Segundo o autor da ação, medida resgata a chamada “gratificação faroeste”, incentiva a violência policial e gera despesas ilegais aos cofres estaduais
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra uma lei do Estado do Rio de Janeiro que prevê gratificação a policiais civis pela “neutralização de criminosos” em operações e pela apreensão de armas de grande calibre ou de uso restrito. A bonificação varia de 10% a 150% dos vencimentos e …
Continue lendo “STF vai analisar lei que premia policiais por mortes em ações”
O STF analisará a matéria por meio da ADI 7908, proposta pela Rede, tendo o ministro Flávio Dino como relator.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, admitiu a entrada do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão – PROCON/MA como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7908 que questiona as regras que isentam companhias aéreas de responsabilidade por atrasos em voos. Na decisão publicada nesta quinta-feira, 22, o relator …
Continue lendo “Procon-MA é admitido em ação sobre cancelamentos de voos”
O secretário Jadson Carvalho, comemorou a conquista nas redes sociais e expressou gratidão à sua equipe, à prefeita Fechinha e ao presidente Lula pela construção da moderna unidade de saúde no município
O secretário Jadson Carvalho, titular da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) de Central do Maranhão celebrou, nesta quarta-feira, 21, uma grande conquista para a população centralense, fruto da parceria do Governo Lula com o município: a nova UBS (Unidade Básica de Saúde) do Novo PAC Seleções. A ordem de serviço para a moderna unidade de saúde a ser construída …
Continue lendo “Moderna UBS de Central do Maranhão terá investimento de R$ 1, 8 Milhão”
A representação tem como relator o desembargador Gervásio Protásio dos Santos.
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), designou para esta sexta-feira (23), Sessão Extraordinária Presencial da Seção de Direito Público, pautando o julgamento da Representação para Intervenção Estadual proposta pelo Ministério Público Estadual perante o Município de Turilândia. A sessão ocorrerá às 9h, na Sala do Pleninho, localizada na sede do TJMA (Praça D. Pedro …
Continue lendo “TJMA vai julgar intervenção em Turilândia nesta 6ª feira”
Estado é o terceiro no país com aparelhos ativos e em manutenção
A nova geração talvez nunca tenha usado — ou sequer visto — um orelhão, oficialmente chamado de Telefone de Uso Público (TUP). Cada vez mais raros nas ruas brasileiras, esses equipamentos estão com os dias contados. A partir deste ano, as empresas de telefonia fixa deixaram de ter a obrigação de manter os orelhões, após …
Continue lendo “MA possui 1.256 orelhões que sobreviveram na ativa”
Durante a solenidade, o presidente do TJ-MA, desembargador Froz Sobrinho, anunciou a instalação de duas novas comarcas
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) realizou, nesta quarta-feira (21), a primeira sessão plenária jurisdicional e administrativa do Órgão Especial em 2026. A sessão solene marcou a abertura do Ano Judiciário de 2026 e contou com a presença de autoridades dos três poderes. De acordo com o TJ-MA, em 2026 o órgão irá priorizar …
Continue lendo “Abertura do ano judiciário tem foco em inclusão digital”
Parlamentar denunciado também não pode participar do processo . Ou seja, tanto o denunciante quanto o denunciado estarão sujeitos às regras de suspeição e impedimento
Nos 64 anos de Nina Rodrigues, município fundado em 30 de dezembro de 1961, o vereador Thalyson Berg (PP) pode ser o segundo parlamentar a enfrentar um processo de cassação aberto pela Câmara Municipal. Conforme o blog do Isaías Rocha revelou ontem, o caso pioneiro foi do saudoso ex-vereador José Carneiro Costa, conhecido como “Cabelão”. …
Continue lendo “Suplente ficaria impedido de votar para cassar vereador”
Nova ferramenta dos Cartórios de Notas permite autenticar conteúdos publicados em sites, aplicativos de mensagens e redes sociais, com validade jurídica
Os cartórios de notas de todo o Brasil passaram a contar, a partir de 5 de janeiro, com a ferramenta e-Not Provas, serviço digital voltado à coleta, validação e preservação de provas de conteúdos no ambiente digital. A solução foi desenvolvida com o objetivo de atender cidadãs, cidadãos e empresas, que necessitam de validar juridicamente conteúdos publicados em …
Continue lendo “Cartórios lançam serviço para validar provas digitais”
Levantamento revelou um cenário equilibrado na corrida eleitoral
A primeira pesquisa de intenções de votos para governador do Maranhão realizada em 2026 -.com exigência de registro na Justiça Eleitoral – aponta para um cenário que já vinha sendo medido em levantamentos realizados até o fim do ano passado. Segundo o instituto Econométrica, se a eleição fosse hoje, o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans …
Continue lendo “MA: Economética divulga 1ª pesquisa para governador”
O anúncio do apoio reforça o crescimento de sua pré-candidatura ao Senado, que vem ganhando adesões de gestores municipais comprometidos com o desenvolvimento regional
O pré-candidato ao Senado pelo Maranhão, Dr. Hilton Gonçalo, recebeu na terça-feira, 20 de janeiro, com alegria e senso de responsabilidade o apoio de duas importantes lideranças políticas do sul do estado: o prefeito de Loreto, Germano Coelho Loreto, e o prefeito de São Félix de Balsas, Heider Nunes. O anúncio do apoio reforça o …
Continue lendo “Hilton Gonçalo recebe apoio de prefeitos do Sul do MA”
