O município de Imperatriz tem chances de realizar pela primeira vez na história o segundo turno nas eleições municipais do próximo ano. A possibilidade existe, mas é necessário que a cidade maranhense possa alcançar o número mínimo exigido para uma eleição em duas etapas, que é de 200 mil eleitores, conforme determina a Lei 9.504/97 (Lei das Eleições).

Um levantamento realizado pelo blog do Isaías Rocha, com base em dados da Justiça Eleitoral apontou que Imperatriz contava com 184.267 eleitores até julho deste ano. O município possui duas zonas eleitorais: 33 e 65. A primeira é composta por 94.730 eleitores e a segunda conta com 89.537 votantes.

Falta pouco para o mínimo exigido

Para atingir a barreira dos 200 mil no eleitorado – o número mínimo exigido para uma eleição em duas etapas, a cidade precisa alcançar 15.733 eleitores até o dia 8 de maio do próximo ano, prazo final para alistamento eleitoral e transferências.

Vale lembrar que o segundo turno é realizado caso nenhum candidato atinja a maioria absoluta no primeiro turno da eleição. Esta maioria é determinada quando um candidato vence determinada eleição com, pelo menos, metade do número de votos válidos mais um voto. Ou seja, neste caso, o candidato precisa conquistar 50% + 1 dos votos válidos para se eleger no primeiro turno.

Cronologia do crescimento

Em 1988, quando a Constituinte instituiu a regra dos dois turnos, apenas 34 municípios no país se enquadravam na exigência dos 200 mil eleitores ou mais. Desde então, mais 43 ultrapassaram a barreira até 2008, ano das eleições municipais. No pleito de 2020, 95 cidades no país se enquadravam nessa condição.

Regra constitucional

Pela Constituição Federal (inciso II do artigo 29), deve haver eleição em segundo turno para prefeito quando nenhum dos candidatos consegue, no primeiro turno, mais da metade dos votos válidos, ou seja, dos votos dados exclusivamente aos que disputam o cargo. Se essa situação ocorrer, disputarão a segunda etapa do pleito os dois candidatos a prefeito mais votados no primeiro turno.

A importância do 2º turno

Com uma disputa em duas etapas, a reeleição dos prefeitos fica mais difícil. Partidos tendem a lançar mais candidatos próprios, mesmo com reduzidas chances, em vez de se coligar. A eleição fica mais cara.

O sufrágio em 2º turno, é bom para o município, estado e país, bem como para os candidatos e os próprios eleitores, porque tem o mérito de permitir o debate de ideias, de legitimar o pleito e pacificar uma determinada zona eleitoral, eliminando o risco de divisão e confrontos entre as forças políticas.

Para o município, estado e país porque:

1- Confere maior legitimidade ao pleito,
2- Retira da oposição o ímpeto de questionar o resultado eleitoral,
3- Força os candidatos a assumirem compromisso em torno de ideias, programas e políticas públicas, e
4- Os perdedores tendem a reconhecer o resultado, evitando conflitos regionais ou setoriais.

Para os candidatos porque:

1- Possibilita a oportunidade de expor suas ideias e programas para os eleitores,
2- Dá a chance de mostrar suas qualidades e expor os defeitos do adversário, com igual tempo nos debates e no horário eleitoral gratuito, e
3- Cria condições para formar alianças e tentar o apoio de setores que foram hostis no 1º turno.

Para os eleitores porque:

1- Dá a chance de conhecer melhor cada candidato, suas ideias, programas e visão política e ideológica,
2- Não dará carta branca ao eleito, que terá que assumir compromisso tendo como referências propostas concretas, e
3- Força os candidatos a considerarem seus pleitos entre os compromissos e programas.

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