O Solidariedade apresentou, na manhã desta sexta-feira, 16, uma nova manifestação no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7603, que questiona o processo de escolha de membro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TC-MA). Conforme informamos em postagem anterior, o julgamento da matéria seria iniciado hoje e se estenderia até o …
Solidariedade apresenta nova manifestação em ação no STF que discute escolha de conselheiro do TCE-MA
O partido, que é autor da ação, se manifestou nos autos solicitando para que não seja acolhido o pedido de extinção anômala da ADI nº 7603 por prejudicialidade, sem julgamento de seu mérito
