A Sinart impetrou agravo na Corte contra decisão do TJ-MA que julgou improcedente a exceção de suspeição em face do desembargador Kleber Carvalho na sessão que julgou procedente a desclassificação da empresa responsável pelo espaço
SÃO LUÍS, 4 de abril de 2024 – A disputa pela gestão da rodoviária de São Luís foi parar no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em fevereiro, a Corte chegou a analisar um agravo em recurso especial apresentado pela Sinart contra decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Sérgio Velten …
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Ministro Gilmar Mendes solicitou informações da Câmara sobre as alegações do parlamentar
SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, 3 de abril de 2024 – O vereador de São José de Ribamar, Rangleyson Dias (PSD), entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja anulado o processo legislativo que culminou com suspenção por trinta dias do seu mandato. Saiba mais aqui. Em síntese, o parlamentar que é …
Continue lendo “Vereador pede ao STF anulação de suspensão de mandato em São José de Ribamar”
Evento é uma iniciativa da vereadora Creuzamar de Pinho e deve reunir gestores públicos, autoridades e representantes de entidades que atuam junto ao movimento por habitação
A Câmara Municipal de São Luís realiza, nesta quinta-feira (4), uma audiência pública para discutir sobre o direito à moradia. O evento acontecerá no Plenário Simão Estácio da Silveira, às 15h, com transmissão pelo canal do Legislativo no YouTube. A iniciativa do debate é da vereadora Creuzamar de Pinho (PT), conforme requerimento aprovado pela Casa. …
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Em caso de descumprimento, administração municipal terá que pagar multa diária de R$ 2 mil, a ser destinada ao Fundo indicado pelo Ministério Público.
O Município de Santa Inês, interior do Estado, foi condenado a resolver problemas apontados pela Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado do Maranhão (SUVISA), nas ambulâncias do Hospital Municipal, no prazo máximo de 180 dias. A vistoria indicou uma série de exigências sanitárias descumpridas pelo Município, como: conserto de ar-condicionado; caixas para agulhas; fornecimento de álcool …
Continue lendo “Município de Santa Inês é condenado a equipar ambulâncias conforme leis sanitárias”
Reunião foi presidida pelo deputado Neto Evangelista e contou com a presença dos deputados Florêncio Neto, Yglésio Moyses, Glalbert Cutrim, Davi Brandão, Fernando Braide e Ariston
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia (CCJ) aprovou, na reunião desta terça-feira (02), parecer favorável, dentre outras proposições, ao Projeto de Lei 807/2023, de autoria do deputado Wellington do Curso (PSC), que institui o “Protocolo Antirracista”, determinando aos estabelecimentos comerciais de grande circulação de pessoas para que incluam medidas de acolhimento às …
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Vereador substitui o colega de parlamento Paulo Victor, que deve se filiar ao PSB.
O presidente estadual do PSDB no Maranhão, Sebastião Madeira – atual secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Estado -, confirmou nesta quarta-feira (3) uma mudança no comando da sigla em São Luís. Sai o vereador Paulo Victor – que deve filiar-se ao PSB e presidir a legenda – e entra o também vereador Chico …
Continue lendo “PSDB passa a ser comandado por Chico Carvalho em São Luís”
Pastor Cavalcante teve documentos, bens, computadores, celulares e arma de fogo apreendidos. Devido à posse de arma, o pastor foi conduzido à delegacia.
O ex-deputado Maranhense José Alves Cavalcante, conhecido na política como Pastor Cavalcante, foi alvo de uma operação do Ministério Público do Maranhão (MPMA) na manhã desta quarta-feira (3). Segundo o MPMA, a Operação Damnare Avarita, está apurando denúncias de “rachadinha” no gabinete do ex-deputado. Está sendo realizada nos municípios de Imperatriz, Açailândia e Governador Edison …
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A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (03), o Projeto de Lei 048/2024, de autoria da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), que estabelece diretrizes à Política Estadual de Saúde Funcional, desenvolvida com base na Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF). A proposição, que segue para sanção governamental, …
Vereador se posicionou sobre o tema depois de o vice-governador Felipe Camarão rechaçar subir em palanque com a presença de bolsonaristas.
O vereador Aldir Júnior (PL) negou qualquer tipo de embaraço para que o PL apoie a pré-candidatura do deputado federal Duarte Júnior (PSB) à Prefeitura de São Luís. “Não existe nenhum impeditivo para caminharmos com Duarte”, assegurou em entrevista a uma rádio da capital. A possiblidade de retirada do PL do rol de partidos que …
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Deputado comparou o episódio com as sátiras mostradas na novela global “O Bem Amado” e considerou absurdas as cenas em que a senhora alardeia a ilegalidade com empolgação e recebe aplausos.
SÃO LUÍS, 03 de abril de 2024 – O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), assumiu o figurino de oposicionista e resolveu partir pra cima da gestão estadual protocolando requerimento, junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, propondo que a Comissão de Segurança Pública da Casa possa ouvir o coronel PM Renato Abrantes Campos, …
