Em ofício enviado ao presidente da Câmara, juízo da 58ª Zona Eleitoral alertou sobre fixação de cadeiras, com base no art. 29, inciso IV, da CF/88, mas as regras não foram cumpridas pela Casa Legislativa.
SÃO LUÍS, 6 de novembro de 2024 – O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu, nesta terça-feira (5), o reprocessamento da totalização dos votos referentes ao 1º turno das Eleições 2024, para o cargo de vereador no município de Buritirana. A Justiça Eleitoral ainda não tinha se manifestado sobre o pedido do MPE até o fechamento …
Continue lendo “MP pede à Justiça Eleitoral retotalização dos votos para vereador em Buritirana”
Ele assumirá o cargo no dia 7 de novembro, sucedendo o atual secretário-geral, Jürgen Stock, da Alemanha.
O Brasil assumirá a secretaria-geral da Interpol, a maior organização policial do mundo. O maranhense Valdecy Urquiza, delegado da Polícia Federal (PF), foi eleito para o cargo com o apoio da maioria dos 196 países membros da Assembleia-Geral da Interpol, em Glasgow, Escócia. Ele é o primeiro representante de um país em desenvolvimento a ocupar …
Continue lendo “Delegado maranhense é eleito secretário-geral da Interpol”
Maranhenses elegeram prefeitos e vereadores para os próximos quatro anos.
Os 5 milhões, 180 mil e 738 eleitores maranhenses foram às urnas no dia 6 de outubro votar para as eleições municipais. Nesta matéria, listamos quais foram os vereadores mais votados em cada uma das 217 cidades do Maranhão. Veja a lista dos campeões: 1. Açailândia – Aristeu Gomes (PL), com 2.358 votos 2. Afonso …
Continue lendo “Eleições de 2024: conheça o vereador mais votado dos 217 municípios do Maranhão”
Proposição altera os artigos 7º e 8º da Resolução Legislativa nº 449, que dispõe sobre o Regimento Interno da Casa
Em sessão extraordinária nesta terça-feira (5), a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão – tendo em vista o Projeto de Resolução Legislativa nº 109/2024, que foi aprovado nos seus turnos regimentais na quarta-feira (30) -, promulgou a Resolução Legislativa nº 1.300/2024, que trata da eleição da Mesa Diretora do Poder Legislativo Estadual. Na prática, …
Continue lendo “Assembleia promulga Resolução Legislativa que trata de eleição da Mesa Diretora”
O texto traz estimativas detalhadas sobre o endividamento municipal e a renúncia de receita, fornecendo uma visão clara sobre os compromissos financeiros da cidade e seu comportamento fiscal no próximo ano.
A Câmara Municipal aprovou, na sessão desta terça-feira (5), o Projeto de Lei nº 108/2024, que estabelece as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025. A LDO tem como objetivo principal nortear o planejamento financeiro da Prefeitura para o próximo ano, definindo metas de receita, fixação de despesas e orientações sobre …
Continue lendo “Com superávit de R$ 455,4 milhões, LDO de 2025 é aprovada com duas emendas”
Em nova petição, promotor Felipe Boghossian Soares da Rocha alegou que não houve determinação para essa finalidade
SÃO LUÍS, 5 de novembro de 2024 – A juíza Leoneide Delfina Barros Amorim, titular da 2ª Vara da Comarca de Zé Doca, que responde pela Comarca de Santa Luzia do Paruá, determinou o cumprimento definitivo de sentença condenatória ao deputado estadual Hemetério Weba Filho (PP) em uma ação de improbidade administrativa, mas ignorou a …
Lei que passou a vigorar em 2021 introduziu novas regras de desempenho, que barraram candidatos com menos votos, mesmo que seus partidos tenham alcançado índices de votação mais elevados.
SÃO LUÍS, 5 de novembro de 2024 – A composição da próxima legislatura (2025-2028) da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) poderia ter sido um pouco diferente se o Código Eleitoral Brasileiro não tivesse sido modificado em 2021, com a aprovação da Lei nº 14.211. Entre outras alterações, a norma estabeleceu cláusulas adicionais de desempenho …
Continue lendo “Com regra eleitoral antiga, dois partidos asseguravam vagas na Câmara de São Luís”
O caso ocorreu em Senador La Rocque e os parlamentares reforçaram necessidade da readequação do número de cadeiras na Câmara de 9 para 11 com base na estimativa do Censo divulgada pelo IBGE em 2024
Os vereadores Thaynan Oliveira (PSD) e Maricélia Menezes (União), que não obtiveram êxito na renovação de seus mandatos na Câmara Municipal de Senador La Rocque, recorreram ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) para solicitar a retotalização dos votos. Segundo eles, ocorreu um erro na definição do número de assentos no legislativo, que foi fixado …
Continue lendo “Vereadores ‘deseleitos’ após erro no número de vagas pedem retotalização dos votos”
As sugestões foram apresentadas por três vereadores e pela Comissão de Orçamento.
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025 entra em pauta nesta terça-feira (5) no plenário da da Câmara Municipal de São Luís (CMSL). O projeto, de autoria do Poder Executivo, teve como relator o vereador Thyago Freitas (PRD). De acordo com as informações, foram apresentadas emendas pelos vereadores Ribeiro Neto (PSB), Coletivo Nós …
Continue lendo “LDO 2025 entra em pauta no plenário da Câmara de São Luís com 34 emendas”
As equipes policiais e de salvamento estão no local fazendo o atendimento às vítimas.
Um grave acidente envolvendo 11 veículos foi registrado no início da noite desta segunda-feira, 04, no km-02, sentido crescente (capital para o interior) da BR-135, em São Luís, tendo algumas pessoas ficado presas às ferragens. Apesar da gravidade do acidente, não houve registro de óbitos. Ao todo, seis pessoas ficaram feridas, sendo três com lesões …
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