Projeto de Lei apresentado por Rosana da Saúde tramita nas Comissões de Justiça, Meio Ambiente e Orçamento desde o dia 12 de junho
Tramita na Câmara Municipal de São Luís (CMSL), o Projeto de Lei nº 062/2023, de autoria da vereadora Rosana da Saúde (Republicanos), que institui o Plano Municipal de Informações e Monitoramento de Catástrofes Climáticas na capital maranhense. Em sua justificativa, a parlamentar explica que o objetivo é o aperfeiçoamento da legislação municipal sobre o tema. …
Continue lendo “Vereadora quer plano para monitoramento de catástrofes climáticas em São Luís”
A inauguração da Ferrovia Norte-Sul, em Rio Verde, Goiás, que aconteceria nesta sexta-feira (16), será remarcada. Devido ao mau tempo na cidade goiana, a aeronave do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não conseguiria pousar no local. De acordo com a Presidência da República, Lula aguardou por 1h20 na Base Aérea de Brasília, mas não …
Continue lendo “Adiada inauguração da ferrovia Norte-Sul, com homenagem a Sarney”
O Acompanhamento da Gestão Fiscal, procedimento que integra as rotinas da Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), revelou que treze municípios maranhenses estão acima do limite máximo de despesa com pessoal. São eles: Açailândia, Água Doce do Maranhão, Alto Parnaíba, Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas, Cantanhede, Centro Novo do Maranhão, …
Continue lendo “13 prefeitos poderão ser penalizados por descumprir LRF”
Legislação municipal autorizou contratação de 400 professores, mas Edésio Cavalcanti contratou 1.251 educadores. Além disso, gestor contratou 2.243 temporários, mas a norma autorizou apenas 535 contratados
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de Turiaçu (SINTET) ingressou com uma representação junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), pedindo a realização de auditorias, inspeções ou acompanhamento de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional ou patrimonial nas unidades administrativas do Poder Executivo turiense. A representação sob o nº 2370 / 2023 foi …
Deputados e deputadas estaduais chegaram a um consenso, no fim desta tarde, e definiram a composição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para o biênio 2025/26. O anúncio do novo colegiado, que será eleito amanhã, às 11h30, durante sessão extraordinária, deverá ser feito ainda esta noite, durante o Arraial da Alema, que acontece no estacionamento …
Continue lendo “Definida a nova composição da Mesa Diretora da Assembleia para o biênio 25/26”
Nesta quarta-feira (14), o prefeito Dr. Julinho marcou presença no encontro promovido pelo Instituto Omega do Brasil (IOBRA), núcleo São José de Ribamar. O evento reuniu pastores da cidade com o objetivo de discutir e implementar medidas para aprimorar ainda mais o suporte aos evangélicos. O vereador João Carlos também esteve no encontro. Com uma …
Continue lendo “Dr. Julinho se reúne com líderes evangélicos de São José de Ribamar”
A proposição tramita nas comissões de Justiça, Assistência Social, Mobilidade Urbana e Orçamento da Câmara
Têm sido recorrentes situações consideradas crimes sexuais às mulheres no transporte público. Nas grandes cidades, os casos costumam ocorrer no período de horário de maior fluxo, quando as conduções lotam. Diante dessa situação, o vereador Dr. Gutemberg apresentou, na Câmara Municipal de São Luís, projeto de lei que determina a fixação de cartazes com informações …
Continue lendo “Dr. Gutemberg propõe cartazes contra assédio em coletivos”
A OAB/MA segue firme nos trabalhos que impactam na celeridade para o pagamento dos precatórios à advocacia. Nesta semana, um acordo foi firmado entre a Seccional Maranhense, o Tribunal de Justiça do Maranhão e a Procuradoria Geral de Estado para liberar o pagamento das dívidas contraídas pelo Governo em todas as esferas, quando são condenados …
Continue lendo “OAB, TJ e PGE assinam acordo para dar celeridade no pagamento de precatórios”
O Legislativo Municipal da capital maranhense realiza, nesta sexta-feira (16), o “Nosso Arraial”, com uma vasta programação. Com slogan “A festança junina de quem faz a Câmara Municipal”, o evento será no pátio da Casa, em um espaço com ornamentação temática, com barracas de comidas típicas e palco para apresentação dos grupos folclóricos. O arraial …
Continue lendo “Câmara de São Luís realiza festa junina ‘Nosso Arraial’ nesta sexta-feira, 16”
Dez deputados federais do Maranhão votaram a favor, nesta última quarta-feira, de um projeto de lei, de autoria da deputada Daniella Cunha, do Rio de Janeiro, filha do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que criminaliza a discriminação de pessoas “politicamente expostas”, como políticos, ministros do Poder Judiciário e detentores de cargos comissionados. São eles: Aluisio …
