Mesmo tendo comprado 46 ônibus escolares para uso exclusivo no serviço de transporte reservado para levar estudantes à escola na capital maranhense, a Prefeitura de São Luís tem, desde setembro de 2022, optado por contratos de locação de coletivos para o mesmo uso, deixando parados os veículos oficiais de sua propriedade a sete meses.
Em meio à polêmica que viralizou nesta quarta-feira (10), após a revelação de dezenas de ônibus escolares sem qualquer utilização, em um galpão da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), o prefeito Eduardo Braide (PSD), tentou usar justificativas para aliviar o impacto do desgaste.
Em postagens nas redes sociais, o mandatário ludovicense acabou admitindo o desperdício ao usar um drone para registrar imagens aéreas do local onde os veículos estão parados. Com um argumento fajuto, ele afirmou que os ônibus aguardam somente “emplacamento” para começarem a rodar.
“Fizemos o maior investimento no transporte escolas da história de São Luís. Adquirimos 46 novos ônibus escolares, com recursos do município (20 milhões de reais) para dar mais qualidade e segurança na ida e volta, para os nossos alunos da rede municipal de ensino. Os ônibus aguardam somente a documentação e emplacamento para começarem a rodar”, confessou o prefeito.
Tentando se vitimizar para convencer internautas desatentos, Braide ainda classificou de “perseguição” a atitude por parte do cidadão que cumpriu papel fundamental na fiscalização de seus representantes.
“A cada perseguição, mais trabalho”, concluiu o gestor maior da capital maranhense.
Aos fatos
A verdade é que o prefeito ludovicense ‘inovou’ na forma de rebater ‘fake news’: grava um vídeo sem off para mostrar justamente imagens dos veículos ‘guardados’ no pátio do patrimônio. Ou seja, ele rebateu as acusações, mas acabou confirmando as denúncias.
O argumento da falta de emplacamento também não convenceu. Segundo a Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), quando se adquire um veículo novo, ainda é possível transitar com ele dentro do período de 15 dias sem ter executado o emplacamento.
De setembro de 2022 à maio de 2023, período em que os ônibus estão sem emplacamento, Braide não teve nenhuma preocupação em regularizar a documentação dos veículos junto ao Detran e preferiu dispensar licitação para contratar por R$ 7,2 milhões a empresa Transporte Premium para prestar o serviço de forma precária.
O custo com a locação do transporte escolar poderia ser economizado caso os veículos novos que passaram a integrar a frota oficial do transporte escolar estivesse tendo alguma utilidade. Com R$ 7,2 milhões, por exemplo, a gestão municipal poderia usar para concluir a interminável obra do Hospital da Criança que já passa dos 10 anos.
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Depois que o assunto morrer, esses ônibus não sairão do pátio do depósito da Semed, pois a licitação está em andamento, quem quiser consultar o pregão o número da licitação é 0472023. UASG 980921 portal Comprasnet. Neste momento a licitação está suspensa para análise dos documentos das empresas e suas propostas, o pregão foi aberto dia 18 de abril, além disso o prefeito não tem motorista na Semed para dirigir os ônibus porque os que havia foram demitidos em julho do ano passado. A licitação na qual pagará milhões tb inclui serviços terceirizados de motoristas. A Transporte Premium, que tem o contrato atualmente, tb está participando da licitação e provavelmente ganhará porque desde a gestão de Edivaldo só esta empresa ganha licitações para transporte escolar. Espero que os vereadores fiscalizem e não deixe os ônibus ficarem em desuso enquanto Braide distribui milhões a empresa privada.