Caso é analisado em plenário virtual após decisão que acatou pedido do vereador Fábio Filho
A 1ª turma do STF formou maioria nesta terça-feira para manter a decisão do ministro Flávio Dino que determinou a suspensão de um inquérito policial e uma medida cautelar, que estão tramitando na 2ª Zona Eleitoral de São Luís/MA, no âmbito de investigação que apura a suposta atuação de organização criminosa voltada à prática de …
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Em sua decisão, presidente da Corte, desembargador Ricardo Duailibe, apontou possível violação aos parâmetros fixados pelo Supremo e vício formal no Regimento Interno do Legislativo
O desembargador Ricardo Duailibe, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), determinou a suspensão da eleição dos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Afonso Cunha (MA) referente ao biênio 2027-2028. A decisão liminar foi tomada na suspensão de segurança cível (SSCiv) 0812730-49.2026.8.10.0000 e será levada a referendo no Órgão Especial da Corte. …
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Justiça Eleitoral aplica ‘dois pesos e duas medidas’ ao julgar indícios de irregularidades metodológicas na inclusão de nomes em pesquisas que, segundo a legislação vigente, estariam impedidos de participar do pleito
A frase “dois pesos e duas medidas” é utilizada para descrever situações semelhantes que são tratadas de forma diferente, seguindo critérios variados e a vontade das pessoas que as executam. O significado deste ditado tem origem na Bíblia, no livro de Deuteronômio (25:13-16), que diz: “Não carregueis convosco dois pesos, um pesado e o outro …
Continue lendo “Veritá ganha no MA um caso semelhante que perdeu no ES”
A Confederação Nacional dos Transportes (CNT) apresentou uma ação ao STF, por meio do escritório Dino Figueiredo Maia Lara Advocacia, questionando uma lei que impacta a crise do transporte em São Luís.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se impedido de atuar no julgamento relacionado à lei que impacta a crise do transporte em São Luís. A ação foi levada à Corte pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT), por meio do escritório Dino Figueiredo Maia Lara Advocacia. Segundo o blog do Isaías Rocha apurou, o ministro …
Continue lendo “Dino se declara impedido de votar caso envolvendo irmão”
Encontro com trilheiros foi repleto de aventuras, lama e adrenalina, conforme imagens capturadas por Jhennyfer Estefany Lima
A edição de 2026 da ‘Trilha dos Amigos’, realizada por um grupo de trilheiros, nesse domingo, 3, ficou marcada pela aventura, lama e belas paisagens. A adrenalina dos motociclistas já estava em alta logo na largada, que aconteceu próximo à Padaria Aguiar, no Povoado Rancho Papouco, em Santa Rita (MA), por volta das 14h. A …
Continue lendo “Evento de Off Road reúne trilheiros em Santa Rita”
Decisão ocorre após investigação por abuso de poder nas eleições de 2024
A Justiça Eleitoral do Maranhão cassou os mandatos do prefeito de Estreito, Léo Cunha (PL), e da vice-prefeita Irenilde da Silva (PT), por abuso de poder político e econômico durante a campanha das eleições de 2024. A decisão, do juiz Bruno Nayro de Andrade Miranda, da 82ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão …
Continue lendo “Prefeito e vice são cassados, mas seguem nos cargos”
Entre os denunciados estão o secretário de Finanças, Rodrigo Martins de Sousa, além do ex-secretário de Educação, Nonato Costa, e sua antiga adjunta, Vivia Fortes, identificados como os principais articuladores do esquema.
A ação popular movida pelo vereador de Vargem Grande, Jociedson Aguiar (PL), que aponta fraudes e desvios de quase R$ 1 bilhão em verbas federais destinadas à educação no município, foi encaminhada à 13ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão, sob a responsabilidade do juiz José Valterson de Lima. Eis a íntegra do protocolo …
Continue lendo “Ação de desvio no Fundeb em Vargem Grande já tem relator”
Acusado deverá cumprir medidas cautelares, como tratamento para dependência química, suspensão do direito de dirigir e acompanhamento no CAPS.
A Justiça do Maranhão concedeu liberdade provisória, com a aplicação de medidas cautelares, ao funcionário que havia sido preso em flagrante após sair do trabalho com um trator sem autorização e dirigir de forma perigosa na BR-135, em São Luís. A decisão foi tomada no último sábado (2), durante audiência de custódia. O homem, identificado …
Continue lendo “Funcionário que causou danos ao dirigir trator é solto”
Atendimento especial ocorre neste domingo em São Luís; prazo final para regularização termina no dia 6 de maio.
A regularização do título de eleitor entra na última semana no Maranhão, e a Justiça Eleitoral mantém plantão neste domingo (3) para atender quem ainda precisa resolver pendências antes do prazo final. O atendimento ocorre das 8h ao meio-dia, com foco nos eleitores que deixaram para os últimos dias a regularização do documento. No sábado …
Continue lendo “Regularização do título de eleitor encerra na quarta (6)”
Quem preferir parcelar pode dividir o valor em até seis vezes sem juros, durante todo o mês de maio.
Os contribuintes de São José de Ribamar ganham um alívio no bolso com a chegada do IPTU 2026. A Prefeitura anunciou o maior desconto para quem optar pelo pagamento em cota única: 35% de abatimento. Quem preferir parcelar pode dividir o valor em até seis vezes sem juros, durante todo o mês de maio. O …
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