A ação declaratória de nulidade de atos que tenta reaver mandato do vereador de Luís Domingues, Onezimo de Carvalho Calado – “Nevo Calado” (Podemos), voltou a andar. Após o blog do Isaías Rocha mostrar que a ação estava parada desde 10 de maio, ela voltou a se movimentar um dia depois da denúncia de morosidade.

O caso tramita desde abril na Comarca de Carutapera, mas por falta de juiz titular, passou a ser analisado pela Comarca de Guimarães. No entanto, como a juíza que era relatora foi removida para Santa Rita, o processo passou para a Comarca de Santa Helena, que hoje responde por Carutapera.

Na última quarta-feira, 11, a juíza Márcia Daleth Gonçalves Garcez, titular da 1° Vara de Santa Helena, publicou um despacho intimando o requerido, para se manifestar, no prazo de dez dias. (confira aqui). Além disso, a magistrada também abriu vistas ao Ministério Público para que o fiscal da lei possa se manifestar em relação à demanda.

Desde abril, o blog exibe o drama do vereador que teve o mandato cassado pela Câmara de Luís Domingues, após ser acusado de quebra de decoro parlamentar por supostas acusações caluniosas contra o prefeito Gilberto Braga, autor da denúncia.

Na época, revelamos em riqueza de detalhes, que o rito ignorou o fato de que o prazo legal para encerrar o processo tinha acabado em fevereiro. Além disso, mostramos ainda que o Legislativo não respeitou o mandamento constitucional e a jurisprudência ao cassar um de seus integrantes, conforme já explicamos.

Para reaver o mandato de Nevo Calado, o advogado Edilson Santana de Souza, que é promotor aposentado, ingressou com uma ação declaratória de nulidade de atos na justiça, no dia 10 de abril.

Na petição inicial, o causídico aponta uma série de vícios, parcialidade do chefe do Legislativo que é irmão do autor da denúncia, preclusão e ilegalidades no processo administrativo.

Entenda toda a confusão do caso, clicando aqui.

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