi fixada multa diária de R$ 5 mil, limitada a 30 dias.
Atendendo a pedido do Ministério Público do Maranhão, o Tribunal de Justiça (TJMA) manteve a suspensão de um concurso público realizado pela Prefeitura de Pinheiro. A decisão do último dia 6, assinada pelo desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, presidente da Corte, reforça a necessidade de evitar potenciais danos à ordem pública e ao interesse …
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