A declaração do deputado federal ocorreu durante a inauguração da unidade do Hospital Dr. Antônio Dino, em Pinheiro, na noite de sexta-feira (01)
O deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL) ressaltou que as obras para construção de uma unidade do Hospital do Câncer Aldenora Bello no município de Santa Inês, têm sido um dos maiores esforços da bancada maranhense no Congresso Nacional nesta legislatura. A declaração ocorreu durante a inauguração do Hospital do Câncer Dr. Antônio Dino, em Pinheiro, …
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O homem que se dizia advogado atuava em Açailândia e foi preso nas dependências da OAB/MA
A OAB Maranhão, por meio da Comissão de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia, acionou a Polícia Militar para prestação de auxílio na detenção de um homem que estava praticando exercício ilegal da profissão nas dependências da Seccional Maranhense. A medida foi tomada nesta sexta-feira, 1º de dezembro. Após interrogatório dos integrantes da Comissão, com …
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Estabelecimentos estavam usando máquinas com outro CNPJ ou CPF para sonegação de impostos.
Uma operação que fiscaliza o uso irregular de máquinas de cartão de crédito/débito apreendeu 81 dispositivos em São Luís. Os autuados tinham como objetivo não pagar ou pagar menos impostos. Foram visitados 54 estabelecimentos, entre bares e restaurantes, localizados na Ponta d’Areia, Península, Avenida Litorânea e áreas adjacentes, onde foram apuradas diversas irregularidades. Segundo informações …
Os servidores dispensados ainda não foram avisados da demissão. Decisão foi tomada, após o prefeito assinar um Termo de Ajuste de Gestão (TAG) com o Tribunal de Contas do Estado (TCE)
O prefeito de Turiaçu, Edésio Cavalcanti (Republicanos), exonerou 256 funcionários contratados – entenda a decisão. Segundo o blog do Isaias Rocha apurou, os servidores dispensados ainda não foram avisados da demissão. De acordo com as informações, a medida cumpre um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) junto ao Ministério Público de Contas, na sede do …
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Regra da Corte permite que posicionamento na modalidade virtual de votação seguirá válido mesmo quando o ministro já estiver aposentado.
SÃO LUÍS, 2 de dezembro de 2023 – Além das regras de impedimento e suspeição, o ministro Flávio Dino, titular da pasta da Justiça e Segurança Pública, pode ficar impossibilitado de votar em algumas ações importantes que tramitam no STF (Supremo Tribunal Federal), caso sua nomeação seja aprovada pelo Senado. Uma delas, por exemplo, é …
Documento que reproduz a manifestação do órgão judicial colegiado no julgamento foi publicado na última quarta-feira, 29
SÃO LUÍS, 1º de dezembro de 2023 – O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) publicou, no começo da noite de quarta-feira (24/11), o acórdão do julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) nº 0602807-87.2022.6.10.0000, no qual a Corte Eleitoral julgou improcedentes os pedidos formulados apontando a prática de abuso de poder contra o …
O MDB oficializou, nesta sexta-feira (1º), em evento no Multicenter Sebrae, em São Luís, a.posse do empresário Marcus Brandão como novo presidente estadual do partido. O líder político já vinha atuando de fato como comandante do partido desde setembro, quando recebeu o “bastão” das mais da deputada federal Roseana Sarney, mas hoje assumiu a presidência, …
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Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão participou de solenidade na Câmara de São Luís em homenagem aos 210 anos do Poder Judiciário
SÃO LUÍS, 1º de dezembro de 2023 – O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, ressaltou nesta sexta-feira, 1º/12, a importância de construir boas instituições para garantir e fortalecer a democracia no Brasil. A declaração foi dada após uma solenidade na Câmara Municipal de São Luís (CMSL), proposta pelo vereador …
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O partido tem nomes cogitados para compor a chapa como vice-prefeito ao lado de Duarte Jr.
À medida que as eleições municipais de 2024 se aproximam, o Partido dos Trabalhadores (PT) em São Luís já está delineando suas estratégias políticas, centrando-se na composição da chapa com indicações fortes da legenda trabalhista para apoiar o candidato do Partido Socialista Brasileiro (PSB), o deputado federal Duarte Jr., que concorrerá ao cargo de prefeito …
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Escolha de presidente e vice ocorreu após autorização do CNJ.
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 16ª Região, no Maranhão, voltou a realizar, nesta sexta-feira (1º), eleição para os cargos de presidente e vice da Corte. Para o primeiro cargo, foi eleita a desembargador Márcia Andrea Farias da Silva – após empate em 4 a 4, prevaleceu o voto de qualidade do atual presidente, …
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