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‘Improbidade e crime não são sinônimos’, explica advogada

Em artigo, Joana Pessoa esclarece que o ato pode coexistir com crime, mas não se confunde com ele

A advogada Joana Pessoa, especialista em Direito Público, Eleitoral e Administrativo, escreveu um artigo sobre o uso do termo improbidade administrativa, ressaltando que sua utilização no debate público frequentemente resulta em interpretações equivocadas. No contexto jurídico, segundo ela, improbidade e crime não são vistos como sinônimos. “A Improbidade Administrativa não é considerada crime”, esclareceu a causídica. “Não …

Associação é contra extinção da Vara de Direitos Difusos

Entidade contestou a "narrativa numérica" e afirmou que a análise exclusivamente quantitativa ignora o cervo real da unidade

A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) apresentou, na terça-feira passada,10, uma manifestação ao corregedor da Justiça do Maranhão, desembargador José Luiz Almeida, demonstrando sua posição contrária em relação ao anteprojeto de lei que dispõe sobre a transformação das competências da Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais em 13ª Vara da Fazenda Pública. Segundo o blog do …

LOA e PPA estão na pauta desta quarta da Câmara de São Luís

As matérias entraram em discussão após decisão judicial que impôs prazo de quatro dias para votação do orçamento

A Câmara Municipal de São Luís incluiu na ordem do dia da sessão ordinária desta quarta-feira (11) os projetos de lei do Orçamento de 2026 e do Plano Plurianual (PPA) da capital. A expectativa é que as primeiras discussões e votações das duas matérias ocorram ainda hoje. O presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PSB), …

Cinco tribunais depositaram R$ 30 bilhões no BRB; confira

Contrato de quase R$ 200 milhões com o TJ-MA gera desconforto interno, motiva apuração da Corregedoria e ocorre em meio às investigações envolvendo o Banco Master

O presidente do Banco de Brasília (BRB), Nelson Antonio de Souza, iniciou visitas a tribunais de Justiça que transferiram depósitos judiciais para a instituição. O objetivo é assegurar que “todos os depósitos estão preservados e não correm risco”. Ao todo, cinco tribunais aportaram cerca de R$ 30 bilhões no banco. Na lista estão os tribunais …

Oito vereadores são presos após violarem cautelares

A decisão atendeu a pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), que apontou o descumprimento de medidas cautelares anteriormente impostas aos parlamentares.

A desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), decretou nesta terça-feira (10) a prisão preventiva de oito vereadores de Turilândia investigados na Operação Tântalo II, que apura um esquema de desvio de mais de R$ 50 milhões no município. A decisão atendeu a pedido …

“Querem extinguir minha Vara”, diz Douglas Martins

Em entrevista à Rádio Cultura FM (106.3 MHz), o magistrado rebateu críticas referentes à decisão que permitiu à Prefeitura aplicar artigo de uma lei que ainda não existe na capital maranhense.

O  juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, afirmou em entrevista à Rádio Cultura FM (106.3 MHz), na noite desta terça-feira (10), a existência de um movimento que trabalha pela extinção do órgão jurisdicional do qual é titular. Em agosto de 2025, a Vara Especializada comandada por …

Audiência debate transporte público na Câmara de São Luís

Rodoviários, autoridades e empresários do setor participaram do encontro para discutir a situação do sistema na capital maranhense.

A Câmara Municipal de São Luís realizou, nesta segunda-feira (9), audiência pública para discutir a situação do sistema de transporte coletivo da capital. O debate reuniu vereadores, representantes de sindicatos, órgãos estaduais e organizações da sociedade civil, com o objetivo de buscar esclarecimentos, apontar problemas e elencar soluções. Participaram da audiência os vereadores Wendel Martins …

Estadão: Contrato do BRB paga penduricalhos no TJMA

A revelação sobre a fonte de recursos para a quitação do benefício foi feita pelo desembargador José Ribamar Froz Sobrinho - então presidente da Corte em final de mandato -, durante a sessão que reuniu a cúpula do TJ, no dia 28 de janeiro.

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) pagou verbas indenizatórias milionárias a seus magistrados usando dinheiro correspondente à remuneração alcançada com o polêmico negócio firmado pela Corte com o BRB (Banco de Brasília) – instituição sob investigação da Polícia Federal no inquérito do caso Master por suposta compra de títulos podres que resultou em fraude …

Cristiane Marques comandará DPE-MA no biênio 2026/2028

Em chapa única, a candidata Cristiane Marques, atual 1ª subdefensora-geral do Estado, foi eleita a nova defensora-geral do Maranhão, obtendo 178 votos válidos.

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) realizou, nesta sexta-feira (06), a eleição para a escolha do nome que irá liderar a Gestão Superior da instituição no biênio 2026–2028. Em chapa única, a candidata Cristiane Marques, atual 1ª subdefensora-geral do Estado, foi eleita a nova defensora-geral do Maranhão, obtendo 178 votos válidos. Após a …

80ª edição do tradicional Lava Pratos tem atrações definidas

A programação musical promete animar o público com grandes nomes do forró e do piseiro.

A Prefeitura de São José de Ribamar, liderada pelo prefeito Dr. Julinho (PODEMOS), por meio da Secretaria de Cultura e Turismo (SEMTUR), divulgou a programação da 80ª edição do tradicional Lava Pratos, um dos eventos culturais mais aguardados do município. A festa acontecerá nos dias 21 e 22 de fevereiro, na Praça Therezinha Jansen, com …

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