SÃO LUÍS, 15 de novembro de 2023 – O ex-coordenador de operacionalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – Fundeb, Leomir Ferreira de Araújo, esclareceu, nesta terça-feira, 14, em entrevista à TV Mirante, dúvidas sobre matrículas em tempo integral nas escolas. Assista a íntegra no Globoplay.

Servidor do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Leomir afirmou que o governo incentiva estados e municípios do país a aumentarem o número de matrículas, contrariando um relatório divulgado recentemente pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) que apontou supostas ‘fraudes’ na ampliação das vagas em 182 municípios maranhenses.

“Se a questão agora não é mais sobre ter ou não recursos e, se captar mais recurso, qual é o esforço ou qual incentivo o governo dá? Nós queremos que todos os estados e municípios do país aumentem o número de matrículas ou se já tem matrículas que coloque esses alunos que já estão matriculados em maior extensão na jornada de carga horária na rede de ensino. É o esforço que o Maranhão vem fazendo a partir dos seus municípios”, afirmou o especialista no bate-papo com o jornalista Clóvis Cabalau, no quadro Bastidores, veiculado pelo telejornal Bom Dia Mirante.

“A gente por muito tempo no Brasil falou em ter ou não recurso para a educação e, com o novo Fundeb, se aumenta os recursos para a educação. A gente está falando de uma mudança de um pouco mais de R$ 100 bilhões para R$ 212 bilhões neste ano”, completou o entrevistado.

Questionado se as verbas destinadas para o setor seriam suficientes para uma educação de qualidade, Leomir Ferreira citou algumas experiências de sucesso no país e relacionou o aumento de matrículas no Maranhão às boas práticas adotadas no Ceará.

“O que a gente precisa distinguir e, eu agradeço a TV Mirante por esse espaço, é mostrar que aquilo que está sendo aplicado por Sobral, no Ceará, ou por outro município com boas práticas, alguns municípios do Maranhão têm caminhado neste sentido de buscar, através de novas matrículas ou a extensão delas na jornada de ensino, a captação de mais recursos para a educação”, concluiu.

Relatório questionado

Não é a primeira vez que o relatório de fiscalização do TCE maranhense vem sendo questionado. Na última terça-feira, 7, o blog do Isaías Rocha apontou que a auditoria realizada pelo órgão sobre aumento das matrículas nas cidades fiscalizadas pode ter ignorado a mudança na lei que prevê exatamente a ampliação das vagas.

Na sexta-feira, 10, o advogado Flávio Olímpio, contador, mestre em controladoria governamental e doutorando em direito à governança global, também analisou as informações com cautela. Em artigo publicado na imprensa, ele diz acreditar que os dados não são conclusivos para atestar fraude.

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