A análise do processo administrativo disciplinar, com placar de 15 a 0, concluiu que não há evidências que justifiquem o afastamento do magistrado.
Por unanimidade, o plenário virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu nesta sexta-feira (12) o julgamento de um recurso apresentado pelo desembargador Antônio Bayma, e determinou seu retorno ao cargo no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Bayma havia sido afastado pelo próprio CNJ, em outubro do ano passado, como medida cautelar enquanto tramita …
Continue lendo “Desembargador Antônio Bayma é reconduzido ao cargo pelo CNJ”
Conforme informações do processo, a Funac tem utilizado o jato de pimenta para conter insatisfação dos adolescentes sem dialogar antes.
A Justiça do Maranhão suspendeu o uso de jato de pimenta nos centros socioeducativos de internação da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) no Estado. A medida será válida até que haja regulamentação de instrumentos de contenção e segurança dentro dessas unidades. A determinação da Justiça teve como base o julgamento de “Representação por …
Segundo o vereador Gutemberg Araújo, as vítimas terão prioridade no acesso aos cursos oferecidos pelo Executivo Municipal.
Foi apresentado nessa quinta-feira (11), o Projeto de Lei de autoria do vereador Gutemberg Araújo (Republicanos), que tem por objetivo, dar preferência de vagas em cursos técnicos para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Segundo o relator, por meio da promoção da capacitação técnica e profissional, a proposta pretende ampliar a inserção dessas mulheres …
Continue lendo “Vítimas de violência poderão ter prioridade em vagas de cursos técnicos SUPREMO”
No lugar de Lino Osvaldo assumirá o juiz federal José Valterson de Lima, cuja data de posse ainda não está definida.
Apesar de só completar 2 anos como membro efetivo da Corte no dia 19 de maio de 2024, o desembargador José Luiz Oliveira de Almeida participou nesta quinta, 11 de abril, de sua última sessão como presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. É que na sexta, 12 de abril, o magistrado renuncia ao cargo …
Continue lendo “José Luiz e Lino Osvaldo despedem-se do TRE-MA”
A história de lutas de Júnior Nazaré é bastante interessante. Influencer comunitário, ele se orgulha de usar suas redes sociais para chamar a atenção do poder público para os problemas das comunidades.
SÃO LUÍS, 12 de abril de 2024 – A expressão ‘bater na trave’ significa dizer que alguém tenta um objetivo, chega perto, mas não consegue por alguma razão. O ditado popular pode ser usado perfeitamente para definir a situação do suplente João de Deus Costa Pereira Filho – o Júnior Nazaré (Avante), nas eleições de …
Ele lembrou requerimentos apresentados pela ex-vereadora visando garantir nova conexão viária entre bairros da região Itaqui-Bacanga, o que poderia ajudar a reduzir congestionamentos na área
SÃO LUÍS, 12 de abril de 2024 – Após ocorrências de acidentes e congestionamentos na Avenida dos Portugueses, em um trecho da Barragem do Bacanga, em São Luís, o tesoureiro do Democracia Cristã (DC), Edivaldo Gomes Rodrigues, filho da ex-vereadora Eidimar Gomes, gravou um vídeo para cobrar a efetivação de políticas públicas em mobilidade urbana …
MPC ressaltou que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) impede que o fiscalizado que tenha excedido o limite prudencial de gastos com pessoal dê provimento a cargo público, admita ou contrate pessoal, ressalvada a reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores
Atendendo a representação formulada pelo Ministério Público de Contas (MPC) o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) emitiu nesta quarta-feira, 10, medida cautelar contra o município de Cantanhede em razão do descumprimento do limite total para despesas com pessoal. A relatora do processo foi a conselheira Flávia Gonzalez Leite. Segundo a decisão, a …
Continue lendo “TCE manda prefeito de Cantanhede exonerar servidores nomeados em 2023”
Em oficio enviado à Câmara, legenda diz que José Magno Rodrigues não pertence mais aos quadros da sigla e solicita que Leandro Guimarães ocupe a vaga do vereador Vanderlan Vilaça, que pediu licença para tratar de assuntos particulares
BACABEIRA, 11 de abril de 2024 – O Diretório Municipal do Partido Socialista Brasileiro (PSB) protocolou oficio na Câmara Municipal de Bacabeira oficializando a Casa de Leis para não empossar o primeiro suplente José Magno Rodrigues, alegando que o político não faz mais parte do quadro da sigla. No oficio, que é datado da última …
Continue lendo “PSB pede para não empossar suplente que se desfiliou do partido em Bacabeira”
Em indicação, vereadora do PSB explica que objetivo é facilitar o acesso de eleitores que residem nesta comunidade da zona rural de São Luís
SÃO LUÍS, 11 de abril de 2024 – A vereadora professora Eva Alves, do PSB, pediu ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), desembargador José Luiz de Almeida, a instalação de uma seção eleitoral no bairro Coquilho, zona rural de São Luís, para as eleições municipais em outubro de 2024. O pedido foi …
Continue lendo “Professora Eva pede ao TRE-MA instalação de seção eleitoral no bairro Coquilho”
Hindemburgo dos Santos foi solto um dia depois evitou cassação.
PARNARAMA, 11 de abril de 2024 – O vereador Hindemburgo dos Santos (PROS), de Parnarama, renunciou ao seu mandato na Câmara Municipal após ser preso na sexta-feira (5) por agredir e ameaçar a esposa. A informação é do Imirante. De acordo com a publicação, o parlamentar seria cassado, mas apresentou, via advogado, uma carta de …
Continue lendo “Vereador preso por agredir a esposa renuncia em Parnarama”
