Por não vislumbrar omissão, contradição ou obscuridade, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou embargos de declaração opostos pela defesa do ex-secretário de Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Portela, em decisão que arquivou a queixa-crime apresentada contra o senador Marcos do Val (Podemos-ES), por injúria, calúnia e difamação. Em maio deste ano, no …
Cármen Lúcia rejeita embargos de Jefferson Portela e mantém arquivada queixa-crime contra Marcos do Val
Ministra do STF não vislumbrou omissão, contradição ou obscuridade na decisão que determinou o arquivamento da peça processual de Portela contra Do Val
