Um artigo da defensora pública Clarice Binda apontou desigualdade entre ricos e pobres na vacinação contra a Covid-19 em São Luís. Ela que é titular do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de Maranhão (NDH), explicou que dados do Sistema de Informações do Plano Nacional de Imunização, do Ministério da Saúde, do dia 10 de junho, mostram que a taxa de vacinação dos moradores da Cidade Olímpica, por exemplo, é de menos de 14%. Já em bairros da zona ‘nobre’, como Calhau, a taxa é de 105%.

“Chama atenção, em termos de porcentagem, que o bairro do Calhau disponha de 105% de sua população vacinada com pelo menos uma dose, ou seja, superando a totalidade. Em contrapartida, bairros como Cidade Olímpica, contava com apenas 14% de vacinados, no dia 10 de junho de 2021, segundo a plataforma do Ministério da Saúde. Atribui-se a que esta desigualdade patente?”, questionou.

No artigo, a defensora pública defende a descentralização dos pontos de vacinação pode ser a ponte para diminuir essa diferença.

“Um dos pressupostos fundamentais do processo de vacinação é a descentralização, isto é, tornar acessível para o usuário do SUS de que forma ele poderá se imunizar de maneira eficiente. Embora tenhamos números excelentes sobre a vacinação contra o Covid-19 na capital maranhense, gostaria de trazer aqui algumas ponderações importantes sobre a desigualdade territorial que enfrentamos no momento, pois, como se sabe, é a população mais vulnerável do país, e claro da nossa capital e do nosso estado, que mais é afetada por essa pandemia, seja na saúde ou na economia”, destacou.

Desde o mês passado, o blog alerta para a quantidade insuficiente de postos de vacinação na capital apontando, inclusive, que o prefeito Eduardo Braide tenta se projetar na pandemia com uma política de segredo incompatível com princípios que norteiam a administração pública.

Desigualdade na aplicação da vacina em São Luís

Por Clarice Binda

Um dos pressupostos fundamentais do processo de vacinação é a descentralização, isto é, tornar acessível para o usuário do SUS de que forma ele poderá se imunizar de maneira eficiente. Embora tenhamos números excelentes sobre a vacinação contra o Covid-19 na capital maranhense, gostaria de trazer aqui algumas ponderações importantes sobre a desigualdade territorial que enfrentamos no momento, pois, como se sabe, é a população mais vulnerável do país, e claro da nossa capital e do nosso estado, que mais é afetada por essa pandemia, seja na saúde ou na economia.

Dados de 10 de junho de 2021, coletados no SI-PNI (Sistema de Informações do Plano Nacional de Imunização) e que estão disponíveis no site do Ministério da Saúde, mostram uma disparidade significativa entre bairros de São Luís. A plataforma é pública e pode ser acessada por qualquer um de nós. Chama atenção, em termos de porcentagem, que o bairro do Calhau disponha de 105% de sua população vacinada com pelo menos uma dose, ou seja, superando a totalidade. A Ponta do Farol, outro bairro ludovicense de alto padrão, consta no SI-PNI com um total de 70% de imunizados com primeira dose. São números expressivos e, à primeira vista, de muito orgulho do ludovicense.

Em contrapartida, bairros como Vila Embratel somam apenas 41% de imunizados com primeira dose. O Coroadinho, por exemplo, segue com 38% de imunizados parcialmente. A Cidade Olímpica, bairro da periferia de São Luís, contava com apenas 14% de vacinados, no dia 10 de junho de 2021, segundo a plataforma do Ministério da Saúde. Atribui-se a que esta desigualdade patente?

O município de São Luís tem 68 salas de vacinação cadastradas, segundo o mesmo SI-PNI. No entanto, a estratégia utilizada até aqui tem sido de somente utilizar 9 desses pontos cadastrados (Centro de Vacinação SEBRAE, Drive-Thru Shopping da Ilha, Centro de Vacinação UNDB, Centro de Vacinação UEMA, Drive-Thru UEMA, Drive-Thru CEUMA Renascença, Drive-Thru UFMA – ou seja, a maioria não está nos bairros mais pobres da capital).

Se cada sala de vacinação cadastrada conseguisse imunizar 500 pessoas por dia, teríamos 34 mil ludovicenses vacinados todos os dias, muito maior do que recorde atingido até hoje. Além de acelerar algo que já é muito expressivo, essa ação descentralizada cumpre o que o SUS preconiza: a vacina perto do cidadão, onde quer que ele resida, isto é, para todos.

Oportunizar a vacina para todos os ludovicenses, independente da sua posição dentro da ilha, deveria ser uma meta a ser perseguida pelos gestores públicos, principalmente quando levamos em conta que a pandemia agravou ainda mais as desigualdades da nossa sociedade. É fundamental que as ações de imunização levem em conta as diferentes realidades, as diferentes condições. Quando vemos postos de vacinação instalados em sua grande maioria nas áreas nobres da capital, além de 4 deles serem por Drive-Thru, o que claramente não atinge a população mais vulnerável, vê-se que é possível melhorar a gestão da vacinação para aumentar a cobertura vacinal da nossa cidade. Veja-se que, apesar de São Luís começar a vacinar pessoas com menos de 30 anos já na próxima semana, tal avanço não está se refletindo em número de pessoas imunizadas, pois de acordo com o sitePainel-Covid19 do governo do estado do Maranhão, cerca 12% da população ludovicense tem as duas doses aplicadas, ou seja, está imune, o que segue o ritmo nacional, que tem cerca de 11% de pessoas vacinadas com as duas doses. Quando se fala em apenas uma dose aplicada, chega-se a aproximadamente 50% da população ludovicensevacinada.

Esse aperfeiçoamento é necessário e urgente, sob o risco de não conseguirmos ultrapassar esse ano com a tão sonhada imunidade coletiva, que só existe com a imunização (2 doses) de cerca de 70% da população, conforme a maioria dos modelos epidemiológicos do mundo. Avançar é preciso para que todos, e não somente uma elite privilegiada, possam se salvar dessa doença que já matou meio milhão de pessoas no nosso país e deixou outras tantas enlutadas, sequeladas, desempregadas ou que passam fome nesse momento.

* Artigo de autoria de Clarice Binda – defensora pública do Estado do Maranhão, titular do Núcleo de Direitos Humanos, especialista em Direitos Humanos e Acesso à Justiça pela FGV-SP e mestranda em Direitos Fundamentais pela ULisboa.

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