Justiça maranhense reconheceu falhas na prestação do serviço, cobranças indevidas e negativação do nome do consumidor.
O 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo condenou a Unidas Locadora S/A a indenizar um cliente que enfrentou uma série de problemas após alugar um veículo para viagem no Maranhão. A sentença reconheceu falhas na prestação do serviço, cobranças indevidas e negativação do nome do consumidor. De acordo com o processo, o …
Continue lendo “Locadora pagará indenização por falhas em carro alugado”
A atuação de familiares de ministros não é ilegal e existe ainda a possibilidade de declaração formal de impedimento sempre que existe vínculo direto em determinada causa.
Ao menos 14 parentes de ministros do Supremo Tribunal Federal já atuaram como advogados em 1.925 processos que tramitaram ou ainda tramitam no STF e no Superior Tribunal de Justiça. Entre os nomes citados está Sálvio Dino Júnior, irmão do ex-governador do Maranhão e atual ministro do STF, Flávio Dino. O levantamento feito pelo UOL …
Continue lendo “Dino tem irmão citado entre parentes com causas no STF”
O TCE-MA analisou uma denúncia anônima sobre o Pregão Eletrônico nº 013/2022.
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA)aplicou multa solidária de R$ 5 mil a gestores da Prefeitura de São Luís Gonzaga por irregularidades em uma licitação. O prefeito Francisco Pedreira Martins Júnior, o pregoeiro Rafael Luís Morais Araújo e a secretária municipal de Saúde, Maria do Perpétuo Socorro Raposo Martins Costa, foram penalizados. …
Continue lendo “São Luís Gonzaga: falhas em licitação resultam em multa”
Foram 264 reclamações nos últimos três meses, conforme levantamento obtido pelo blog do Isaías Rocha junto à plataforma de tecnologia jurídica Escavador.
O Banco de Brasília (BRB), encarregado de administrar a carteira de R$ 2,8 bilhões em depósitos judiciais e administrativos do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), registrou 264 ações no estado nos últimos três meses, relacionadas a descontos aplicados pela instituição financeira. Os dados colocam o Maranhão na 18ª posição entre os estados brasieleiros com …
Continue lendo “Banco contratado pelo TJ soma quase 300 ações no MA”
Durante reunião com petistas nesta segunda-feira, 26, o governador também afirmou que não deixará o cargo em abril.
Em reunião realizada na manhã desta segunda-feira, na área residencial do Palácio dos Leões, o governador do Maranhão, Carlos Brandão, reafirmou a dirigentes do Partido dos Trabalhadores que não deixará o cargo em abril para disputar as eleições. A informação é do site Marrapá. De acordo com a publicação, Brandão teria citado precedentes de governadores …
Continue lendo “Brandão diz que candidatura de Orleans ‘é irreversível’”
Seccional maranhense é a quinta no país a contar com colegiado para dar orientação jurídica a comunicadores ameaçados ou perseguidos
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Maranhão (OAB-MA) passou a ser a quinta no país a contar com uma Comissão de Defesa da Liberdade de Expressão e de Imprensa, encarregada de atuar com foco na proteção dos princípios constitucionais relacionados à liberdade de pensamento, criação e expressão. Segundo o blog do Isaías Rocha apurou, a comissão …
Continue lendo “OAB-MA vai atuar na defesa da liberdade de expressão”
Eva Curió e Tânia Mendes foram beneficiadas pelas medidas por serem mães de crianças com menos de 12 anos. As investigadas, no entanto, usarão tornozeleiras eletrônicas.
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) determinou a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar da vice-prefeita de Turilândia, Tanya Mendes (PRD), e da primeira-dama do município, Eva Curió, ambas investigadas na Operação Tântalo II, que apura um esquema de desvio de R$ 56 milhões em recursos públicos no município. Ambas são mães de …
Continue lendo “TJMA substitui preventiva de mães presas por domiciliar”
A Polícia Civil de São Paulo descartou a informação de que as crianças Ágatha Isabelly, de seis anos, e Allan Michael, de quatro, teriam sido vistas em um hotel no Centro da capital paulista. Equipes foram até o local indicado, mas confirmaram que as crianças encontradas não são as mesmas que estão desaparecidas. Ágatha e …
Continue lendo “Crianças vistas em SP não são irmãos desaparecidos no MA”
Documento assinado por membros da sigla reforçam o convite para a presidente da Assembleia Legislativa voltar a se filiar no partido que ela fez parte por 12 anos.
Nesta segunda-feira, 26, o governador Carlos Brandão (sem partido) deve se reunir com integrantes do Partido dos Trabalhadores (PT). O encontro, que deve contar com a presença da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale, tem como tema o retorno ao partido que ela fez parte por 12 anos. A estratégia seria reforçar a …
Continue lendo “PT quer retorno de Iracema Vale para eleições de outubro”
A escolha segue o teor da decisão do TJMA, que autorizou a intervenção e indicou acompanhamento técnico nas finanças locais.
O Governo do Maranhão deve definir a condução da intervenção em Turilândia após decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão, tomada na sexta (23). O Executivo passou a organizar a medida e planeja indicar um nome técnico para comandar a administração municipal durante o período determinado pela ordem judicial. Conforme informações divulgadas pelo blog do …
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