Levantamento do blog do Isaías Rocha indica que 27,28% dos vereadores de São Luís (12 dos 31 da Câmara) mudaram de partido sem risco de perder o mandato, antes mesmo do período da chamada “janela partidária”, prazo determinado pela lei para os parlamentares trocarem de partido sem ferir o princípio da fidelidade partidária.

As informações levam em conta as trocas partidárias desde 1º de janeiro de 2021, data em que os atuais parlamentares tomaram posse pelos partidos por onde foram eleitos. O cruzamento leva em consideração consultas aos registros oficiais da Câmara, da Justiça Eleitoral e em contato com partidos e gabinetes dos parlamentares.

O estudo considera os vereadores atualmente em exercício, o que inclui suplentes que herdaram mandatos dos titulares – como é o caso de Zeca Medeiros. Segundo o blog apurou, a justa causa para desfiliação partidária foi gerada por carta de anuência, cláusula de barreira e fusão ou incorporação de siglas.

Conforme já destacamos, o maior beneficiário das mudanças foi a Federação PSDB/Cidadania, que passa a contar com seis cadeiras no Plenário Simão Estácio da Silveira. Dos doze parlamentares que trocaram de partido, o vereador Beto Castro e o presidente da Casa, Paulo Victor, foram os únicos que receberam cartas de anuência para suas desfiliações.

O primeiro trocou o Avante – partido que alcançou a cláusula de desempenho após retotalização dos votos em Mato Grosso do Sul, pelo PMB; e o segundo, por sua vez, trocou o PCdoB pelo PSDB, sigla que forma federação ao lado do Cidadania.

A cláusula de barreira, dispositivo que restringe ou impede a atuação parlamentar de um partido que não alcança um percentual de votos, permitiu a justa causa de desfiliação para Álvaro Pires, que trocou o PMN pelo PSDB; Antônio Garcez, que saiu do Agir para o PSDB; e Thiago Freitas, que deixou o DC pelo PRD.

Ribeiro Neto, que também foi beneficiado pela cláusula de desempenho, após deixar o PMN filiou ao Patriotas até chegar ao Cidadania; e Umbelino, que foi eleito pelo PRTB, depois foi para o PL e hoje integra os quadros do PSDB.

Por fim, a fusão ou incorporação de siglas também geraram justa causa para desfiliação partidária de outros cinco vereadores. São eles:

Dr. Gutemberg, que foi beneficiado pela incorporação do PSC pelo Podemos, permitindo sua filiação ao Republicanos.

Silvana Noely e Zeca Medeiros favorecidos pela fusão entre os partidos PTB e Patriota, que resultou na criação do PRD. Soley optou em filiar ao PSDB e Medeiros preferiu permanecer na legenda recém criada.

Chico Carvalho, se reelegeu pelo PSL, mas mudou de partido após a fusão com DEM que passou a formar o União Brasil. Antes da sua chegada ao Solidariedade, Carvalho estava no PROS.

O caso é semelhante ao de Marquinhos, reeleito pelo DEM, mas hoje integra os quadros do Podemos, conforme informações da Justiça Eleitoral.

Saiba quem trocou de partido antes janela partidária

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