O pedido será apreciado pela presidente da Corte, ministra Maria Thereza de Assis Moura
SÃO LUÍS, 9 de março de 2024 – O pedido de habeas corpus (HC) ao empresário Alessandro Martins que está no Superior Tribunal de Justiça (STJ) será decidido pela presidente da Corte, ministra Maria Thereza de Assis Moura. A ação foi distribuída por competência exclusiva à ministra presidente do órgão nesta sexta-feira (8), após ser …
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O período de realização das inscrições e provas do seletivo vai até as 12h do dia 18/3.
A partir desta sexta-feira (8) são recebidas as inscrições para seletivo de estágio no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), que tem como objetivo o preenchimento de 298 vagas para estágios extracurriculares de ensino médio e graduação e 234 vagas para estágio extracurricular de Pós-Graduação em Direito (Residentes Jurídicos) e nas áreas de interesse do TJ-MA, …
Continue lendo “Inscrições abertas para seletivo de estágio do TJ-MA com 532 vagas em São Luís”
Os valores envolvidos ultrapassam R$ 1 milhão, caso da prefeitura, e R$ 400 mil, no caso do legislativo municipal.
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) confirmou duas cautelares concedidas monocraticamente na semana passada pelo conselheiro Daniel Brandão, envolvendo contratações realizadas pela prefeitura e pela câmara de Paço do Lumiar, município da grande São Luís. Os valores envolvidos ultrapassam R$ 1 milhão, caso da prefeitura, e R$ 400 mil, no caso da …
Continue lendo “Contratações da Prefeitura e Câmara de Paço do Lumiar são alvo do TCE-MA”
Dentre as normas está a que obriga placa com informações sobre contrato de obras e a que trata da realização de palestras educativas sobre a conscientização da igualdade racial nas escolas
Cinco novas leis, promulgadas pela Câmara Municipal de São Luís, foram publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) na edição de terça-feira, 5 de março. Oriundas de projetos dos vereadores, as novas leis geram normas para a capital maranhense, ampliando a transparência na realização de obras públicas, criando novos programas e tratando da realização de …
Continue lendo “Cinco leis que geram novas normas para São Luís estão em vigor desde terça-feira”
As medidas beneficiam servidores públicos estaduais e fortalecem as áreas da Educação e Segurança Pública do Maranhão.
A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quinta-feira (7), por unanimidade, as Medidas Provisórias nº 431/2024 e nº 433/2024, que beneficiam os servidores públicos estaduais e fortalecem as áreas da Educação e da Segurança Pública do Maranhão. As proposições foram encaminhadas à promulgação. A MP nº 431/2024 concede reajuste de 3,62% para os servidores efetivos e …
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Em entrevista, presidente da Assembleia citou leis de sua autoria que beneficiam mulheres maranhenses
Em entrevista ao programa Bom Dia Mirante, na manhã desta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), destacou o trabalho da maior bancada feminina na história do Parlamento e a importância da aprovação de leis voltadas para a mulher. Entre elas, uma lei de sua …
A pesquisa Econométrica ouviu 412 eleitores de 29 localidades (bairros e povoados) entre os dias 23 e 25 de fevereiro de 2024, e está registrada no TRE-MA sob o número MA-02881/2024 (01/03/2024)
O deputado estadual Roberto Costa (MDB), lidera com folga a disputa eleitoral para a Prefeitura de Bacabal, segundo pesquisa do Instituto Econométrica, divulgada nesta quinta-feira (7). Veja os números: Roberto Costa – 69,9% Marcos Miranda – 15,8% Expedito – 4,1% Nulo – 7,3% Não sabe/ não respondeu, 2,9%. A pesquisa Econométrica ouviu 412 eleitores de …
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Informação publicada pelo jornalista Marco D’Eça expõe a inafastável contradição entre socialismo e liberdade.
Nesta sexta-feira, 8 de março, data em que celebramos o Dia Internacional da Mulher, criado para marcar as conquistas e a luta pela igualdade de gênero, o jornalista maranhense Marco D’Eça – editor de um dos blogs mais antigos em atividade no Maranhão, expôs a “inafastável contradição” entre socialismo e liberdade, que representam as ideias …
Continue lendo “Incômodo do PSOL com candidatura feminina é revelado no Dia da Mulher”
Em seu pedido, o ex-prefeito de Paço do Lumiar sustentou que surgiram fatos novos aptos a demonstrar sua inocência, especificamente o trânsito em julgado da absolvição na ação de improbidade administrativa.
SÃO LUÍS, 8 de março de 2024 – A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento ao recurso ajuizado pela defesa do ex-prefeito de Paço do Lumiar, Gilberto Aroso (MDB), solicitando revisão criminal de uma condenação por descumprir a Lei de Licitações enquanto gestor. O pedido foi feito com fundamento …
O empresário, que está preso no Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão, constituiu o advogado Nelson Wilians, sócio de um dos mais badalados escritórios de advocacia do país
SÃO LUÍS, 8 de março de 2024 – O empresário Alessandro Martins entrou com um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça, nesta quinta-feira (7), para reverter a decisão liminar do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que decretou sua prisão preventiva. O pedido ainda não tem relator. O empresário está preso no Comando Geral …
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