A inauguração de uma praça, construída pela Vale, em parceria com a Prefeitura de Bacabeira, causou polêmica nas redes sociais devido ao logradouro ter sido inaugurado sem a placa com o nome que homenageia o saudoso folclorista Manoel Tetéu, ícone da cultura maranhense que morre aos 90 anos, em agosto de 2019.
Nas redes sociais, a Associação Folclórica Bumba Boi de Periz de Cima, entidade fundada pelo homenageado, chegou a divulgar uma nota de repúdio. O comunicado, entretanto, acusou a gestora municipal de ter aceitado outro nome sem a tramitação legal que a lei exige, denominando o espaço público de “Praça da Vitória”.
O blog resolveu apurar a situação e descobriu que foi a própria Câmara Municipal que causou a polêmica desnecessária. Segundo apuramos, o Projeto de Lei nº 06/2021, que denomina a praça de Centro Cultural Manoel Tetéu, foi apresentado pelo vereador Ademir Castro (PMN) no dia 05 de novembro, sendo aprovado em regimente de urgência na mesma data.
Ocorre, entretanto, que após a aprovação da matéria, o Legislativo bacabeirense levou exatamente sete dias para enviar a norma para sanção do Executivo.
De acordo com o documento ao qual tivemos acesso, o projeto de lei só foi protocolado na Prefeitura no dia 12 deste mês, dois dias depois do aniversário de 27 anos da cidade, quando o logradouro que vai homenagear “Manoel Tetéu”, foi inaugurado.
Mico e desconhecimento
Numa tentativa de chamar a atenção e ganhar holofotes em cima de uma polêmica sem motivo, a ex-vereadora Keiliane Calvet, não perdeu tempo e aproveitou a oportunidade para explorar a situação politicamente. Em seus perfis nas redes sociais, ela diz que sua “capacidade de distinguir o bom do ruim não é afetada por querelas políticas”.
O problema, entretanto, é que as “querelas políticas” além de afetar sua “capacidade de distinguir” também fez a ex-parlamentar pagar ‘mico’ demonstrando que sua manifestação sobre o assunto evidencia que ela nada aprendeu sobre processo legislativo durante sua passagem pelo Parlamento bacabeirense, conforme veremos a seguir.
Prazo para sanção
Segundo o Art. 30, da Lei nº 6.448, de 11 de outubro de 1977, que dispõe sobre a organização política e administrativa dos municípios, um projeto aprovado, na forma regimental, será enviado ao Prefeito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, que em igual prazo, deverá sancioná-lo e promulgá-lo, ou então vetá-lo, se o considerar contrário ao interesse do Município ou infringente da Constituição ou de lei federal.
Levando em conta, por exemplo, o dia 12 de novembro, que foi a data que a Câmara protocolou o Projeto de Lei que denomina a Praça da Avenida José da Silva Calvet como “Espaço Cultural Manoel Tetéu” no Executivo, a prefeita Fernanda Gonçalo (PMN) ainda tem cinco dias para se manifestar em relação à proposta que poderá ser sancionada ou vetada.
Em contato com o titular do blog, a própria gestora demonstrou que não se opõe à proposta de homenagear o ícone da cultura bacabeirense, mas alegou que na data da inauguração do espaço, sequer teve acesso ao projeto que só chegou à sua mesa dois dias após o aniversário da cidade.
História
Nascido em Rosário-MA, no dia 22 de abril de 1929, Manoel Tetéu era um grande artesão, que desde 1975 fabricava banjo, capoeira de bumba-boi, burrinha, tambor onça e bombo. Em 1979, fundou o Boi de Orquestra de Periz de Cima, que por alguns anos, foi conhecido também como Tradição de Bacabeira.
No mesmo ano de fundação, o Boi de Periz de Cima foi conduzido pela voz potente do cantador Ribão D’Oludô. Em 2014, durante uma homenagem no maior arraial de São Luís, o Terreiro da Maria, Manoel Tetéu destacou sua trajetória na brincadeira.
“Ainda que o tempo tenha passado, mantenho o mesmo amor e cuidado com o nosso boi. Esse ano, mesmo a pressão alta tendo me deixado um pouco receoso. Estou participando das apresentações sem sentir nenhum incômodo”, afirmou a época, diante de um público estimado em oito mil pessoas, conforme dados da Guarda Municipal.
O grupo é um dos únicos a usar em sua orquestra o banjo tenor, instrumento artesanal que era confeccionado pelo próprio Manoel Tetéu. “Enquanto Deus deixar, eu vou continuar comandando o grupo. Eu era marceneiro, mas me aposentei para seguir apenas com o boi”, completou.
Reconhecimento
Em 2012, Tetéu fez parte do projeto “Os Senhores Cantadores, Amos e Poetas do Bumba Meu Boi do Maranhão”, produzido pelo cantor, compositor e percussionista Papete. Aprovada na Lei Rouanet, a iniciativa que contou com o patrocínio da Caixa Econômica Federal, promoveu uma pesquisa iconográfica que culminou com a edição de um livro de fotografias, entrevistas e depoimentos. O livro teve três CD’s e um DVD como encarte.
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